A CDU fez um enquadramento histórico sobre a importante acção da CDU na criação do Fundo de Apoio ao Associativismo. O eleito da CDU a UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, João Gonçalves, defendeu a necessidade de o regulamento ser discutido na Assembleia de Freguesia.
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A CDU votou contra o Contrato Interadministrativo relativo ao “Orçamento Colaborativo” pelos motivos enunciados nas intervenções feitas e aqui dadas por reproduzidas.
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A CDU entende que esta Assembleia, a quem compete autorizar este Contrato, deve ser mantida informada cabalmente sobre a sua execução, e propõe que seja deliberado que os relatórios semestrais produzidos no quadro da Cláusula 9 devem ser-lhe igualmente dados a conhecer imediatamente após a sua aprovação e envio à Câmara.
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A CDU visitou o Bairro do Bom Sucesso, onde se pode ver a degradação que está a tomar conta do bairro, o perigo das varandas de diversos blocos e a humidade que penetra nas casas.
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Os candidatos da CDU, Diana Ferreira e Alfredo Maia, e a Vereadora da CDU na Câmara Municipal do Porto, Ilda Figueiredo, estiveram hoje numa acção de contacto com os moradores do Bairro do Viso, no Porto, reafirmando o compromisso da CDU com a defesa do direito à habitação e com habitação pública e digna para as famílias.
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Uma delegação da CDU composta por vários activistas incluindo Ilda Figueiredo, vereadora da CDU na CMP e Joana Rodrigues, candidata da CDU pelo círculo eleitoral do Porto às próximas eleições legislativas, visitaram a urbanização de Santa Luzia no Porto.
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Da Minuta de Acta da reunião do Executivo de 28 de Dezembro constam duas medidas aprovadas: pedir uma auditoria à IGF e contratar um Gabinete Jurídico (esta com abstenção dos vogais PSD). Sobre a Auditoria, e porque já havia sido feita anteriormente, pergunta-se em que moldes foi agora novamente solicitada; sobre o Gabinete Jurídico, perguntamos se tal contratação tem cabimento orçamental, quanto custará, e a que se destina.
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A 28 de Outubro, dando nota da situação de incómodo e insegurança que então afectava os moradores da zona da Cordoaria e outras da zona central da cidade, a CDU fez chegar ao Presidente um pedido de informação sobre as medidas a tomar, ou já tomadas, para sensibilizar a Câmara Municipal e as forças de segurança para uma adequada fiscalização e pacificação da zona.
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Consideramos que, sendo este um Executivo inteiramente novo, sem nenhum elemento vindo do anterior mandato, é normal que existam algumas dificuldades neste início de funções; mas estamos, como sempre estivemos, disponíveis para, com independência e frontalidade, procurar soluções e consensos que permitam enfrentar com sucesso os problemas da população, depois de oito anos de uma desastrosa gestão do “Movimento Rui Moreira”, que continua a ter essa responsabilidade, agora repartida com o PSD.
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A CDU votou favoravelmente pois tem dado a maior atenção ao movimento associativo popular na cidade do Porto. A proposta é mais justa do que aquela que foi apresentada em 2021, na medida em que cada associação pode apresentar o seu projeto com valores mais baixos e de acordo com as suas necessidades. Se ultrapassar o valor indicado, ficou claro que a Junta de Freguesia pode aceitar desde que pague o excesso em relação aos valores indicados no regulamento que a CMP agora aprovou.
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A CDU votou contra, no seguimento das votações que tem assumido desde a criação deste Fundo Imobiliário há cerca de 10 anos. Foi, aliás, a única força política que na CMP sempre votou contra as sucessivas alterações do Fundo do Aleixo, e por diversas vezes propôs a sua extinção.
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A CDU regista que a regularização da situação na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e na freguesia do Bonfim se traduziu num reforço da presença do PSD nas respetivas Juntas de Freguesia, responsabilizando este partido, efetivamente, pela gestão das mesmas.
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Uma delegação da CDU, com a participação das candidatas a deputadas à Assembleia da República, Ana Mesquita e Joana Rodrigues, reuniu com a associação ASAS de Ramalde.
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O Orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2022 é um orçamento pouco ambicioso, que se traduz numa redução de 3% relativamente ao orçamento de 2021. Pouca ambição que tem consequências negativas quer ao nível da resposta à profunda crise social que a pandemia destapou e agravou – principalmente para as famílias mais desfavorecidas – quer porque estamos no arranque de um novo mandato que, começando com esta falta de ambição, se traduzirá, infelizmente, em mais um mandato de estagnação no desenvolvimento que a cidade necessita.
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Ilda Figueiredo (vereadora na Câmara), e José Maria Gomes (eleito na Assembleia de Freguesia de Campanhã foi ao encontro da população das zonas do Lagarteiro e de Azevedo, em Campanhã, no Porto.
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Na última reunião da Câmara Municipal do Porto. em 22 de Novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade a proposta de recomendação que a seguir se transcreve e que reividicava a isenção do pagamento de taxas, das habitações construídas pela ex-cooperativa Larcoope, CRL situadas em terrenos cedidos em direito de superfície pelo Município do Porto.
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Na reunião de Câmara de 22 de Novembro de 2021, a vereadora eleita pela CDU, Ilda Figueiredo, apresenta uma proposta de recomendação ao executivo municipal para reorientação dos terrenos do Monte da Bela e Antas para uma nova candidatura ao programa do 1º Direito, visando a construção de habitação pública, usufruindo das novas condições resultantes do Plano de Recuperação e Resiliência de financiamento a 100% do Governo.
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Através da Nota de Imprensa que abaixo se transcreve, a CDU mostra publicamente o seu repúdio relativamente às várias irregularidades nas tomadas de posse das Assembleias de Freguesia do Porto da responsabilidade principal do Movimento de Rui Moreira. Os eleitos da CDU tudo farão no sentido de ser imediatamente reposta a legalidade, de forma a que os órgãos autárquicos possam funcionar regularmente.
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