Não se combate a pobreza com polícia. As pessoas sem casa precisam de soluções, não de ser empurradas para fora da vista

A CDU Cidade do Porto manifesta profunda preocupação com a intervenção realizada esta quinta-feira, 24 de setembro, no Viaduto de Grijó, em Lordelo do Ouro, e, sobretudo, com as declarações de Pedro Duarte – Presidente da Câmara Municipal do Porto – que a acompanharam.

A operação envolveu PSP, Polícia Municipal e diferentes serviços municipais e retirou do local dezenas de pessoas em situação de sem-abrigo. Pedro Duarte declarou que, depois da abertura do novo Centro Municipal de Pernoita, o Município será «implacável», associando estas pessoas à «degradação do espaço público» e à «insegurança na cidade». Este é um discurso inaceitável.

Quem dorme debaixo de um viaduto não está ali porque escolheu degradar o espaço público. Está ali porque, numa cidade onde a habitação é cada vez mais inacessível, não tem uma casa para onde ir. Transformar a pobreza, a dependência, a doença, a exclusão social e a ausência de habitação num problema de polícia, segurança e «limpeza» do espaço público não resolvem nenhuma destas situações. Apenas retira as suas vítimas da vista.

O novo Centro Municipal de Pernoita pode constituir uma resposta necessária perante situações de emergência. Mas é preciso dizer claramente aquilo que ele é — e aquilo que não é. De acordo com a própria informação municipal, trata-se de um equipamento com 120 camas, cuja entrada ocorre entre as 20h30 e as 22h30 e do qual as pessoas têm de sair até às 9h00 da manhã seguinte. A entrada é feita por ordem de chegada, são disponibilizados balneários, roupa, pequeno-almoço e atendimento social, a própria Câmara assume que se trata de uma solução ainda experimental, e, uma cama por uma noite não é uma casa.

Uma pessoa que sai às nove da manhã sem ter onde viver continua sem casa. Não é aceitável que o Presidente da Câmara do Porto transforme a existência de um centro de pernoita no argumento político para afirmar que já «ofereceu tudo» e que, a partir daí, pode exigir às pessoas em situação de maior vulnerabilidade que desapareçam do espaço público. O Município não “ofereceu tudo”.

Dar uma cama durante algumas horas da noite é muito diferente de garantir uma habitação, estabilidade, acompanhamento de saúde, tratamento das dependências quando necessário, rendimentos, emprego e condições para reconstruir um projeto de vida.

É particularmente grave que o Presidente da Câmara utilize expressões como «seremos implacáveis» quando fala de algumas das pessoas mais vulneráveis da cidade. Implacável deve ser o combate às causas que empurram seres humanos para a rua.
Implacável deve ser a defesa do direito à habitação.

Implacável deve ser a resposta aos salários e pensões insuficientes, às rendas incomportáveis, aos despejos, à especulação imobiliária e à falta de respostas públicas. Não se pode confundir quem provoca a desigualdade com quem sofre as suas consequências.

A CDU não ignora os problemas de salubridade, higiene ou segurança que podem existir em determinados locais, esses problemas devem ser resolvidos, mas devem sê-lo respeitando a dignidade das pessoas e garantindo alternativas reais.

O que não aceitamos é que se apresente a pobreza como uma ameaça à cidade, nem aceitamos a associação generalizada entre pessoas sem-abrigo e insegurança. Não aceitamos uma política de deslocação sucessiva das pessoas entre ruas, viadutos e outros espaços, deixando intactas as razões pelas quais continuam sem habitação. Não aceitamos é que se confunda uma resposta de emergência nocturna com uma política de habitação.

A CDU irá dirigir um requerimento à Assembleia Municipal exigindo todos os esclarecimentos sobre a intervenção no Viaduto de Grijó: quantas pessoas foram retiradas, quantas aceitaram ir para o Centro Municipal de Pernoita, que solução foi dada às restantes, qual o papel da PSP e da Polícia Municipal, qual o fundamento da operação e que destino foi dado aos bens pessoais existentes no local. Exigirá igualmente informação completa sobre as condições do novo Centro Municipal de Pernoita, a sua ocupação efectiva, o número de pessoas por quarto, as condições de admissão e permanência e, sobretudo, as soluções habitacionais efectivamente disponíveis para quem hoje vive na rua. Uma cidade digna não é uma cidade onde a pobreza foi escondida, é uma cidade onde ninguém precisa de dormir na rua.

A questão que a Câmara Municipal do Porto tem de responder é simples: Quer retirar as pessoas da situação de sem-abrigo ou quer apenas retirar as pessoas sem-abrigo do espaço público?

Para a CDU, a resposta tem de passar pelo reforço das políticas públicas de habitação, das respostas sociais e de saúde, da prevenção das situações de perda de habitação e por soluções estáveis que permitam às pessoas reconstruir as suas vidas.
A pobreza não se varre. Combate-se.

Porto, 25 de Setembro de 2026
A CDU – Coligação Democrática Unitária