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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre o Orçamento Participativo/Apoio ao Associativismo

A CDU fez um enquadramento histórico sobre a importante acção da CDU na criação do Fundo de Apoio ao Associativismo. O eleito da CDU a UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, João Gonçalves, defendeu a necessidade de o regulamento ser discutido na Assembleia de Freguesia.

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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre a Delegação de Competências nas Freguesias

A CDU entende que esta Assembleia, a quem compete autorizar este Contrato, deve ser mantida informada cabalmente sobre a sua execução, e propõe que seja deliberado que os relatórios semestrais produzidos no quadro da Cláusula 9 devem ser-lhe igualmente dados a conhecer imediatamente após a sua aprovação e envio à Câmara.

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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre a Informação Periódica

Da Minuta de Acta da reunião do Executivo de 28 de Dezembro constam duas medidas aprovadas: pedir uma auditoria à IGF e contratar um Gabinete Jurídico (esta com abstenção dos vogais PSD). Sobre a Auditoria, e porque já havia sido feita anteriormente, pergunta-se em que moldes foi agora novamente solicitada; sobre o Gabinete Jurídico, perguntamos se tal contratação tem cabimento orçamental, quanto custará, e a que se destina.

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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre a situação da Zona da Cordoaria

A 28 de Outubro, dando nota da situação de incómodo e insegurança que então afectava os moradores da zona da Cordoaria e outras da zona central da cidade, a CDU fez chegar ao Presidente um pedido de informação sobre as medidas a tomar, ou já tomadas, para sensibilizar a Câmara Municipal e as forças de segurança para uma adequada fiscalização e pacificação da zona.

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Posição da CDU sobre o Orçamento e Plano de Actividades da UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Consideramos que, sendo este um Executivo inteiramente novo, sem nenhum elemento vindo do anterior mandato, é normal que existam algumas dificuldades neste início de funções; mas estamos, como sempre estivemos, disponíveis para, com independência e frontalidade, procurar soluções e consensos que permitam enfrentar com sucesso os problemas da população, depois de oito anos de uma desastrosa gestão do “Movimento Rui Moreira”, que continua a ter essa responsabilidade, agora repartida com o PSD.

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Fundo Apoio Associativismo Popular

Aprovação do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense: declaração de voto

A CDU votou favoravelmente pois tem dado a maior atenção ao movimento associativo popular na cidade do Porto. A proposta é mais justa do que aquela que foi apresentada em 2021, na medida em que cada associação pode apresentar o seu projeto com valores mais baixos e de acordo com as suas necessidades. Se ultrapassar o valor indicado, ficou claro que a Junta de Freguesia pode aceitar desde que pague o excesso em relação aos valores indicados no regulamento que a CMP agora aprovou.  

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Regularizaão do Processo de Constituição das Assembleias e Juntas de freguesia da Cidade do Porto

A CDU regista que a regularização da situação na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e na freguesia do Bonfim se traduziu num reforço da presença do PSD nas respetivas Juntas de Freguesia, responsabilizando este partido, efetivamente, pela gestão das mesmas.

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Assembleia Municipal Porto

Apreciação da Proposta de Orçamento da CMP para 2022

O Orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2022 é um orçamento pouco ambicioso, que se traduz numa redução de 3% relativamente ao orçamento de 2021. Pouca ambição que tem consequências negativas quer ao nível da resposta à profunda crise social que a pandemia destapou e agravou – principalmente para as famílias mais desfavorecidas – quer porque estamos no arranque de um novo mandato que, começando com esta falta de ambição, se traduzirá, infelizmente, em mais um mandato de estagnação no desenvolvimento que a cidade necessita. 

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Larcoope

Aprovada por unanimidade a proposta de recomendação da CDU sobre a isenção de taxas à Ex-Cooperativa de Habitação Económica – Larcoope Paranhos, CRL

Na última reunião da Câmara Municipal do Porto. em 22 de Novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade a proposta de recomendação que a seguir se transcreve e que reividicava a  isenção do pagamento de taxas, das habitações construídas pela ex-cooperativa Larcoope, CRL situadas em terrenos cedidos em direito de superfície pelo Município do Porto.

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monte da bela

CDU apresenta proposta de recomendação para reorientação dos terrenos do Monte da Bela e Antas

Na reunião de Câmara de 22 de Novembro de 2021, a vereadora eleita pela CDU, Ilda Figueiredo, apresenta uma proposta de recomendação ao executivo municipal para reorientação dos terrenos do Monte da Bela e Antas para uma nova candidatura ao programa do 1º Direito, visando a construção de habitação pública, usufruindo das novas condições resultantes do Plano de Recuperação e Resiliência de financiamento a 100% do Governo.

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