Autor: PCP Cidade Porto

A situação que se vive hoje no Centro Histórico

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Em 25 de Julho de 2007 reuniu o Conselho Geral da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto que decidiu propor a extinção da Fundação. Ou seja, como principal justificação para a defesa da extinção da FDZHP, os proponentes apresentavam a tese de que a mesma tinha deixado de ter razão para existir pelo facto de o Município do Porto ter constituído duas instituições cuja missão e actividade se sobrepunham às da FDZHP e que reuniriam melhores condições para a sua prossecução.
Passados praticamente 3 anos sobre a data desse Conselho Geral, constata-se que esses argumentos, tal como a CDU na altura denunciou, eram completamente falsos. [Ler+…]

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Ministério das Obras Públicas confirma que expansão da rede do Metro será adiada devido ao PEC

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Ministério das Obras Públicas confirma que expansão da rede do Metro será adiada devido ao PEC : Em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do PCP relativa aos sucessivos atrasos no lançamento das linhas de expansão do Metro do Porto, o Ministério das Obras Públicas confirmou aquilo que a DORP do PCP já havia denunciado em conferência de imprensa no dia 10 de Maio, que o Metro do Porto será “vítima” do PEC.
Ao afirmar que futuros projectos serão avaliados à luz dos critérios de restrição orçamental impostos pelo PEC, o Governo faz tábua rasa de anos de atraso na expansão na rede do Metro do Porto que são da responsabilidade dos Governos PS, com a cumplicidade da Junta Metropolitana do Porto de maioria PSD.[Ler+…]

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Propostas da CDU para resolução do problema das “Ilhas” do Porto – Uma situação que envergonha o Porto e os portuenses

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Dando seguimento aos “Mandatos Autárquicos Abertos”, que se caracterizam por um fim-de-semana onde os seus diversos eleitos municipais e de freguesia contactam, em torno de um tema concreto, as populações e as instituições da Cidade (antes foram feitos “Mandatos” sobre o movimento associativo e popular de base e sobre as Associações de Moradores com habitações construídas no Porto), os eleitos da CDU da cidade do Porto visitaram nestes dois últimos dias 10 ilhas e bairros operários situados nas freguesias de Cedofeita, Bonfim, Ramalde e Campanhã.
Estas visitas permitiram constatar situações distintas, com bairros onde os respectivos inquilinos pretendem continuar a viver, ilhas de onde pretendem sair rapidamente, casas sem casas de banho próprias e onde os moradores partilham sanitas e duches exteriores, ilhas onde os esgotos correm a céu aberto, habitações escoradas face ao risco de derrocada, a coexistência, por vezes conflituosa, de cidadãos nacionais com imigrantes, rendas baratas com outras que atingem centenas de euros mensais. [Ler+…]

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A escandalosa forma de gestão do Rivoli Teatro Municipal

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Aquando da aprovação, pela Câmara Municipal do Porto, em Dezembro de 2006, da adjudicação à empresa a constituir por La Féria, a CDU – face aos termos da proposta apresentada, considerou “que se estava perante um caso de polícia”.
De facto, o processo não correspondia a um concurso público, não havia análise comparativa de propostas, não havia grelhas de avaliação, a própria Universidade do Porto recusava-se a proceder a uma seriação das propostas face à escassez de elementos para análise.
Deste modo, o pseudo concurso mais não tinha sido do que um expediente lançado por Rui Rio com o objectivo de tentar dar uma roupagem de respeitabilidade a um processo que, há partida, já tinha um vencedor antecipado e anunciado.[Ler+…]

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Falta de diálogo da Câmara Municipal do Porto com as associações de moradores

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O vereador da CDU da Câmara do Porto, Rui Sá, visitou no passado Domingo, 23 de Maio, o bairro da Associação de Moradores de Massarelos, onde viu “in loco” os problemas existentes e criticou a falta de diálogo da autarquia com estas associações.
Esta visita destinou-se a verificar “in loco” os problemas com os quais se debatem as casas e os acessos do bairro da Associação de Moradores. A informação recolhida durante esta visita servirá de base para a elaboração dum conjunto de propostas para a resolução destes problemas a apresentar na Câmara do Porto.[Ler+…]

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PCP apresenta proposta de alteração ao Regime de Renda Apoiada

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O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada. É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que o PCP propõe a presente alteração tendo em conta que nada foi alterado desde então. Com esta iniciativa legislativa pretende-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados. [Ler+…]

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Agrava-se o relacionamento entre os presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Matosinhos

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Face aos pedidos de comentário sobre os públicos desentendimentos entre os Presidentes das Câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU – Coligação Democrática Unitária / Concelhos do Porto e Matosinhos entendem tornar pública a seguinte posição:
1.Os concelhos do Porto e de Matosinhos têm sido afectadas de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD. Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUTs e também o recente anúncio publico de “cancelamento” da expansão da rede do Metro do Porto;[Ler+…]

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Balanço dos primeiros 200 dias do actual mandato da Câmara Municipal do Porto

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No dia em que se completam 200 dias desde a tomada de posse dos actuais órgãos autárquicos (27 de Outubro de 2009), a CDU – Coligação Democrática Unitária considera que é tempo de fazer um primeiro balanço da actividade municipal:
O primeiro traço caracterizador deste terceiro mandato de Rui Rio como Presidente da Câmara é o do arrastamento dos projectos, com atrasos sucessivos, demonstradores da incompetência da maioria PSD/CDS mas, também, elucidativos quanto à incorrecção das “soluções” encontradas para vários processos. [Ler+…]

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Governo e Junta Metropolitana do Porto não cumprem os compromissos assumidos com a Região

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Como noutras áreas, também naquilo que se refere aos transportes públicos, o Governo PS/Sócrates e a Junta Metropolitana do Porto/Rui Rio não cumprem com os compromissos assumidos e insistem em políticas de desinvestimento que contribuem para agravar as assimetrias e a crise económica e social em que o Porto, o seu distrito e a área Metropolitana se encontram mergulhados.
Nas últimas semanas, alguns casos relacionados com o Metro do Porto têm sido tratados com grande destaque por órgãos de comunicação social, pela Junta Metropolitana do Porto e Governo,…[Ler+…]

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Basta de Mentiras: É urgente reabrir o Museu da Indústria

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As últimas notícias vindas a público sobre o Museu da Indústria confirmam que neste processo Rui Rio e a maioria absoluta PSD/CDS se têm envolvido num chorrilho de mentiras que, efectivamente, põem a nu o desprezo com que encaram A Cultura em geral e este Museu em particular.
Ao fazer esta grave acusação, a CDU baseia-se nos seguintes factos:
Rui Rio, em Fevereiro de 2005, fez uma visita às instalações do Museu da Indústria, onde procurava chamar a atenção para a degradação (real) das suas instalações e, escamoteando as suas próprias responsabilidades na degradação do espaço, prometia que se a sua proposta para o Palácio do Freixo viesse a ser aprovada, o Museu viria a ficar melhor instalado. [Ler+…]

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Câmara do Municipal do Porto rejeita apoio às associações de moradores da cidade

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Na sequência da reunião que a CDU promoveu com as Associações de Moradores da cidade do Porto, o Vereador Rui Sá apresentou uma proposta de recomendação na reunião da Câmara onde propunha a constituição de um gabinete constituído por representantes das Direcções Municipais de Urbanismo e de Património (responsável pela gestão dos terrenos municipais) para apoiar as Associações de Moradores.

Essa proposta, de que anexamos cópia, foi infelizmente chumbada, com os votos contra da Coligação PSD/CDS e a abstenção dos Vereadores do PS.

Lamentando este desfecho, que demonstra que, 36 anos depois do 25 de Abril, ainda continua a haver muitos preconceitos relativamente às Associações de Moradores e à inestimável obra que estas produziram, a CDU continua disponível para as apoiar nas questões que considerem relevantes.

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