Autor: PCP Cidade Porto

O FANTASPORTO deve continuar a realizar-se no Rivoli

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de acordo com intervenções públicas feitas pelos responsáveis do Fantasporto, não está assegurada, para o próximo ano, a cedência do Rivoli Teatro Municipal para a realização do Festival.

Esta dúvida decorre das negociações que a maioria PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto tem vindo a fazer com a empresa do encenador La Féria relativamente à utilização do Rivoli Teatro Municipal.

As notícias tornadas públicas sobre esta negociação dão conta que estará “acordado verbalmente” o prolongamento dos contratos de comodato que permitem a essa empresa usufruir das instalações do Rivoli Teatro Municipal para a prossecução da sua actividade comercial.[Ler+…]

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O encerramento do Parque do Campo Alegre deve ser precedido duma alternativa

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Há quatro semanas, quando o Vereador da CDU alertou, em reunião da Câmara, para a anarquia no trânsito e no estacionamento na zona envolvente à Maternidade Júlio Dinis, Rui Rio, encolhendo os ombros, disse que nada podia fazer e que o mais preocupante é que, não obstante a situação, se tinha autorizado, no passado, a construção de grandes empreendimentos na zona e que os mesmos se continuavam a construir à revelia da Câmara (referindo-se à construção de novos edifícios universitários no terreno do ex. CICAP).

Ou seja, e como de costume, Rui Rio procurava sacudir a água do capote em vez de encarar o problema de frente e tentar medidas para o eliminar ou, pelo menos, minimizar. [Ler+…]

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CDU desafia o CDS-PP a ser coerente fazendo a redução dos vencimentos exorbitantes que institucionalizaram nas empresas municipais do Porto

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Com o seu inconfundível estilo demagógico, o Dr. Paulo Portas tem vindo a propor medidas de “moralização” nos gastos públicos, designadamente ao nível da redução de vencimentos dos agentes políticos e dos gestores públicos.
Na empresa Águas do Porto, EM, o Presidente do Conselho de Administração é, também, Presidente da Distrital do Porto do partido do Dr. Paulo Portas que, aliás, tem a maioria desse Conselho de Administração, dado que um dos vogais é o outro Vereador eleito pelo CDS/PP.
De acordo com informações públicas do próprio Município, nessa empresa o designado “Presidente da Comissão de Reestruturação” recebe, por intermédio de uma empresa privada que o próprio criou, 12.500 euros mensais.

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PCP questiona Governo sobre isenção de IMT no negócio do Bom Sucesso

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O PCP, através do seu deputado Honório Novo, sobre o deferimento dum pedido de isenção de IMT sobre a transação do Mercado do Bom Sucesso. Esta isenção vai beneficiar a empresa adjudicatária da reabilitação do Mercado do Bom Sucesso, que compreende a construção de um hotel low-cost, de uma área de escritórios, de 44 bancas de produtos gourmet e de 23 lojas diversas, isentando a referida empresa do pagamento de IMT no valor de cerca de 200 000 euros, prejudicando assim as finanças do município do Porto.

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Assembleia Municipal Extraordinária sobre a Zona Oriental do Porto

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Em vários espaços da Zona Oriental não há acesso aos serviços, aos bens, aos equipamentos. Há uma Cidade a duas velocidades.
E é, não apenas uma injustiça, mas sobretudo uma clara violação de direitos fundamentais. Porque se há gente que vive em situação de exclusão social, viver em alguns espaços da Zona Oriental, neste contexto, ainda agrava mais a situação de exclusão e aprofunda ainda mais o problema da sua estigmatização. Aqui, vivendo nestas circunstâncias de desfavorecimento social, ainda por cima com tanta gente sem emprego e tantos desempregados sem receberem o respectivo subsídio, as pessoas sentem-se ainda mais humilhadas. E com uma agravante: É que tudo isto acentua a tendência para comportamentos desviantes e para estratégias marginais de sobrevivência. [Ler+…]

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Maioria PSD-PP retira apoios aos trabalhadores municipais

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A maioria camarária, PSD/CDS decidiu suspender a transferência de subsídios para o CCD da Câmara e para a Caixa de Pensões e Reforma do ex-SMAS/Águas do Porto e Casa dos Trabalhadores da Águas do Porto, criando uma situação difícil a estes organismos que garantem apoios sociais e médicos e um complemento de reforma a muitos trabalhadores.
Esta situação criou preocupações e indignação nos trabalhadores que há dezenas de anos têm vindo a contar com estes apoios o que conduzirá ao agravamento de situações de dificuldade extrema, como é o caso de vários trabalhadores que saíram dos ex-SMAS/Águas do Porto com baixíssimas reformas, sendo apoiados pelo respectivo complemento da Caixa da Reforma. [Ler+…]

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Deputados do PCP questionam Governo sobre os transportes na Área Metropolitana do Porto

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Os deputados do PCP apresentaram ao Governo um conjunto de requerimentos em que se questiona o Executivo sobre os sucessivos adiamentos na concretização da 2ª fase da linha do Metro e o aditamento ao protocolo de 28 de Novembro de 2000. É também questionado o Governo sobre o modelo de financiamento dos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto.

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A Coligação PSD-PP suspendeu a aceitação pela DomusSocial de pedidos de habitações sociais

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De acordo com informações transmitidas aos diversos serviços municipais, o Conselho de Administração da empresa municipal Domus Social decidiu suspender a aceitação de pedidos de atribuição de habitações municipais por um período de seis meses.

Ou seja, numa altura em que, aliada à degradação das condições sociais que se vivem no Porto (que, como se sabe, se distingue pelos assustadores índices de pobreza, elevado número de desempregados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e idosos com parcas pensões de reformas), as sucessivas intempéries dos últimos tempos têm vindo a degradar ainda mais as condições de habitação de milhares de Portuenses, a maioria PSD/CDS não encontra nenhuma outra solução que não seja suspender a aceitação de pedidos de atribuição de habitação municipal por seis meses! [Ler+…]

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Sobre a não realização da corrida Redbull e a promoção da Região do Porto e do Douro

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A Red Bull Air Race (RBAR) foi, nos três anos em que se realizou, uma iniciativa que atraiu às margens do rio Douro, no Porto e em Gaia, dezenas de milhar de pessoas oriundas do exterior dos dois Municípios.
Esse facto, aliado às imagens projectadas sobre o rio Douro, as suas pontes e os centros históricos das duas cidades constituiu um importante bilhete-postal da região, susceptível de contribuir para a sua atractividade turística e para a animação, ainda que limitada, da sua actividade económica.
Nesta altura em que já está confirmado que, pelo menos, a edição de 2010 da RBAR não se vai realizar no Rio Douro, a CDU – Coligação Democrática Unitária dos Municípios do Porto e de Gaia considera essencial:[Ler+…]

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CDU apresenta propostas para resolução dos problemas do Bairro dos CTT

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Construído em 1956, o bairro é constituído por 64 habitações (32 T2 e 32 T3) distribuídas por dois blocos. Situado num terreno cujo direito de superfície foi cedido pela Câmara, este bairro é habitado por funcionários dos CTT ou seus descendentes. Enquanto no activo os inquilinos pagam a renda através de um desconto nos seus ordenados, enquanto os reformados a pagam directamente ao Município do Porto.
O processo da propriedade e gestão deste bairro encontra-se, há vários anos, a ser dirimido pela Câmara Municipal do Porto e pelos CTT, sem que, até ao momento, se tenha chegado a um acordo definitivo. Em consequência desta situação, cerca de 25 habitações estão devolutas, encontrando-se o bairro num péssimo estado de conservação, com as escadas de acesso aos andares superiores dos blocos escoradas desde Abril deste ano pelo facto de apresentarem risco de ruína. [Ler+…]

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