Investimentos Públicos na Mobilidade na Cidade do Porto – Sem estratégia e à revelia dos órgãos autárquicos
Os investimentos em curso e anunciados, na cidade do Porto, em matéria de transportes públicos mostram bem a falta de
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Autor: PCP Cidade Porto
Sobre a proposta desvinculação do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses
1. A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP lamenta a decisão do Presidente da Câmara Rui Moreira
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Proposta de recomendação: pela revitalização do espaço público
A CDU entende que a requalificação e a revitalização do espaço público deve ser uma prioridade política que coloque a melhoria das condições de vida das pessoas como objectivo principal e, por isso, apresentou uma proposta de recomendação pela revitalização do espaço público.
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Para a CDU, a requalificação e a revitalização do espaço público deve ser uma prioridade política
Ao abrigo das disposições regimentais, que permitem a cada Grupo com representação na Assembleia Municipal do Porto convocar, por ano, uma sessão extraordinária para análise de um tema à escolha, o Grupo Municipal da CDU decidiu utilizar esse direito, convocando uma Sessão para analisar: “Espaço Público do Porto: sua requalificação e revitalização”.
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Proposta de recomendação: Desburocratizar o “Programa de incentivo à actividade comercial
A CDU apresentou uma proposta de recomendação com o objetivo de desburocratizar o programa dos vouchers atribuídos pela Câmara aos titulares do cartão Porto.
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Declaração de voto da CDU sobre delegação de competências do Município do Porto na STCP Serviços e a minuta do contrato a celebrar com a STCP Serviços
Na Reunião de Câmara de 07 de Fevereiro de 2022, a CDU votou contra a delegação de competências do Município do Porto na STCP Serviços e a minuta do contrato a celebrar com a STCP Serviços.
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Declaração de voto da CDU sobre estrutura tarifária da água e saneamento
Na Reunião de Câmara de 07 de Fevereiro de 2022, a CDU votou contra a Proposta de Tarifário da água e saneamento para 2022 apresentada pela Câmara Municipal.
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Proposta de Recomendação: Classificação do edifício do ex-hospital de crianças Maria Pia
Na Reunião de Câmara, realizada a 07 de Fevereiro de 2022, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo apresentou uma proposta de recomendação de classificação do ex-hospital de crianças Maria Pia como monumento nacional que foi aprovada por unanimidade.
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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre o Orçamento Participativo/Apoio ao Associativismo
A CDU fez um enquadramento histórico sobre a importante acção da CDU na criação do Fundo de Apoio ao Associativismo. O eleito da CDU a UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, João Gonçalves, defendeu a necessidade de o regulamento ser discutido na Assembleia de Freguesia.
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Declaração de voto e intervenções da CDU sobre o Orçamento Colaborativo da UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
A CDU votou contra o Contrato Interadministrativo relativo ao “Orçamento Colaborativo” pelos motivos enunciados nas intervenções feitas e aqui dadas por reproduzidas.
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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre a Delegação de Competências nas Freguesias
A CDU entende que esta Assembleia, a quem compete autorizar este Contrato, deve ser mantida informada cabalmente sobre a sua execução, e propõe que seja deliberado que os relatórios semestrais produzidos no quadro da Cláusula 9 devem ser-lhe igualmente dados a conhecer imediatamente após a sua aprovação e envio à Câmara.
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Visita CDU ao Bairro do Bom Sucesso
A CDU visitou o Bairro do Bom Sucesso, onde se pode ver a degradação que está a tomar conta do bairro, o perigo das varandas de diversos blocos e a humidade que penetra nas casas.
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Visita CDU ao Bairro do Viso
Os candidatos da CDU, Diana Ferreira e Alfredo Maia, e a Vereadora da CDU na Câmara Municipal do Porto, Ilda Figueiredo, estiveram hoje numa acção de contacto com os moradores do Bairro do Viso, no Porto, reafirmando o compromisso da CDU com a defesa do direito à habitação e com habitação pública e digna para as famílias.
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Visita CDU à urbanização de Santa Luzia
Uma delegação da CDU composta por vários activistas incluindo Ilda Figueiredo, vereadora da CDU na CMP e Joana Rodrigues, candidata da CDU pelo círculo eleitoral do Porto às próximas eleições legislativas, visitaram a urbanização de Santa Luzia no Porto.
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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre a Informação Periódica
Da Minuta de Acta da reunião do Executivo de 28 de Dezembro constam duas medidas aprovadas: pedir uma auditoria à IGF e contratar um Gabinete Jurídico (esta com abstenção dos vogais PSD). Sobre a Auditoria, e porque já havia sido feita anteriormente, pergunta-se em que moldes foi agora novamente solicitada; sobre o Gabinete Jurídico, perguntamos se tal contratação tem cabimento orçamental, quanto custará, e a que se destina.
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Intervenção da CDU na UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória sobre a situação da Zona da Cordoaria
A 28 de Outubro, dando nota da situação de incómodo e insegurança que então afectava os moradores da zona da Cordoaria e outras da zona central da cidade, a CDU fez chegar ao Presidente um pedido de informação sobre as medidas a tomar, ou já tomadas, para sensibilizar a Câmara Municipal e as forças de segurança para uma adequada fiscalização e pacificação da zona.
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Posição da CDU sobre o Orçamento e Plano de Actividades da UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Consideramos que, sendo este um Executivo inteiramente novo, sem nenhum elemento vindo do anterior mandato, é normal que existam algumas dificuldades neste início de funções; mas estamos, como sempre estivemos, disponíveis para, com independência e frontalidade, procurar soluções e consensos que permitam enfrentar com sucesso os problemas da população, depois de oito anos de uma desastrosa gestão do “Movimento Rui Moreira”, que continua a ter essa responsabilidade, agora repartida com o PSD.
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Aprovação do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense: declaração de voto
A CDU votou favoravelmente pois tem dado a maior atenção ao movimento associativo popular na cidade do Porto. A proposta é mais justa do que aquela que foi apresentada em 2021, na medida em que cada associação pode apresentar o seu projeto com valores mais baixos e de acordo com as suas necessidades. Se ultrapassar o valor indicado, ficou claro que a Junta de Freguesia pode aceitar desde que pague o excesso em relação aos valores indicados no regulamento que a CMP agora aprovou.
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