Autor: PCP Cidade Porto

Rui Rio insiste na destruição do sistema de limpeza municipal

A coligação PSD/CDS prossegue o processo de destruição da estrutura organizativa da Limpeza Urbana. De facto, e numa prova evidente da sua incapacidade e incompetência, a coligação PSD/CDS, em 3,5 anos teve 3 Directoras Municipais de Ambiente e Serviços Urbanos, 2 Directores do Departamento Municipal de Serviços Urbanos (estando, neste momento, vago o lugar) e 2 Chefes da Divisão de Limpeza Urbana. Agora está a proceder à destruição da estrutura operacional, com um processo de transferências, mudanças de funções e de responsabilidades dos quadros e funcionários, com ausência de diálogo e de respeito pelos próprios (Ler +)

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Comissão Europeia confirma possibilidade dos Fundos Comunitários financiarem a recuperação do Mercado do Bolhão

No passado mês de Dezembro uma delegação da CDU, com a participação da Deputada no Parlamento Europeu Ilda Figueiredo e do Vereador da Câmara do Porto Rui Sá, visitou o Mercado do Bolhão. Na visita os eleitos da CDU manifestaram a possibilidade do recurso a fundos comunitários para a recuperação do Mercado. Na sequência da visita, Ilda Figueiredo questionou a Comissão Europeia sobre esta possibilidade tendo, em final de Janeiro, recebido uma resposta positiva.
Perante esta resposta da Comissão Europeia, a CDU exorta Rui Rio para a explorar até ao limite a utilização de fundos comunitários para a recuperação do Mercado e a reconsiderar a forma prevista de financiamento do projecto desenvolvido em parceria com o IGESPAR e Ministério da Cultura.

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Maioria PSD/PP chumba proposta de reabilitação da Urbanização de Santa Luzia

A CDU apresentou, na reunião de Câmara de 3 de Fevereiro, uma proposta para que a CMP corrigisse as anomalias detectadas nas casas da Urbanização de Santa Luzia. Rui Rio e os Vereadores da maioria PSD/CDS, ao chumbarem esta proposta, demonstram que não se querem comprometer formalmente a resolver os problemas que afectam a Urbanização de Santa Luzia desde a sua construção. Em palavras, assumem que querem resolver, mas a verdade é que, antes de Matilde Alves, já Rui Rio e Paulo Morais se tinham comprometido a realizar as obras e, passados 7 anos, nada foi feito, para desespero de muitos moradores. Por outro lado, a verdade é que no orçamento para 2009 da empresa municipal DomusSocial não estão inscritas nenhumas verbas para a reabilitação de Santa Luzia. Nesse sentido, e apesar de ter visto a sua proposta derrotada, a CDU manter-se-á atenta e actuante, tudo fazendo para que, efectivamente, as obras de Santa Luzia comecem ainda este ano.

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Audição pública sobre a vida cultural e artística no Porto

Perante a necessidade de proceder a um diagnóstico desta situação e das suas causas políticas, assim como para esboçar caminhos para uma política alternativa, a DORP do PCP promove uma audição pública, visando auscultar problemas e discutir soluções. Esta sessão terá lugar no próximo dia 16 de Fevereiro, pelas 21h30, no Auditório da Cooperativa Árvore (Rua Azevedo de Albuquerque, nº1) e contará com a presença de Honório Novo (Deputado do PCP), Rui Sá (Vereador na CMP), José António Gomes e José Luís Borges Coelho.

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A política urbanística da coligação PSD/PP três anos após a publicação do PDM

Quando se completam 3 anos sobre a publicação em Diário da República do PDM do Porto, a CDU sublinha a incoerência de Rui Rio e da Coligação PSD/CDS e acusa-os de, ao contrário da imagem de rigor que tentaram construir, ceder, de facto, aos interesses da especulação imobiliária. E só não irá mais longe, na destruição da Cidade, porque os tempos não são favoráveis para o negócio dos especuladores.(Ler+…)

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Promessas de Rui Rio continuam por cumprir: “Ilhas” degradadas ainda são flagelo na cidade do Porto

Na Travessa do Arouca, junto ao Bairro de Francos, subsiste um conjunto de habitações degradas duma “ilha” que há mais de sete anos aguarda a sua demolição para a abertura dum arruamento de ligação à Rotunda do Bessa. Esta é mais uma situação de habitações degradadas e insalubres que continuam a persistir, apesar das sucessivas promessas de Rui Rio de erradicar este flagelo. Esta situação foi denunciada pelo Vereador da CDU numa visita realizada à ilha da Travessa do Arouca em Francos (Ramalde).[Ler+…]

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CDU apresenta proposta sobre a cobrança ilegal pela Águas do Porto de dívidas prescritas

O Vereador da CDU na CMP levou à reunião de Câmara de 20 de Janeiro uma recomendação para que seja elaborado um parecer jurídico sobre a actuação da empresa municipal Águas do Porto com o objectivo de regularizar as dívidas dos seus clientes, o que tem levado a inúmeros cortes no fornecimento de água.
A CDU lembra nesta recomendação que, segundo a Lei n.º 23/96, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 12/2008, no seu artigo 10.º, número 1, “o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação”. Logo, tratando-se, em muitos casos, de dívidas com anos e até com décadas, elas teriam prescrito à luz da lei.(Ler+…)

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CMP aprova moção da CDU contra o fim do apoio do Ministério da Cultura à Ópera no Coliseu do Porto

O Coliseu do Porto é a única sala de espectáculos da cidade com capacidade de receber grandes encenações de Ópera. Ao longo de 10 anos, mediante um apoio regular do Ministério da Cultura ao Coliseu e ao Círculo Portuenses de Ópera, foi possível produzir 18 grandes encenações que atraíra cerca de 84 000 espectadores. Recentemente o Ministério da Cultura resolveu cortar esse apoio, pondo assim em causa a continuidade deste tipo de espectálos na cidade do Porto. A CDU apresentoubuma moção para a CMP protestar contra esta decisão do ministro mas para que a moção pudesse ser aprovada, por imposição de Rui Rio, os termos críticos relativamente ao ministro da Cultura tiveram que ser retirados. Compare as diferenças:

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Sim, é Possível uma vida melhor! – Campanha Nacional do PCP

Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral do PCP, realizada no Porto, no dia 10 de Janeiro, no âmbito da apresentação da campanha nacional “Sim, é possível uma vida melhor!”. Neste comício Jerónimo de Sousa criticou o Governo por durante meses ter ignorado, substimado e negado os efeitos da crise e, agora, avançar para a sua completa instrumentalização pedindo sacrifícios a quem há muito tempo os faz . (Ler+…)

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Os terrenos do Parque da Cidade e as contrapartidas à IMOLOC

Texto integral da intervenção de Rui Sá, Vereador da CDU na CMP, na reunião de Câmara de 6 de Janeiro, a propósito da proposta do Presidente da CMP para resolução do conflito entre a autarquia e a IMOLOC sobre os terrrenos situados dentro do perímetro do Parque da Cidade.

Estas contrapartidas traduzem-se na cedência de terrenos. Terrenos esses que constituem um importante património municipal e cuja alienação deveria corresponder a instrumentos políticos de “ fazer cidade” .
Pelo contrário, com estas alienações a Autarquia “ vende” os “anéis”, dando origem, apenas, a práticas especulativas de terrenos que vão servir para habitações para famílias com posses económicas e/ou para serviços, pondo de lado quaisquer políticas de habitação para os mais desfavorecidos e/ou de equipamentos relevantes que estavam previstos para esses mesmo terrenos.(Ler +…)

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PCP comunica falecimento de José Timóteo

Em nota, o Secretariado da Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP comunicou, com profunda tristeza, o falecimento de José Timóteo, membro do Comité Central e do Secretariado e do Executivo da DORP. A nota relembra que «o camarada José Timóteo deixa-nos um percurso exemplar de dedicação ao Partido e de fidelidade aos valores e ideiais da Liberdade, do Socialismo e do Comunismo» e apresenta a toda a sua familia «as suas mais sentidas condolências e sentimentos de amizade e solidariedade.»

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