Autor: PCP Cidade Porto

Propostas da CDU para resolução do problema das “Ilhas” do Porto – Uma situação que envergonha o Porto e os portuenses

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Dando seguimento aos “Mandatos Autárquicos Abertos”, que se caracterizam por um fim-de-semana onde os seus diversos eleitos municipais e de freguesia contactam, em torno de um tema concreto, as populações e as instituições da Cidade (antes foram feitos “Mandatos” sobre o movimento associativo e popular de base e sobre as Associações de Moradores com habitações construídas no Porto), os eleitos da CDU da cidade do Porto visitaram nestes dois últimos dias 10 ilhas e bairros operários situados nas freguesias de Cedofeita, Bonfim, Ramalde e Campanhã.
Estas visitas permitiram constatar situações distintas, com bairros onde os respectivos inquilinos pretendem continuar a viver, ilhas de onde pretendem sair rapidamente, casas sem casas de banho próprias e onde os moradores partilham sanitas e duches exteriores, ilhas onde os esgotos correm a céu aberto, habitações escoradas face ao risco de derrocada, a coexistência, por vezes conflituosa, de cidadãos nacionais com imigrantes, rendas baratas com outras que atingem centenas de euros mensais. [Ler+…]

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A escandalosa forma de gestão do Rivoli Teatro Municipal

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Aquando da aprovação, pela Câmara Municipal do Porto, em Dezembro de 2006, da adjudicação à empresa a constituir por La Féria, a CDU – face aos termos da proposta apresentada, considerou “que se estava perante um caso de polícia”.
De facto, o processo não correspondia a um concurso público, não havia análise comparativa de propostas, não havia grelhas de avaliação, a própria Universidade do Porto recusava-se a proceder a uma seriação das propostas face à escassez de elementos para análise.
Deste modo, o pseudo concurso mais não tinha sido do que um expediente lançado por Rui Rio com o objectivo de tentar dar uma roupagem de respeitabilidade a um processo que, há partida, já tinha um vencedor antecipado e anunciado.[Ler+…]

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Falta de diálogo da Câmara Municipal do Porto com as associações de moradores

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O vereador da CDU da Câmara do Porto, Rui Sá, visitou no passado Domingo, 23 de Maio, o bairro da Associação de Moradores de Massarelos, onde viu “in loco” os problemas existentes e criticou a falta de diálogo da autarquia com estas associações.
Esta visita destinou-se a verificar “in loco” os problemas com os quais se debatem as casas e os acessos do bairro da Associação de Moradores. A informação recolhida durante esta visita servirá de base para a elaboração dum conjunto de propostas para a resolução destes problemas a apresentar na Câmara do Porto.[Ler+…]

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PCP apresenta proposta de alteração ao Regime de Renda Apoiada

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O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada. É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que o PCP propõe a presente alteração tendo em conta que nada foi alterado desde então. Com esta iniciativa legislativa pretende-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados. [Ler+…]

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Agrava-se o relacionamento entre os presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Matosinhos

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Face aos pedidos de comentário sobre os públicos desentendimentos entre os Presidentes das Câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU – Coligação Democrática Unitária / Concelhos do Porto e Matosinhos entendem tornar pública a seguinte posição:
1.Os concelhos do Porto e de Matosinhos têm sido afectadas de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD. Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUTs e também o recente anúncio publico de “cancelamento” da expansão da rede do Metro do Porto;[Ler+…]

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Balanço dos primeiros 200 dias do actual mandato da Câmara Municipal do Porto

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No dia em que se completam 200 dias desde a tomada de posse dos actuais órgãos autárquicos (27 de Outubro de 2009), a CDU – Coligação Democrática Unitária considera que é tempo de fazer um primeiro balanço da actividade municipal:
O primeiro traço caracterizador deste terceiro mandato de Rui Rio como Presidente da Câmara é o do arrastamento dos projectos, com atrasos sucessivos, demonstradores da incompetência da maioria PSD/CDS mas, também, elucidativos quanto à incorrecção das “soluções” encontradas para vários processos. [Ler+…]

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Governo e Junta Metropolitana do Porto não cumprem os compromissos assumidos com a Região

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Como noutras áreas, também naquilo que se refere aos transportes públicos, o Governo PS/Sócrates e a Junta Metropolitana do Porto/Rui Rio não cumprem com os compromissos assumidos e insistem em políticas de desinvestimento que contribuem para agravar as assimetrias e a crise económica e social em que o Porto, o seu distrito e a área Metropolitana se encontram mergulhados.
Nas últimas semanas, alguns casos relacionados com o Metro do Porto têm sido tratados com grande destaque por órgãos de comunicação social, pela Junta Metropolitana do Porto e Governo,…[Ler+…]

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Basta de Mentiras: É urgente reabrir o Museu da Indústria

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As últimas notícias vindas a público sobre o Museu da Indústria confirmam que neste processo Rui Rio e a maioria absoluta PSD/CDS se têm envolvido num chorrilho de mentiras que, efectivamente, põem a nu o desprezo com que encaram A Cultura em geral e este Museu em particular.
Ao fazer esta grave acusação, a CDU baseia-se nos seguintes factos:
Rui Rio, em Fevereiro de 2005, fez uma visita às instalações do Museu da Indústria, onde procurava chamar a atenção para a degradação (real) das suas instalações e, escamoteando as suas próprias responsabilidades na degradação do espaço, prometia que se a sua proposta para o Palácio do Freixo viesse a ser aprovada, o Museu viria a ficar melhor instalado. [Ler+…]

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Câmara do Municipal do Porto rejeita apoio às associações de moradores da cidade

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Na sequência da reunião que a CDU promoveu com as Associações de Moradores da cidade do Porto, o Vereador Rui Sá apresentou uma proposta de recomendação na reunião da Câmara onde propunha a constituição de um gabinete constituído por representantes das Direcções Municipais de Urbanismo e de Património (responsável pela gestão dos terrenos municipais) para apoiar as Associações de Moradores.

Essa proposta, de que anexamos cópia, foi infelizmente chumbada, com os votos contra da Coligação PSD/CDS e a abstenção dos Vereadores do PS.

Lamentando este desfecho, que demonstra que, 36 anos depois do 25 de Abril, ainda continua a haver muitos preconceitos relativamente às Associações de Moradores e à inestimável obra que estas produziram, a CDU continua disponível para as apoiar nas questões que considerem relevantes.

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CDU contra a política de abandono e desertificação do Bairro do Leal

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A CDU, discorda do actual projecto da autarquia para a reabilitação deste bairro, no qual, segundo o mesmo, serão construídas habitações sociais para alojar moradores do Aleixo. O processo de realojamento dos moradores deste antigo bairro operário começou há cerca de seis anos. Hoje, segundo o secretário da associação dos moradores, Aurélio Simões, já só lá vivem cerca de vinte pessoas. Quando a associação foi criada, depois do 25 de Abril, viviam cerca de 600. [Ler+…]

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Sobre a demissão de Rui Rio da Metro: a vitimização e os “dois pesos, duas medidas”

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A decisão agora anunciada por Rui Rio, de demissão da Metro do Porto, não pode deixar de ser vista como mais uma operação de vitimização, que deve ser interpretada à luz de uma gestão metropolitana, sob sua presidência, de clara submissão às pretensões do governo. Rui Rio é responsável pela entrega ao governo da maioria no Conselho de Administração e cúmplice nos longos atrasos no desenvolvimento do projecto Metro do Porto. [Ler+…]

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8ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto do PCP: Reforçar o Partido com os Trabalhadores e o Povo

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Mais de 130 delegados, eleitos em 16 organizações de base, participaram, sábado, na VIII Assembleia da Organização da Cidade do Porto do PCP. Para além destes, estiveram também presentes dezenas de convidados. No debate travado, foram colocadas variadíssimas questões relacionadas com as consequências das políticas de direita, praticadas quer pelo Governo quer pela maioria municipal PSD/CDS.
A abrir os trabalhos, Belmiro Magalhães, do Comité Central e responsável por esta organização, referiu que «dois anos depois da última assembleia, o Porto está mais pobre, com mais desemprego e pobreza, com menos população e democracia». Segundo este dirigente, a cidade do Porto precisa de políticas de esquerda e só o PCP protagoniza o projecto democrático que o concelho, a região e o País reclamam.[Ler+…]

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O desaparecimento da escultura de José Rodrigues “O Sonho da Humanidade”: assim se desprespeita o que se aprova

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A CDU – Coligação Democrática Unitária, em 31 de Março de 2009, alertou, no Período de Antes da Ordem do Dia da reunião da Câmara Municipal do Porto, para o facto de ter desaparecido a escultura de José Rodrigues “o Sonho da Humanidade”, evocação de Ferreira de Castro, do local onde foi colocado em Outubro de 1988 – junto à foz do Rio Douro, em frente ao Jardim do Passeio Alegre. [Ler+…]

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CDU apresenta proposta de recomendação sobre o Festival Redbull

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Foi alvo de forte polémica pública o processo de transferência do evento designado por “Red Bull Air Race”, dos Municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia para os Municípios de Lisboa e de Oeiras;
Parte dessa polémica resultou do facto de as contrapartidas oferecidas à organização do evento por estes dois últimos Municípios, bem como pelas entidades oficiais de Turismo, serem significativamente superiores àquelas que os primeiros normalmente ofereciam;[Ler+…]

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