Mês: Novembro 2010

Rui Rio e a coligação PSD/ CDS-PP não cumprem as deliberações da Câmara Municipal do Porto

Coerente com o actual modelo de gestão autárquica, que privilegia a formação de executivos municipais pluripartidários, a CDU – Coligação Democrática Unitária tem procurado, na Câmara Municipal do Porto, apresentar, nos períodos de antes da ordem do dia das reuniões, um conjunto de propostas que visam dar resposta a muitos dos problemas com que a Cidade e os Portuenses se debatem. No entanto, a CDU não pode deixar de lamentar que várias propostas tenham sido reprovadas pela maioria, impedindo que as mesmas tivessem reflexos positivos na cidade e na sua imagem e nas condições de vida da sua população. Mas o que é verdadeiramente escandaloso é o facto de muitas das mais importantes deliberações aprovadas por proposta do Vereador da CDU (muitas vezes por unanimidade) não virem, depois, a ser implementadas por parte daqueles que ficam com essa responsabilidade, nomeadamente o dr. Rui Rio, mas também os Vereadores da coligação PSD/CDS.[Ler+…]

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CDU na Assembleia Municipal: Sobre a situação dos trabalhadores da CMP

A Câmara Municipal do Porto é, seguramente, uma das maiores empresas da cidade. A Câmara Municipal do Porto tem, se tivermos em conta também as empresas municipais e os trabalhadores do município em serviços privatizados, mais de 3500 trabalhadores. Mas para além de se tratar de uma empresa com muitos trabalhadores, é também uma instituição da maior relevância na cidade e na região, tendo em conta todas as suas funções políticas, sociais, ambientais, económicas, culturais, entre outras.

Desde o primeiro dia do seu primeiro mandato, que a Coligação PSD/CDS tem procurado implementar uma estratégia minimalista para a autarquia. Estrategicamente, para a Coligação PSD/CDS, a Câmara do Porto deve ser reduzida a um núcleo fixo de funcionários não superior às centenas, passando os principais serviços e funções do município a ser prestadas através da privatização, concessão e externalização.

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O que faz Rui Rio ter medo de cumprir a Lei?!

Entre outras coisas, o Presidente da Câmara do Porto não respondeu a requerimentos da CDU sobre o Teatro Rivoli e o Circuito da Boavista
Como é sabido, a lei das autarquias estabelece que os Vereadores têm o direito de solicitar informações sobre a actividade municipal, competindo ao Presidente da Câmara dar-lhes resposta.
Desse modo, e sobre a actividade da Câmara, a alínea S do Artigo 68º da Lei 169/93, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, diz que compete ao Presidente da Câmara “responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos Vereadores”.[Ler+…]

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PSD/CDS chumbam proposta sobre colectividades instaladas em imóveis municipais

Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente às associações e colectividades da cidade do Porto instaladas em imóveis municipais. Esta proposta foi reprovada devido ao voto contra da coligação PSD/ CDS-PP e a abstenção dos vereadores do PS. [Ler+…]

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