Categoria: Destaque

A Liberdade de Expressão está ameaçada no Porto (Video)

No Porto, em 2006, PSD, CDS e PS, aprovaram normas municipais restritivas da Liberdade de Expressão. Desde então que o PCP, o movimento sindical unitário e outras forças reivindicativas da cidade têm denunciado a sua inconstitucionalidade. O vídeo “A Liberdade de Expressão está ameaçada no Porto!” retrata bem o agravamento da postura antidemocrática da Câmara Municipal do Porto.”

Continuar a ler

PCP pretende alterar o Regime de Renda Apoiada: Apresentado Projecto de Lei na Assembleia da República (Video)

O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei de revisão do Regime da Renda Apoiada. Esta proposta visa essencialmente rever a fórmula de cálculo da renda, que o PCP considera geradora de injustiças e distorções, aproximando-a aquele que é o valor rel do rendimento fixo das famílias.[Ler+…]

Continuar a ler

A Coligação PSD/ CDS-PP recusa esclarecer a situação do Rivoli Teatro Municipal

Como é do conhecimento público, a CDU – Coligação Democrática Unitária da cidade do Porto denunciou o abandono do Rivoli Teatro Municipal por parte da empresa Todos ao Palco (do encenador La Féria), bem como o facto de esta empresa ter deixado um conjunto significativo de dívidas, designadamente remunerações em atraso aos actores e demais pessoal técnico que participou nas diversas produções.
[Ler+…]

Continuar a ler

O orçamento municipal para 2011 não resolve os problemas da cidade e as necessidades da sua população

Analisado o Orçamento para 2011 do Município do Porto, apresentado pela maioria PSD/CDS, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte posição: O Orçamento para 2011 da Câmara Municipal do Porto é, à semelhança dos anteriores apresentados pela coligação PSD/CDS, um Orçamento que não está à altura dos problemas da cidade e das necessidades da sua população[Ler+…]

Continuar a ler

PS, PSD e CDS/PP têm duas caras! no Porto defendem investimentos, na Assembleia da República rejeitam propostas para o Porto!

A discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2011 foi um momento de clarificação em relação à genuína vontade e disponibilidade das forças políticas em defender investimentos importantes para o país e, no caso, para o concelho do Porto.[Ler+…]

Continuar a ler

Posição da CDU sobre a proposta de alteração da macro-estrutura da Câmara Municipal do Porto

Com a apresentação da proposta de criação de unidades flexíveis da organização dos serviços do Município do Porto fica, finalmente, concluída a proposta de alteração daquilo que comummente se designa por Macroestrutura da Câmara.

É, assim, finalmente possível analisar as alterações introduzidas num processo que, lamentavelmente, foi feito “às pinguinhas”, procurando dificultar a compreensão global das propostas apresentadas e retirando à Assembleia Municipal a possibilidade de se aperceber da verdadeira dimensão das consequências das alterações à estrutura nuclear (constituída, apenas, por Direcções e Departamentos Municipais) que aprovou.

Analisada a nova macroestrutura constata-se que a mesma tem dois erros de base que a fragilizam e fazem com que não corresponda à realidade e às necessidades do Município do Porto [Ler+…]

Continuar a ler

Conversas à Moda do Porto – Opinião de Rui Sá

A Rádio Festival convidou representantes de diversas forças políticas, entre os quais me incluo, para terem uma crónica semanal intitulada “Conversas à Moda do Porto”. Depois de três crónicas, as pressões da coligação PSD/CDS na Câmara do Porto para me retirarem do ar ou para condicionarem o conteúdo das mesmas começaram a fazer-se sentir. O artigo do meu colega de vereação, Manuel Sampaio Pimentel (MSP), na última edição do “Grande Porto”, insere-se nessa pressão.

A forma insultuosa como o faz, chamando-me mentiroso, não me merece comentários. Porque tenho demasiado respeito por aquilo que os meus pais me ensinaram. Seja como for, aproveito a oportunidade para esclarecer alguns pontos que considera serem “mentiras”, “meias verdades”, ou “insinuações”. [Ler+…]

Continuar a ler

Opinião: Incoerências

Artigo de opinião por Artur Ribeiro.

Li que a candidatura do PS a Valongo solicita a impugnação de um candidato a presidente de uma junta de freguesia, pelo facto de o mesmo estar em mora relativamente ao pagamento à Câmara da licença de rampa da sua habitação.

Não questionando o fundamento desta impugnação, cuja veracidade desconheço, não pude deixar de recordar a situação existente no Porto, com a recandidatura do actual Presidente da Junta de Freguesia da Sé.

Os factos são conhecidos. Aproveitando-se das suas funções, o actual Presidente da Junta de Freguesia da Sé utilizou abusivamente e em interesse próprio dinheiros públicos pertencentes à freguesia a que preside. Em termos práticos, terá obtido um “adiantamento” de cerca de 4.900 euros para fazer face às suas necessidades pessoais, comprometendo-se a repor esse dinheiro futuramente. Esta ilegalidade foi conhecida publicamente pelo facto de ter sido denunciada por outros elementos da Junta, também eleitos pelo PS. Investigada a situação, que o próprio reconheceu, o Ministério Público decidiu levá-lo a julgamento. [Ler+…]

Continuar a ler

Opções – Artigo de opinião de Rui Sá

O que está em causa não é, apenas, o escândalo de dinheiros públicos pagarem subsídios a “pilotos” milionários para poderem exibir os carros que compraram a peso de ouro (e cuja fonte de receita deviam ser os apoios publicitários que ostentam e não os dinheiros públicos). O que está em causa é, também, a opção, política, na forma de utilização desses dinheiros públicos, que considera mais importante esse subsídio do que o apoio a iniciativas e instituições com a importância (estruturante) daquelas que acima referi. E essa opção decorre, naturalmente, de diferentes concepções sobre a Cidade e o papel do Município. [Ler+…]

Continuar a ler

Vale de Massarelos: dos “Caminhos do Romântico” ao impacto do Metro

O engº. Rui Sá, Vereador da Câmara Municipal do Porto e candidato da CDU à sua Presidência, acompanhado de diversos eleitos na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Massarelos, deslocou-se hoje aos designados Caminhos do Romântico (parte Nascente), com o objectivo de contactar com a população, constatar o estado de conservação dos espaços públicos e analisar, no terreno, os impactos da construção da linha de metro entre a estação de S. Bento e Matosinhos Sul (a designada “linha do Campo Alegre”).
Relativamente ao estado de conservação dos Caminhos do Romântico, a situação é extremamente preocupante.
Por outro lado, e confrontando, no local, os desenhos apresentados em reunião da Câmara aquando da discussão da designada linha do Campo Alegre, pôde-se constatar o impacto negativo que a construção desta linha pode ter no designado vale de Massarelos. [Ler+…]

Continuar a ler