Apresentação candidatura CDU 2009
Assista ao video da apresentação da candidatura de Rui Sá à Câmara: Parte 1 e Parte 2
Continuar a lerAutor: PCP Cidade Porto
Também Rui Rio e a Coligação PSD/CDS copiam lema da CDU!
Depois do Partido Socialista e Elisa Ferreira terem copiado o lema da CDU “Porto Para Todos”, agora é a vez da Coligação PSD/CDS escolher como lema para a sua campanha municipal também um lema da CDU.
Segundo as informações vindas a público numa conferência de imprensa realizada na passada semana pelos Presidentes da Concelhias do Porto do PSD e CDS, o lema com que Rui Rio vai concorrer à Câmara em 2009 é “O Porto em Primeiro” … ou seja, o lema da candidatura municipal da CDU em 2005! [Ler+…]
Sessão de Apresentação Pública do Primeiro Candidato à Assembleia Municipal e do Candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto
A CDU realizou no dia 23 de Abril (quinta-feira), pelas 18h, no Hotel Tuela, a Sessão de Apresentação Pública do Primeiro Candidato à Assembleia Municipal e do Candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto. Este evento contou com a participação entusiástica de mais de 350 pessoas.
Na iniciativa de apresentação, Rui Sá lembrou que «ao longo deste mandato (tal como nos anteriores), a CDU foi a força política que, de uma forma incontornável, mais propostas apresentou para a melhoria da Cidade e para o bem-estar da sua População; que, com combatividade e sem qualquer esmorecimento, fez frente às medidas mais negativas da coligação PSD/CDS que governa a Câmara, bem como às do PS, que governa o País com idêntica insensibilidade e arrogância; que esteve sempre ao lado das Populações, dando voz às suas justas e prementes reivindicações».
José Borges Coelho, candidato à Assembleia Municipal, criticou o mandato da coligação PSD/CDS na cidade do Porto, referindo que “a procura do bem comum, que há-de ser o objectivo último de um órgão do poder legitimado no voto, confunde-se vezes demais com a satisfação dos desígnios pequeninos da maioria de serviço”.
Jerónimo de Sousa, referiu-se a esta candidatura da CDU como «um acto que é, em si, não um mero ponto de partida para uma batalha eleitoral, mas sobretudo um momento de confirmação de uma força política com um trajecto de trabalho, conhecimento e intervenção em defesa do Porto, da sua população, dos seus bairros, dos seus valores e património culturais, da cidade que trabalha.». [Ler+…]
Análise da CDU ao Relatório de Contas da Câmara Municipal do Porto relativo a 2008
Aquando da apreciação do Orçamento para 2008 da Câmara Municipal do Porto, a CDU – Coligação Democrática Unitária teve a oportunidade de considerar que o mesmo:
“Não estava à altura das necessidades da Cidade e da sua População;
Estava artificialmente inflacionado, o que indiciava que não seria cumprido;
Era pouco transparente e carecia de rigor;
Contemplava investimentos de importância duvidosa, ao mesmo tempo que escamoteava investimentos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos Munícipes.”
Infelizmente, a análise do Relatório de Actividades e das Contas agora apresentados pela coligação PSD/CDS confirmam a apreciação então efectuada pela CDU. [Ler+…]
Recursos Energéticos nos Bairros Municipais: Insensibilidade Social e Incoerência de Rui Rio
Vários moradores de bairros municipais em processo de reabilitação exterior têm vindo a ser intimados pela Domus Social para procederem à troca dos seus esquentadores por termoacumuladores (vulgarmente designados por cilindros eléctricos).
Não pondo em causa, naturalmente, a necessidade de serem asseguradas as condições de segurança nas habitações municipais, a CDU não pode deixar de contestar esta atitude, até porque a mesma se concretiza através de ofícios intimidatórios e prepotentes, que ordenam que os inquilinos municipais procedam “no prazo de 10 dias de calendário contados da data da recepção da presente notificação, à substituição do esquentador por um termoacumulador (…), devendo esta determinação ser voluntariamente cumprida no prazo fixado, sob pena de, não o sendo, ser a mesma coercivamente executada pelo Município do Porto, por intermédio da Domus Social, EM, por administração directa ou por empreitada, por conta de V. Exª [o Munícipe]”, e que mais à frente ordena “a tomada de posse administrativa da habitação (…), para a execução coerciva das medidas compreendidas na ordem precedente, caso se venha a constatar o incumprimento da mesma por parte de V. Exª, posse administrativa que se manterá pelo período necessário à execução coerciva” das obras. [Ler+…]
A CDU na Assembleia Municipal: A crise económica e social no Porto
O agravamento das condições de trabalho e de vida dos portuenses, que descrevemos atrás apenas em parte, resulta de erros estratégicos dos últimos e do actual governo. Estamos conscientes de que só com o desenvolvimento de medidas de carácter estrutural por parte da Administração Central é que é possível a resolução da actual situação, nomeadamente com a sua assunção de responsabilidades públicas nos sectores estratégicos da economia, com o aumento real e substantivo dos salários e pensões, com a adequação das prestações sociais às necessidades dos mais carenciados, com a melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado. Pensamos no entanto que as autarquias locais, no caso, a Câmara do Porto, podem e devem ter um contributo a dar no âmbito das suas competências e capacidades.
No caso concreto da Câmara do Porto parece-nos possível, nas áreas da Habitação, das Tarifas de Serviços Municipais, das Rendas Privadas, dos Apoios Sociais e Apoios Escolares, serem assumidas medidas de minimização dos efeitos da Crise. [Ler+…]
Subsídio de Turno: Comunicado da Célula do PCP aos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto
Como é do conhecimento geral, a actual maioria camarária, interpretando errada e precipitadamente a Lei nº 59/2008 (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas), deixou de pagar o subsídio de turno a cerca de uma centena de trabalhadores.
Na reunião da Câmara realizada ontem, dia 31, o vereador da CDU, Engº Rui Sá, apresentou uma proposta de deliberação no sentido de que “o Município do Porto pague, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, o subsídio de turno a todos os trabalhadores que, durante os 12 meses anteriores à publicação da Lei nº 59/2008, trabalharam pelo menos cinquenta horas de trabalho nocturno entre as 20 e as 22 horas ou cento e cinquenta horas de trabalho nocturno depois das 22 horas…” que foi aprovada, significando que os trabalhadores atingidos por esta injustiça vão receber com retroactividade a 1 de Janeiro o subsídio de turno retirado. [Ler+…]
Rui Rio recusa reposição da legalidade no pagamento de emolumentos devidos aos trabalhadores
A maioria PSD-PP que governa a Câmara Municipal do Porto rejeitou, na última reunião de Câmara, repôr a legalidade e dar cumprimento a um parecer da Procuradoria-Geral da República ao rejeitar uma proposta de recomendação da CDU do pagamento de emolumentos que, de forma ilegal, foram retidos.
Rui Rio, relativamente aos trabalhadores municipais, só conhece o verbo “tirar”. De facto, com base num relatório preliminar da IGAT, decidiu deixar de pagar, de imediato (antes de fazer o contraditório e antes de haver um relatório final, com carácter vinculativo) o designado “Prémio Nocturno”, afectando centenas de trabalhadores, designadamente cantoneiros de limpeza, que desse modo perderam cerca de 20% do seu salário. Fê-lo, como é costume, com o argumento de que é um “rigoroso” cumpridor da Lei…
Agora, relativamente ao pagamento de emolumentos aos funcionários municipais que procedem às execuções fiscais, Rui Rio recusa-se a cumprir um Parecer da Procuradoria-Geral da República, Homologado pelo Secretário de Estado da Administração Local (tendo, por isso, carácter vinculativo), o que significa que dezenas de trabalhadores municipais estão desde 2003 sem receber as verbas a que legalmente têm direito. Esta situação é ainda mais grave, na medida em que a Câmara Municipal do Porto cobra os emolumentos aos Munícipes!…
Fica, assim e mais uma vez, demonstrado que Rui Rio só cumpre a lei quando a mesma lhe interessa (como se passa nas “Repúblicas das Bananas”) e que, quando o assunto diz respeito aos trabalhadores municipais, para ele a lei é, apenas, “prejudicar”!
Continuar a lerPropostas para um Plano de Minimização dos Efeitos da Crise Económica e Social no Porto
No passado dia 17 de Março, o Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária na Câmara Municipal do Porto entregou um ofício aos líderes das outras duas forças políticas representadas no Executivo (Dr. Rui Rio e Dr. Francisco Assis), propondo a constituição de um grupo de trabalho constituído pelas três forças políticas com o objectivo de elaborar um “Plano de Mitigação dos Efeitos da Crise Económica e Social na Cidade do Porto”, que possa ser apreciado e votado numa próxima reunião da Câmara.
Dando continuidade a essa proposta, e na sequência de contactos que tem vindo a estabelecer com muitos Munícipes e pessoas e instituições que intervém na área social da Cidade, a CDU decide tornar público um conjunto de propostas que, a serem aplicadas, permitiriam minimizar os efeitos da crise económica e social que tanto afecta o Porto e a sua População.
De facto, alguns indicadores conhecidos do Município do Porto (dados de 31 de Dezembro de 2007 que, face à evolução da situação em 2008 e primeiros meses de 2009, estarão ultrapassados para pior), mostram bem a vulnerabilidade da População do Porto à crise económica e social e as dificuldades que muitos Munícipes e famílias estão a passar [Ler+…]
Carta Aberta a Rui Rio sobre o Metro do Porto
Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto,
Quando V. Exª informou a Câmara sobre a composição da comissão paritária Município/Metro do Porto criada para analisar a ligação do metro à zona ocidental do Porto, tive a oportunidade de imediatamente manifestar a minha posição de que as decisões finais desta matéria competiam ao Órgão Câmara Municipal do Porto.
Na última reunião da Câmara referi que compreendia e defendia a necessidade de manter reserva no processo negocial que estava a decorrer no âmbito da comissão paritária. No entanto, considerava inadmissível que o Executivo, que tem competências políticas na matéria, viesse a saber dos pormenores dos trabalhos pela comunicação social, como estava a acontecer com a forma de atravessamento da Praça do Império. [Ler+…]
Aprovada proposta da CDU sobre pagamento do subsídio nocturno
Na reunião de Câmara, realizada no dia 31 de Março, foi aprovada por maioria a seguinte proposta da CDU:
Continuar a lerAprovada proposta da CDU para apoio aos comerciantes de Costa Cabral
Na reunião de Câmara, realizada no dia 31 de Março, foi aprovada por unanimdade a seguinte proposta da CDU:
Continuar a lerA CDU na Assembleia Municipal: A política de Urbanismo da CMP
Quando aqui analisamos a política urbanística e o PDM a primeira coisa que nos ocorre dizer é que o dr. Rui Rio alterou de modo significativo a ideia de cidade equilibrada que defendia quando pela primeira vez concorreu à presidência da câmara. Nessa altura era contra a densificação da cidade e em particular contra as elevadas cérceas de muitas das suas construções. Foi nesse sentido que deu instruções à equipa de projectistas que estava a preparar a nova versão do PDM para que este viesse a reflectir essa sua visão de urbanismo. Pretendeu com isto fazer passar a imagem de que seria rigoroso com os promotores imobiliários (e quanto ao passar a imagem talvez tenha conseguido) e de que não permitiria que fossem esses promotores a influenciar as políticas municipais. Quase concluídos dois mandatos, é essa a primeira conclusão. O dr. Rui Rio defende hoje outro tipo da cidade, bem diferente daquela que defendia quando aqui chegou. [Ler+…]
Continuar a lerPSD utiliza meios municipais ao serviço de campanha partidária
No passado sábado, 21 de Março, o Diário de Notícias publicou uma reportagem sobre a actividade da Drª Manuela Ferreira Leite. Essa reportagem abrange um passeio que a Presidente do PSD terá dado pela Rua de Santa Catarina, no Porto, no passado dia 12.
Na comitiva que a acompanhou nesse passeio (iniciativa de carácter partidário, inserida na designada “campanha pré-eleitoral), se integravam um conjunto de chefias dos serviços da Câmara Municipal do Porto.
O que está em causa é o facto de Quadros cujos vencimentos são pagos pelos impostos dos Munícipes do Porto utilizarem as horas de serviço para participarem em iniciativas de carácter partidário, fazendo-o à “sombra” do Presidente da Câmara, que tem a obrigação de zelar pela isenção da estrutura municipal e pela correcta utilização dos dinheiros públicos. [Ler+…]
Obras sem fim à vista na Rua de Costa Cabral (com video)
As obras sem fim à vista na Rua de Costa Cabral estão a fazer desesperar moradores e comerciantes desta importante artéria portuense. Com a maior parte da rua esventrada e o trânsito cortado durante mais de cinco meses, desde a Rua de Santa Justa até à Areosa, o movimento do pequeno comércio de proximidade caiu a pique. Numa artéria tradicionalmente de muito movimento de pessoas, devido ao transbordo das paragens de autocarros, a retirada dos transportes públicos desta artéria afastou os clientes habituais e trouxe dificuldades acrescidas ao comércio local. Mas a pior notícia chegou agora: As obras cujo fim estava previsto para Janeiro vão prolongar-se por mais cinco meses.
Para se inteirar da situação vivida por moradores e comerciante, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Rui Sá, esteve ontem de manhã na Rua de Costa Cabral. [Ler+…]
PSD e PS “assassinam” Assembleia de Freguesia de Massarelos
Desde a sua eleição em 2005 que a Assembleia de Freguesia de Massarelos mantém um funcionamento irregular, sendo que depois de cumprir o seu 1º ano de mandato deixou praticamente de reunir. A sua última reunião foi em Abril de 2007 (segundo a legislação em vigor, é obrigatória a realização de 4 reuniões por ano).Este facto deve-se ao litígio entre os eleitos da coligação PSD/CDS e do Partido Socialista.
É inadmissível e constitui um desrespeito profundo pela população de Massarelos a permanente “guerrilha” entre PSD/CDS e PS, com a consequente paralisação do principal órgão político da freguesia. [Ler+…]
Continuar a lerA propósito da retirada de cartazes do PS pela Câmara do Porto
No dia 13 de Março, a CDU realizou uma conferência de imprensa com o tema “Rui Rio e PS manipulam regras de campanha eleitoral e informação política”, na qual procedeu à denúncia do alcance antidemocrático das alterações recentes ao Regulamento Municipal sobre Propaganda Política.
Na sequência da referida conferência de imprensa, vários órgãos de comunicação social trataram o tema da notificação da candidatura PS/Elisa Ferreira pela Câmara do Porto para proceder à retirada, temporária, de estruturas de propaganda.
Perante os esclarecimentos publicados de fontes da autarquia e de responsáveis da candidatura PS/Elisa Ferreira, impõem-se tecer as seguintes considerações:
Rui Rio decidiu que os partidos políticos apenas podem colocar a sua informação a partir de 1 de Abril. O regulamento municipal em vigor (proposto por Rui Rio) não permite esta opção, na medida em que só permite a colocação de propaganda durante a campanha eleitoral oficial. Tal decisão nunca foi discutida em nenhum órgão municipal. Esta decisão acontece unicamente porque corresponde ao interesse conjuntural do PSD/CDS, que precisa de afixar a sua propaganda pelas ruas do Porto. [Ler+…]
Rui Rio e PS manipulam regras de campanha eleitoral e informação política
Desde 2006, altura em que o Regulamento sobre Propaganda Política foi aprovado, que a CDU, assim como várias forças sociais, mantém uma enérgica denúncia da grave violação do direito constitucionalmente consagrado de liberdade de expressão que o mesmo constitui. Este regulamento proíbe a colocação de informação política nas principais artérias do Porto (ao mesmo tempo que mantém total flexibilidade em matéria de publicidade comercial) e viola a Lei e a Constituição da República Portuguesa, excedendo largamente as competências legais da Câmara Municipal, na medida em que esta passa a limitar a intervenção dos partidos políticos. Todas as condicionantes possíveis decorrem somente da legislação geral existente.
As alterações agora apresentadas agravam a arbitrariedade do Regulamento, aumentam a discricionariedade e significam uma adaptação circunstancial às necessidades eleitorais por Rui Rio e pela Coligação PSD/CDS, com a concordância do PS.
Com a atribuição ao Executivo Municipal da competência para alterar a seu bel-prazer os locais onde os partidos políticos e forças sociais podem e não podem colocar a sua informação, a Coligação PSD/CDS e PS agravam ainda mais a arbitrariedade das regras, abrindo-se a possibilidade de adaptar as limitações às suas necessidades pontuais de projecção de mensagens e divulgação de iniciativas, a par com a proibição genérica da restante propaganda política!
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