Etiqueta: Habitação

A situação da Habitação Social que se vive na Cidade do Porto é dramática

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A coligação PSD/CDS, face à indignação causada pela suspensão dos pedidos de habitação municipal, particularmente numa altura em que a crise económica e social afectava muitos moradores do Porto, decidiu voltar a aceitar pedidos, mas os mesmos são liminarmente rejeitados, cerca de dois meses depois, sem que o respectivo processo tenha sido alvo de qualquer análise séria por parte dos serviços – com a agravante de forçarem famílias muitas vezes em situações desesperadas do ponto de vista habitacional, social e económico a gastarem dezenas de euros a coligirem toda a documentação necessária à instrução do seu pedido de habitação…

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Bairro de São Tomé necessita de obras

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Os moradores do bairro de São Tomé, na freguesia de Paranhos, no Porto, pedem obras de requalificação. Dizem que, nos últimos 35 anos o Estado (anteriormente através do extinto IGAPHE e, mais recentemente substituído pelo Intituto Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU), o principal senhorio, praticamente não fez obras de reparação e manutenção. [Ler+…]

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PS, PSD e CDS-PP chumbam projecto-lei do PCP para incentivo ao arrendamento de imóveis devolutos

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PS, PSD e CDS/PP inviabilizaram no dia 21 iniciativas legislativas do PCP e do BE no capítulo da reabilitação urbana e da habitação. Tratava-se, no caso da bancada comunista, de instituir bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento dos fogos devolutos.

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PCP pretende alterar o Regime de Renda Apoiada: Apresentado Projecto de Lei na Assembleia da República (Video)

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O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei de revisão do Regime da Renda Apoiada. Esta proposta visa essencialmente rever a fórmula de cálculo da renda, que o PCP considera geradora de injustiças e distorções, aproximando-a aquele que é o valor rel do rendimento fixo das famílias.[Ler+…]

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Coligação PSD/ CDS-PP implementa política de terrorismo social na DomusSocial

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Os órgãos de comunicação social tornam hoje público que, ontem, a Câmara Municipal do Porto procedeu ao despejo de um idoso com 86 anos da habitação municipal onde vivia, no Bairro de Rainha D. Leonor.
A notícia dá conta da “zanga de comadres” entre o Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Douro (eleito pela coligação PSD/CDS) e a maioria PSD/CDS na Câmara, em torno do destino dado ao idoso, que terá sido transportado pela Polícia Municipal para as instalações da Junta de Freguesia (“abandonado à porta da Junta”, nas palavras do respectivo Presidente).
Mas esta troca de acusações públicas entre os autarcas da coligação PSD/CDS não podem fazer esquecer o essencial deste triste e vergonhoso episódio:
Numa altura de profunda crise social e económica, Rui Rio e a coligação PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto procedem ao despejo de um idoso com 86 anos, que vive sozinho, pelo facto de ter uma dívida por pagamento da renda! [Ler+…]

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CDU denuncia o estado de degradação do Bairro Raínha D. Leonor como indício da vontade de Rui Rio em o demolir

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O vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, está preocupado com o estado de degradação do bairro Rainha D. Leonor, em Lordelo do Ouro, considerando “claros” os “indícios” de que querem deitar o bairro abaixo. “O bairro Rainha D. Leonor está cada vez mais degradado, com muitas casas entaipadas ou devolutas e apresenta risco de derrocada em escadas e varandas”, disse Rui Sá, no final de uma visita ao bairro social, na freguesia de Lordelo do Ouro.[Ler+…]

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Propostas da CDU para resolução do problema das “Ilhas” do Porto – Uma situação que envergonha o Porto e os portuenses

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Dando seguimento aos “Mandatos Autárquicos Abertos”, que se caracterizam por um fim-de-semana onde os seus diversos eleitos municipais e de freguesia contactam, em torno de um tema concreto, as populações e as instituições da Cidade (antes foram feitos “Mandatos” sobre o movimento associativo e popular de base e sobre as Associações de Moradores com habitações construídas no Porto), os eleitos da CDU da cidade do Porto visitaram nestes dois últimos dias 10 ilhas e bairros operários situados nas freguesias de Cedofeita, Bonfim, Ramalde e Campanhã.
Estas visitas permitiram constatar situações distintas, com bairros onde os respectivos inquilinos pretendem continuar a viver, ilhas de onde pretendem sair rapidamente, casas sem casas de banho próprias e onde os moradores partilham sanitas e duches exteriores, ilhas onde os esgotos correm a céu aberto, habitações escoradas face ao risco de derrocada, a coexistência, por vezes conflituosa, de cidadãos nacionais com imigrantes, rendas baratas com outras que atingem centenas de euros mensais. [Ler+…]

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Falta de diálogo da Câmara Municipal do Porto com as associações de moradores

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O vereador da CDU da Câmara do Porto, Rui Sá, visitou no passado Domingo, 23 de Maio, o bairro da Associação de Moradores de Massarelos, onde viu “in loco” os problemas existentes e criticou a falta de diálogo da autarquia com estas associações.
Esta visita destinou-se a verificar “in loco” os problemas com os quais se debatem as casas e os acessos do bairro da Associação de Moradores. A informação recolhida durante esta visita servirá de base para a elaboração dum conjunto de propostas para a resolução destes problemas a apresentar na Câmara do Porto.[Ler+…]

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PCP apresenta proposta de alteração ao Regime de Renda Apoiada

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O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada. É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que o PCP propõe a presente alteração tendo em conta que nada foi alterado desde então. Com esta iniciativa legislativa pretende-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados. [Ler+…]

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Câmara do Municipal do Porto rejeita apoio às associações de moradores da cidade

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Na sequência da reunião que a CDU promoveu com as Associações de Moradores da cidade do Porto, o Vereador Rui Sá apresentou uma proposta de recomendação na reunião da Câmara onde propunha a constituição de um gabinete constituído por representantes das Direcções Municipais de Urbanismo e de Património (responsável pela gestão dos terrenos municipais) para apoiar as Associações de Moradores.

Essa proposta, de que anexamos cópia, foi infelizmente chumbada, com os votos contra da Coligação PSD/CDS e a abstenção dos Vereadores do PS.

Lamentando este desfecho, que demonstra que, 36 anos depois do 25 de Abril, ainda continua a haver muitos preconceitos relativamente às Associações de Moradores e à inestimável obra que estas produziram, a CDU continua disponível para as apoiar nas questões que considerem relevantes.

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CDU contra a política de abandono e desertificação do Bairro do Leal

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A CDU, discorda do actual projecto da autarquia para a reabilitação deste bairro, no qual, segundo o mesmo, serão construídas habitações sociais para alojar moradores do Aleixo. O processo de realojamento dos moradores deste antigo bairro operário começou há cerca de seis anos. Hoje, segundo o secretário da associação dos moradores, Aurélio Simões, já só lá vivem cerca de vinte pessoas. Quando a associação foi criada, depois do 25 de Abril, viviam cerca de 600. [Ler+…]

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A Coligação PSD-PP suspendeu a aceitação pela DomusSocial de pedidos de habitações sociais

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De acordo com informações transmitidas aos diversos serviços municipais, o Conselho de Administração da empresa municipal Domus Social decidiu suspender a aceitação de pedidos de atribuição de habitações municipais por um período de seis meses.

Ou seja, numa altura em que, aliada à degradação das condições sociais que se vivem no Porto (que, como se sabe, se distingue pelos assustadores índices de pobreza, elevado número de desempregados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e idosos com parcas pensões de reformas), as sucessivas intempéries dos últimos tempos têm vindo a degradar ainda mais as condições de habitação de milhares de Portuenses, a maioria PSD/CDS não encontra nenhuma outra solução que não seja suspender a aceitação de pedidos de atribuição de habitação municipal por seis meses! [Ler+…]

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CDU apresenta propostas para resolução dos problemas do Bairro dos CTT

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Construído em 1956, o bairro é constituído por 64 habitações (32 T2 e 32 T3) distribuídas por dois blocos. Situado num terreno cujo direito de superfície foi cedido pela Câmara, este bairro é habitado por funcionários dos CTT ou seus descendentes. Enquanto no activo os inquilinos pagam a renda através de um desconto nos seus ordenados, enquanto os reformados a pagam directamente ao Município do Porto.
O processo da propriedade e gestão deste bairro encontra-se, há vários anos, a ser dirimido pela Câmara Municipal do Porto e pelos CTT, sem que, até ao momento, se tenha chegado a um acordo definitivo. Em consequência desta situação, cerca de 25 habitações estão devolutas, encontrando-se o bairro num péssimo estado de conservação, com as escadas de acesso aos andares superiores dos blocos escoradas desde Abril deste ano pelo facto de apresentarem risco de ruína. [Ler+…]

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Posição da CDU sobre o projecto de Rui Rio para o Bairro do Aleixo

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A CDU considera que a demolição das torres do Aleixo é necessária para melhorar a qualidade de vida dos seus moradores e para ajudar a combater o flagelo do tráfico e consumo de droga que hoje se manifesta no bairro. Mas considera, também, que essa demolição deve ser precedida pela possibilidade de realojamento imediato noutros bairros das famílias que o pretenderem, seguido da construção, nos terrenos do bairro, de uma nova urbanização, com características físicas completamente diferentes (edifícios baixos, com diversas entradas e com um menor número de habitações), que permita o realojamento das famílias que pretenderem continuar a viver no local.
Desse modo, a discordância da CDU com o projecto de Rui Rio e da coligação PSD/CDS (e que mereceu o apoio do PS aquando da sua votação na Câmara) deriva do facto de a CDU considerar que esse projecto corporiza uma doutrina de “apartheid” social, onde as famílias carenciadas não têm direito a viver em terrenos com vistas para o Douro, privilégio que Rui Rio considera como exclusivo das famílias com posses económicas.

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CDU regozija-se com o fim da “Ilha do Mesquita” e desafia Rui Rio a visitar outras situações dramáticas

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No discurso que proferiu na cerimónia de posse dos órgãos municipais do Porto, Rui Rio informou que hoje iria visitar a designada “Ilha do Mesquita”, em Ramalde, considerando que a mesma era “o sítio mais degradante que teve a oportunidade de visitar nesta última campanha eleitoral”.
Afirmou, ainda, que se comprometia a resolver a curto prazo esta situação, onde vivem 8 famílias.
A CDu regozija-se com o fim da “Ilha do Mesquita” e desafia Rui Rio a visitar outras situações indignas e dramáticas que continuam a existir na cidade do Porto [Ler+…]

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Travar a desertificação do Centro Histórico do Porto

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O vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, acompanhado de eleitos na assembleia de freguesia de S. Nicolau e de outros activistas da CDU, retomou as visitas de Domingo da CDU. A escolha da freguesia de S. Nicolau, em pleno coração do Centro Histórico do Porto, foi também uma escolha simbólica para apresentar uma das prioridades da intervenção da CDU durante o mandato que agora se inicia. Actualmente toda a Zona Histórica do Porto atravessa uma situação grave, produto da “incapacidade” da Maioria PSD/PP ter tido uma “intervenção positiva” naquela área em oito anos, o que se traduz na existência de casas em avançado estado de degradação, casas recuperadas pela CMP mas vazias há vários anos e a sistemática tentativa da CMP em expulsar os moradores para os bairros sociais da periferia [Ler+…]

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