10 anos de gestão municipal pela coligação PSD/CDS: uma década de retrocesso no Porto
A coligação municipal PSD/CDS realizou (mais) uma iniciativa propagandistica para assinalar 10 anos da sua gestão da Câmara Municipal do
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Etiqueta: CMP
Análise à proposta de Orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2012: CDU denuncia ausência de estratégia para a cidade e rejeita passar um cheque em branco à coligação PSD/CDS
Em conferência de imprensa, realizada no passado dia 11 de Dezembro, a CDU – Coligação Democrática Unitária do Porto, apresentou a sua análise à proposta de orçamento para 2012 da Câmara Municipal do Porto. Este documento, apresentado pela maioria PSD/CDS e que será votado na proxima reuniao da Camara do dia 13 de Dezembro, nao responde de forma efectiva aos problemas com que a cidade se confronta e as necessidades da sua populaçãoo.
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Sobre a inacreditável paralisação da Câmara Municipal do Porto
Foi hoje comunicado aos Vereadores sem competências delegadas que não se irá realizar a reunião da Câmara Municipal do Porto que estava prevista para o próximo dia 13 de Setembro, o que significa que não havia propostas para agendar e/ou que a sua importância era muito pequena e/ou que os Vereadores que as teriam que apresentar estão de férias.
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Análise da CDU à Conta de Gerência do Município do Porto em 2010
Em conferência de imprensa realizada no passado dia 25 de Abri a CDU apresentou a análise à conta de gerência da Câmara do ano de 2010. A análise aprofundada deste documento desmente cabalmente a versão “cor-de-rosa” que o Dr. Rui Rio e a coligação PSD-PP fizeram publicar na revista municipal “Porto Sempre”.
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No Dia dos Enganos, a CDU apela a Rui Rio e à coligação PSD/CDS para deixarem de enganar os portuenses (ainda por cima com dinheiros públicos)!
O 1º de Abril é popularmente conhecido como o “Dia dos Enganos”. Normalmente, a comunicação social aproveita a data para enganar os seus leitores, situação que depois é reconhecida.
A revista “Porto Sempre”, órgão oficial da coligação PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto, que serve para fazer propaganda partidária a partir de dinheiros públicos, tem sido um instrumento que sistematicamente engana os Portuenses, com anúncios nunca cumpridos e com constatações que não se verificam.
O orçamento municipal para 2011 não resolve os problemas da cidade e as necessidades da sua população
Analisado o Orçamento para 2011 do Município do Porto, apresentado pela maioria PSD/CDS, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte posição: O Orçamento para 2011 da Câmara Municipal do Porto é, à semelhança dos anteriores apresentados pela coligação PSD/CDS, um Orçamento que não está à altura dos problemas da cidade e das necessidades da sua população[Ler+…]
Continuar a lerRui Rio e a coligação PSD/ CDS-PP não cumprem as deliberações da Câmara Municipal do Porto
Coerente com o actual modelo de gestão autárquica, que privilegia a formação de executivos municipais pluripartidários, a CDU – Coligação Democrática Unitária tem procurado, na Câmara Municipal do Porto, apresentar, nos períodos de antes da ordem do dia das reuniões, um conjunto de propostas que visam dar resposta a muitos dos problemas com que a Cidade e os Portuenses se debatem. No entanto, a CDU não pode deixar de lamentar que várias propostas tenham sido reprovadas pela maioria, impedindo que as mesmas tivessem reflexos positivos na cidade e na sua imagem e nas condições de vida da sua população. Mas o que é verdadeiramente escandaloso é o facto de muitas das mais importantes deliberações aprovadas por proposta do Vereador da CDU (muitas vezes por unanimidade) não virem, depois, a ser implementadas por parte daqueles que ficam com essa responsabilidade, nomeadamente o dr. Rui Rio, mas também os Vereadores da coligação PSD/CDS.[Ler+…]
Continuar a lerCDU apresenta moção contra concessão e externalização de servico
Desde o primeiro dia do seu primeiro mandato, que a Coligação PSD/CDS tem procurado implementar uma estratégia minimalista para
Continuar a lerO que faz Rui Rio ter medo de cumprir a Lei?!
Entre outras coisas, o Presidente da Câmara do Porto não respondeu a requerimentos da CDU sobre o Teatro Rivoli e o Circuito da Boavista
Como é sabido, a lei das autarquias estabelece que os Vereadores têm o direito de solicitar informações sobre a actividade municipal, competindo ao Presidente da Câmara dar-lhes resposta.
Desse modo, e sobre a actividade da Câmara, a alínea S do Artigo 68º da Lei 169/93, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, diz que compete ao Presidente da Câmara “responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos Vereadores”.[Ler+…]
Balanço do primeiro ano deste mandato da Câmara Municipal do Porto
Completa-se, hoje, precisamente um ano desde a tomada de posse dos órgãos autárquicos municipais do Porto.
Se relativamente à caracterização das grandes linhas de orientação que têm pautado a actuação da Câmara Municipal do Porto, a CDU considera que se mantém actualizado o balanço que fez aquando da passagem dos 200 primeiros dias do mandato autárquico (ver, em anexo, o texto da Conferência de Imprensa então realizada), importa, no final deste primeiro ano, proceder a uma análise ao funcionamento próprio da Câmara Municipal do Porto, através do escrutínio das agendas das suas reuniões.
Esse escrutínio permite constatar que a Coligação PSD/CDS desde que obteve a maioria absoluta, procurou diminuir a frequência e a importância das reuniões da Câmara Municipal do Porto (e também da Assembleia Municipal), reduzindo-as à abordagem de assuntos que, embora façam parte das suas competências legais, têm reduzida relevância municipal.[Ler+…]
PCP denuncia, na Assembleia da República, limitação da liberdade de expressão no Porto
PCP denuncia, na Assembleia da República, limitação da liberdade de expressão no Porto Num contexto em que vão crescendo as
Continuar a lerComentário da CDU às acusações da Coligação PSD-CDS
Ao contrário das “lágrimas de crocodilo” que diariamente os dirigentes do PSD e do CDS vertem em torno das pessoas afectadas pela crise económica e social do País, quando o Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, de acordo com o estipulado legalmente, pretende analisar no âmbito da Ordem do Dia da reunião da Câmara o documento “Diagnóstico Social do Porto”, Rui Rio não considera isso “digno” e Álvaro Castello-Branco considera-o mesmo uma “bandalheira”, impondo que o assunto e o documento não merecem mais do que o Período de Antes da Ordem do Dia;
Continuar a lerColigação PSD/ CDS-PP procura impôr a “lei da rolha” nas reuniões da Câmara Municipal do Porto
Na reunião de hoje da Câmara Municipal do Porto Rui Rio deu mais um passo na escalada que tem prosseguido para limitar a intervenção dos Vereadores das restantes forças políticas.
De facto, os Vereadores da CDU e do PS, depois de reiteradamente terem solicitado o agendamento, para uma reunião da Câmara, da análise do Diagnóstico Social, decidiram, face à insensibilidade de Rui Rio a este pedido, solicitar, por escrito, o seu agendamento, ao abrigo das disposições legais, designadamente, o artigo 87º, número 1 da Lei 5ª-2002, que estabelece:
“A ordem do dia deve incluir os assuntos que para esse fim forem indicados por qualquer membro do órgão, desde que sejam da competência do órgão e o pedido seja apresentado por escrito…”.
Rui Rio tomou a decisão unilateral de, ao contrário da solicitação dos Vereadores das restantes forças políticas (e sem a este ter disso dado conhecimento directo em tempo útil), que propunham a inclusão desta análise na Agenda, agendar essa discussão para o Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD). [Ler+…]
Posição da CDU sobre a 1ª Revisão ao Orçamento da CMP para 2010
A revisão orçamental agora apresentada por Rui Rio e pela coligação PSD/CDS é demonstrativa da sua incapacidade em gerir bem a Cidade e da incoerência do seu discurso com a prática.
De facto, Rui Rio, na sua circular de 25 de Maio (enviada aos vereadores com pelouros e aos dirigentes da estrutura municipal) dizia que eram necessários “cortes na despesa corrente e na despesa de capital”.
No entanto, o que se verifica é que as despesas correntes, ou seja, as despesas relacionadas com o funcionamento da estrutura municipal se mantém praticamente inalteradas. Esta situação é ainda mais grave quando se constata que os principais cortes no investimento são na área social. [Ler+…]
Balanço dos primeiros 200 dias do actual mandato da Câmara Municipal do Porto
No dia em que se completam 200 dias desde a tomada de posse dos actuais órgãos autárquicos (27 de Outubro de 2009), a CDU – Coligação Democrática Unitária considera que é tempo de fazer um primeiro balanço da actividade municipal:
O primeiro traço caracterizador deste terceiro mandato de Rui Rio como Presidente da Câmara é o do arrastamento dos projectos, com atrasos sucessivos, demonstradores da incompetência da maioria PSD/CDS mas, também, elucidativos quanto à incorrecção das “soluções” encontradas para vários processos. [Ler+…]
Posição da CDU sobre a proposta de alteração da macro-estrutura da Câmara Municipal do Porto
Com a apresentação da proposta de criação de unidades flexíveis da organização dos serviços do Município do Porto fica, finalmente, concluída a proposta de alteração daquilo que comummente se designa por Macroestrutura da Câmara.
É, assim, finalmente possível analisar as alterações introduzidas num processo que, lamentavelmente, foi feito “às pinguinhas”, procurando dificultar a compreensão global das propostas apresentadas e retirando à Assembleia Municipal a possibilidade de se aperceber da verdadeira dimensão das consequências das alterações à estrutura nuclear (constituída, apenas, por Direcções e Departamentos Municipais) que aprovou.
Analisada a nova macroestrutura constata-se que a mesma tem dois erros de base que a fragilizam e fazem com que não corresponda à realidade e às necessidades do Município do Porto [Ler+…]
Continuar a lerCDU desafia o CDS-PP a ser coerente fazendo a redução dos vencimentos exorbitantes que institucionalizaram nas empresas municipais do Porto
Com o seu inconfundível estilo demagógico, o Dr. Paulo Portas tem vindo a propor medidas de “moralização” nos gastos públicos, designadamente ao nível da redução de vencimentos dos agentes políticos e dos gestores públicos.
Na empresa Águas do Porto, EM, o Presidente do Conselho de Administração é, também, Presidente da Distrital do Porto do partido do Dr. Paulo Portas que, aliás, tem a maioria desse Conselho de Administração, dado que um dos vogais é o outro Vereador eleito pelo CDS/PP.
De acordo com informações públicas do próprio Município, nessa empresa o designado “Presidente da Comissão de Reestruturação” recebe, por intermédio de uma empresa privada que o próprio criou, 12.500 euros mensais.
Maioria PSD-PP retira apoios aos trabalhadores municipais
A maioria camarária, PSD/CDS decidiu suspender a transferência de subsídios para o CCD da Câmara e para a Caixa de Pensões e Reforma do ex-SMAS/Águas do Porto e Casa dos Trabalhadores da Águas do Porto, criando uma situação difícil a estes organismos que garantem apoios sociais e médicos e um complemento de reforma a muitos trabalhadores.
Esta situação criou preocupações e indignação nos trabalhadores que há dezenas de anos têm vindo a contar com estes apoios o que conduzirá ao agravamento de situações de dificuldade extrema, como é o caso de vários trabalhadores que saíram dos ex-SMAS/Águas do Porto com baixíssimas reformas, sendo apoiados pelo respectivo complemento da Caixa da Reforma. [Ler+…]
