Comentário da CDU às acusações da Coligação PSD-CDS

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Ao contrário das “lágrimas de crocodilo” que diariamente os dirigentes do PSD e do CDS vertem em torno das pessoas afectadas pela crise económica e social do País, quando o Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, de acordo com o estipulado legalmente, pretende analisar no âmbito da Ordem do Dia da reunião da Câmara o documento “Diagnóstico Social do Porto”, Rui Rio não considera isso “digno” e Álvaro Castello-Branco considera-o mesmo uma “bandalheira”, impondo que o assunto e o documento não merecem mais do que o Período de Antes da Ordem do Dia;

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Coligação PSD/ CDS-PP procura impôr a “lei da rolha” nas reuniões da Câmara Municipal do Porto

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Na reunião de hoje da Câmara Municipal do Porto Rui Rio deu mais um passo na escalada que tem prosseguido para limitar a intervenção dos Vereadores das restantes forças políticas.
De facto, os Vereadores da CDU e do PS, depois de reiteradamente terem solicitado o agendamento, para uma reunião da Câmara, da análise do Diagnóstico Social, decidiram, face à insensibilidade de Rui Rio a este pedido, solicitar, por escrito, o seu agendamento, ao abrigo das disposições legais, designadamente, o artigo 87º, número 1 da Lei 5ª-2002, que estabelece:
“A ordem do dia deve incluir os assuntos que para esse fim forem indicados por qualquer membro do órgão, desde que sejam da competência do órgão e o pedido seja apresentado por escrito…”.
Rui Rio tomou a decisão unilateral de, ao contrário da solicitação dos Vereadores das restantes forças políticas (e sem a este ter disso dado conhecimento directo em tempo útil), que propunham a inclusão desta análise na Agenda, agendar essa discussão para o Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD). [Ler+…]

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Posição da CDU sobre a 1ª Revisão ao Orçamento da CMP para 2010

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A revisão orçamental agora apresentada por Rui Rio e pela coligação PSD/CDS é demonstrativa da sua incapacidade em gerir bem a Cidade e da incoerência do seu discurso com a prática.
De facto, Rui Rio, na sua circular de 25 de Maio (enviada aos vereadores com pelouros e aos dirigentes da estrutura municipal) dizia que eram necessários “cortes na despesa corrente e na despesa de capital”.
No entanto, o que se verifica é que as despesas correntes, ou seja, as despesas relacionadas com o funcionamento da estrutura municipal se mantém praticamente inalteradas. Esta situação é ainda mais grave quando se constata que os principais cortes no investimento são na área social. [Ler+…]

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A situação que se vive hoje no Centro Histórico

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Em 25 de Julho de 2007 reuniu o Conselho Geral da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto que decidiu propor a extinção da Fundação. Ou seja, como principal justificação para a defesa da extinção da FDZHP, os proponentes apresentavam a tese de que a mesma tinha deixado de ter razão para existir pelo facto de o Município do Porto ter constituído duas instituições cuja missão e actividade se sobrepunham às da FDZHP e que reuniriam melhores condições para a sua prossecução.
Passados praticamente 3 anos sobre a data desse Conselho Geral, constata-se que esses argumentos, tal como a CDU na altura denunciou, eram completamente falsos. [Ler+…]

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Ministério das Obras Públicas confirma que expansão da rede do Metro será adiada devido ao PEC

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Ministério das Obras Públicas confirma que expansão da rede do Metro será adiada devido ao PEC : Em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do PCP relativa aos sucessivos atrasos no lançamento das linhas de expansão do Metro do Porto, o Ministério das Obras Públicas confirmou aquilo que a DORP do PCP já havia denunciado em conferência de imprensa no dia 10 de Maio, que o Metro do Porto será “vítima” do PEC.
Ao afirmar que futuros projectos serão avaliados à luz dos critérios de restrição orçamental impostos pelo PEC, o Governo faz tábua rasa de anos de atraso na expansão na rede do Metro do Porto que são da responsabilidade dos Governos PS, com a cumplicidade da Junta Metropolitana do Porto de maioria PSD.[Ler+…]

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Propostas da CDU para resolução do problema das “Ilhas” do Porto – Uma situação que envergonha o Porto e os portuenses

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Dando seguimento aos “Mandatos Autárquicos Abertos”, que se caracterizam por um fim-de-semana onde os seus diversos eleitos municipais e de freguesia contactam, em torno de um tema concreto, as populações e as instituições da Cidade (antes foram feitos “Mandatos” sobre o movimento associativo e popular de base e sobre as Associações de Moradores com habitações construídas no Porto), os eleitos da CDU da cidade do Porto visitaram nestes dois últimos dias 10 ilhas e bairros operários situados nas freguesias de Cedofeita, Bonfim, Ramalde e Campanhã.
Estas visitas permitiram constatar situações distintas, com bairros onde os respectivos inquilinos pretendem continuar a viver, ilhas de onde pretendem sair rapidamente, casas sem casas de banho próprias e onde os moradores partilham sanitas e duches exteriores, ilhas onde os esgotos correm a céu aberto, habitações escoradas face ao risco de derrocada, a coexistência, por vezes conflituosa, de cidadãos nacionais com imigrantes, rendas baratas com outras que atingem centenas de euros mensais. [Ler+…]

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A escandalosa forma de gestão do Rivoli Teatro Municipal

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Aquando da aprovação, pela Câmara Municipal do Porto, em Dezembro de 2006, da adjudicação à empresa a constituir por La Féria, a CDU – face aos termos da proposta apresentada, considerou “que se estava perante um caso de polícia”.
De facto, o processo não correspondia a um concurso público, não havia análise comparativa de propostas, não havia grelhas de avaliação, a própria Universidade do Porto recusava-se a proceder a uma seriação das propostas face à escassez de elementos para análise.
Deste modo, o pseudo concurso mais não tinha sido do que um expediente lançado por Rui Rio com o objectivo de tentar dar uma roupagem de respeitabilidade a um processo que, há partida, já tinha um vencedor antecipado e anunciado.[Ler+…]

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Falta de diálogo da Câmara Municipal do Porto com as associações de moradores

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O vereador da CDU da Câmara do Porto, Rui Sá, visitou no passado Domingo, 23 de Maio, o bairro da Associação de Moradores de Massarelos, onde viu “in loco” os problemas existentes e criticou a falta de diálogo da autarquia com estas associações.
Esta visita destinou-se a verificar “in loco” os problemas com os quais se debatem as casas e os acessos do bairro da Associação de Moradores. A informação recolhida durante esta visita servirá de base para a elaboração dum conjunto de propostas para a resolução destes problemas a apresentar na Câmara do Porto.[Ler+…]

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PCP apresenta proposta de alteração ao Regime de Renda Apoiada

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O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada. É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que o PCP propõe a presente alteração tendo em conta que nada foi alterado desde então. Com esta iniciativa legislativa pretende-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados. [Ler+…]

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Agrava-se o relacionamento entre os presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Matosinhos

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Face aos pedidos de comentário sobre os públicos desentendimentos entre os Presidentes das Câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU – Coligação Democrática Unitária / Concelhos do Porto e Matosinhos entendem tornar pública a seguinte posição:
1.Os concelhos do Porto e de Matosinhos têm sido afectadas de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD. Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUTs e também o recente anúncio publico de “cancelamento” da expansão da rede do Metro do Porto;[Ler+…]

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Balanço dos primeiros 200 dias do actual mandato da Câmara Municipal do Porto

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No dia em que se completam 200 dias desde a tomada de posse dos actuais órgãos autárquicos (27 de Outubro de 2009), a CDU – Coligação Democrática Unitária considera que é tempo de fazer um primeiro balanço da actividade municipal:
O primeiro traço caracterizador deste terceiro mandato de Rui Rio como Presidente da Câmara é o do arrastamento dos projectos, com atrasos sucessivos, demonstradores da incompetência da maioria PSD/CDS mas, também, elucidativos quanto à incorrecção das “soluções” encontradas para vários processos. [Ler+…]

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Governo e Junta Metropolitana do Porto não cumprem os compromissos assumidos com a Região

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Como noutras áreas, também naquilo que se refere aos transportes públicos, o Governo PS/Sócrates e a Junta Metropolitana do Porto/Rui Rio não cumprem com os compromissos assumidos e insistem em políticas de desinvestimento que contribuem para agravar as assimetrias e a crise económica e social em que o Porto, o seu distrito e a área Metropolitana se encontram mergulhados.
Nas últimas semanas, alguns casos relacionados com o Metro do Porto têm sido tratados com grande destaque por órgãos de comunicação social, pela Junta Metropolitana do Porto e Governo,…[Ler+…]

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