Análise da CDU à Proposta de Orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2010

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O Orçamento para 2010 é o primeiro do último mandato de Rui Rio como Presidente da Câmara e, portanto, aponta o caminho que será seguido nos próximos quatro anos. Desse modo, o seu conteúdo é confrangedor, na medida em que não apresenta nenhum projecto mobilizador para a Cidade e se mostra incapaz de, ultrapassada a fase de descalabro financeiro herdado da maioria do PS, mostrar outra capacidade na angariação de receitas de forma a garantir os investimentos que a cidade e a sua população requerem.
O Orçamento da Câmara para 2010 é de 228 milhões de euros, valor praticamente igual ao do ano passado (mais 0,9%). Mas, na verdade, este orçamento está inflacionado, na medida em que, do lado da receita e da despesa estão inscritas verbas de cerca de 20 milhões de euros resultantes das permutas do Parque da Cidade – o que significa que estamos na presença de um dos menores orçamentos de sempre do Município do Porto! [Ler+…]

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As reuniões de Câmara devem ser espaço de análise dos problemas da cidade

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Para Rui Rio, as reuniões de Câmara não são um momento de análise dos problemas da Cidade, de confronto de ideias e de propostas nem de geração de consensos. Para Rui Rio, as reuniões da Câmara (e da Assembleia Municipal, onde apenas participa em metade, deixando a outra metade para o seu Vice-Presidente) são uma chatice, onde é obrigado a ouvir os Vereadores legitimamente eleitos por outras forças políticas.
Mas o estabelecimento do período quinzenal das reuniões da Câmara também tem o objectivo claro de limitar o tempo de análise dos documentos e de dificultar a preparação das reuniões por parte dos Vereadores das outras forças políticas. [Ler+…]

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Conversas à Moda do Porto – Opinião de Rui Sá

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A Rádio Festival convidou representantes de diversas forças políticas, entre os quais me incluo, para terem uma crónica semanal intitulada “Conversas à Moda do Porto”. Depois de três crónicas, as pressões da coligação PSD/CDS na Câmara do Porto para me retirarem do ar ou para condicionarem o conteúdo das mesmas começaram a fazer-se sentir. O artigo do meu colega de vereação, Manuel Sampaio Pimentel (MSP), na última edição do “Grande Porto”, insere-se nessa pressão.

A forma insultuosa como o faz, chamando-me mentiroso, não me merece comentários. Porque tenho demasiado respeito por aquilo que os meus pais me ensinaram. Seja como for, aproveito a oportunidade para esclarecer alguns pontos que considera serem “mentiras”, “meias verdades”, ou “insinuações”. [Ler+…]

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Crónicas da Rádio – Opinião de Rui Sá: A Junta Metropolitana do Porto

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Foi esta semana eleito o Presidente da Junta Metropolitana do Porto para o mandato 2009-2013, indo decorrer, nos próximos dias, a eleição da Assembleia Metropolitana do Porto.
Estes são órgãos que dizem muito pouco às populações dos 16 Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto.
A primeira razão para esse divórcio entre as populações e a Junta Metropolitana do Porto prende-se com o facto de esta não ser eleita pela população. A Junta Metropolitana do Porto é constituída pelos 16 Presidentes de Câmara e a Assembleia Metropolitana é constituída por 43 elementos eleitos pelos membros das respectivas assembleias municipais. Logo, não havendo uma eleição directa destes órgãos, a maior parte da população nem sequer sabe que existem. [Ler+…]

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Crónicas da Rádio – Opinião de Rui Sá: O “negócio” da demolição do Bairro do Aleixo

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Esta semana, a coligação PSD/CDS na Câmara do Porto aprovou a demolição do bairro do Aleixo, com a expulsão dos seus moradores para outros locais e a transformação do espaço num condomínio de luxo.
É para mim evidente que a situação actual do bairro do Aleixo não se pode manter. Apesar da qualidade e da dimensão das casas, a verdade é que anos e anos de esquecimento por parte da Câmara infernizaram a vida da maioria dos seus habitantes. Por falta de manutenção, associada à falta de cuidados de muitos moradores, e também por causa do flagelo da droga, que se acentuou após a demolição do bairro S. João de Deus. Por isso, defendo, há muito tempo, a demolição do bairro do Aleixo. Mas, ao contrário de Rui Rio (que no início se comprometeu a manter o Aleixo de pé), defendo que o Aleixo deve ser demolido mas que no mesmo local deve ser construído um novo bairro, destinado aos moradores que nele quiserem continuar a viver.

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Crónicas da Rádio – Opinião de Rui Sá: A Domus Social e a bilheteira

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Nos últimos tempos chegou-me a informação de que a Domus Social, empresa municipal de habitação, tinha enviado, em plena campanha eleitoral, por correio e para vários moradores dos bairros municipais, bilhetes para os chamados concertos promenade organizados no Coliseu do Porto. E que esses bilhetes (3 por habitação) eram acompanhados por um cartão pessoal do Presidente da Câmara, onde Rui Rio escrevia, pelo seu próprio punho, a bonita frase “É com muito gosto que a Câmara lhe proporciona este momento de música clássica”…

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PCP questiona governo sobre a situação do Centro de Saúde de Campanhã

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O PCP, através do Deputado à Assembleia da República Honório Novo, confrontou o Governo com a situação de falta de médicos de família existente no Centro de Saúde de Campanhã, assim como com as consequências da recente deslocação forçada de quinhentos utentes da extensão do Ilhéu para extensão de Azevedo perdendo o médico de família e sem no processo terem sido consultados.
Os factos acima descritos têm causado inúmeros transtornos e a legitima indignação dos utentes prejudicados.

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Rui Rio não dignifica o Estatuto do Direito de Oposição que aprovou enquanto deputado na Assembleia da República

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A Lei no 24/98, de 26 de Maio, que aprova o Estatuto do Direito de Oposição, estabelece, no seu Artigo 5o – Direito de Consulta Prévia, no 3, que “os partidos politicos representados nos orgãos deliberativos das autarquias locais e que não facam parte dos correspondentes orgãos executivos, ou que neles não assumam pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade directa e imediata pelo exercício de funções executivas, têm o direito de ser ouvidos sobre as propostas dos respectivos orçamentos e planos de actividade”.
Desse modo, a CDU tem vindo, nos ultimos anos, a solicitar, com espirito construtivo, o exercicio desse seu direito no Município do Porto.
Em 2008, o Presidente da Camara Municipal do Porto negou esse direito…[Ler+]

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Injustiça (mais uma) contra os trabalhadores municipais

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Centenas de trabalhadores da CMP têm vindo a ser notificados de que, devido a infracções cometidas na assiduidade de 2008, lhes vão ser subtraídos no vencimento do Mês de Novembro e seguintes, consoante os casos, os valores correspondentes às mesmas, que vão de 20 a 500 euros.
Esta acção extemporânea, decidida de forma arbitrária sem que previamente tenha sido sequer informado ou discutido com cada um dos trabalhadores visados, para confirmar ou não a veracidade das infracções cometidas, é absolutamente reprovável, tendo gerado justamente a revolta e indignação, confirmando que a maioria camarária PSD/CDS e Rui Rio vão prosseguir e agravar as políticas erradas conduzidas em relação aos trabalhadores municipais. [Ler+…]

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Requalificar a Frente Ribeirinha de Lordelo

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O espaço junto ao rio Douro em Lordelo tem potencialidades para ser um dos mais agradáveis espaços de lazer do Porto. No entanto, dado o abandono e o desinteresse da autarquia, este espaço tem vindo a degradar-se e a perder as grandes potencialidades para a dinamização do Turismo e da Qualidade de Vida dos seus habitantes. Para se inteirar desta situação o Vereador da CDU Rui Sá, acompanhado por eleitos da CDU na Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro visitaram esta frente ribeirinha.[Ler+…]

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Posição da CDU sobre o projecto de Rui Rio para o Bairro do Aleixo

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A CDU considera que a demolição das torres do Aleixo é necessária para melhorar a qualidade de vida dos seus moradores e para ajudar a combater o flagelo do tráfico e consumo de droga que hoje se manifesta no bairro. Mas considera, também, que essa demolição deve ser precedida pela possibilidade de realojamento imediato noutros bairros das famílias que o pretenderem, seguido da construção, nos terrenos do bairro, de uma nova urbanização, com características físicas completamente diferentes (edifícios baixos, com diversas entradas e com um menor número de habitações), que permita o realojamento das famílias que pretenderem continuar a viver no local.
Desse modo, a discordância da CDU com o projecto de Rui Rio e da coligação PSD/CDS (e que mereceu o apoio do PS aquando da sua votação na Câmara) deriva do facto de a CDU considerar que esse projecto corporiza uma doutrina de “apartheid” social, onde as famílias carenciadas não têm direito a viver em terrenos com vistas para o Douro, privilégio que Rui Rio considera como exclusivo das famílias com posses económicas.

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Crónicas da Rádio – A opinião de Rui Sá

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A Câmara estabelece um protocolo para limpar uma freguesia com uma associação cujo Presidente é, dias depois, apresentado como candidato a Presidente dessa mesma Junta pela coligação PSD/CDS. Essa mesma associação subcontrata uma empresa privada cujo sócio gerente é outro candidato da coligação PSD/CDS à mesma Assembleia de Freguesia [Ler+…]

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CDU regozija-se com o fim da “Ilha do Mesquita” e desafia Rui Rio a visitar outras situações dramáticas

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No discurso que proferiu na cerimónia de posse dos órgãos municipais do Porto, Rui Rio informou que hoje iria visitar a designada “Ilha do Mesquita”, em Ramalde, considerando que a mesma era “o sítio mais degradante que teve a oportunidade de visitar nesta última campanha eleitoral”.
Afirmou, ainda, que se comprometia a resolver a curto prazo esta situação, onde vivem 8 famílias.
A CDu regozija-se com o fim da “Ilha do Mesquita” e desafia Rui Rio a visitar outras situações indignas e dramáticas que continuam a existir na cidade do Porto [Ler+…]

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Travar a desertificação do Centro Histórico do Porto

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O vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, acompanhado de eleitos na assembleia de freguesia de S. Nicolau e de outros activistas da CDU, retomou as visitas de Domingo da CDU. A escolha da freguesia de S. Nicolau, em pleno coração do Centro Histórico do Porto, foi também uma escolha simbólica para apresentar uma das prioridades da intervenção da CDU durante o mandato que agora se inicia. Actualmente toda a Zona Histórica do Porto atravessa uma situação grave, produto da “incapacidade” da Maioria PSD/PP ter tido uma “intervenção positiva” naquela área em oito anos, o que se traduz na existência de casas em avançado estado de degradação, casas recuperadas pela CMP mas vazias há vários anos e a sistemática tentativa da CMP em expulsar os moradores para os bairros sociais da periferia [Ler+…]

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6 Compromissos da CDU – Coligação Democrática Unitária para a Habitação Municipal

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Propor às outras forças partidárias a aprovação de um Plano Estratégico para a Habitação Municipal do Porto, que defina os objectivos, a 20 anos, em termos de construção de nova habitação, requalificação e manutenção da já existente e as normas de gestão do parque habitacional.
Este Plano Estratégico deve ser feito com base numa auditoria técnica ao actual estado do parque habitacional, bem como num estudo sobre as condições sociais em que vivem os diversos inquilinos municipais e as famílias que solicitaram habitação à Câmara. [Ler+…]

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