O que está verdadeiramente em causa é a total incoerência entre o discurso e a prática de Rui Rio. E, quando esse discurso, pensado laboriosamente para construir uma imagem pública, se baseia no “rigor”, na “seriedade”, na “coragem” e na “moralização” da vida política, esta incoerência ganha, naturalmente, mais relevância.
Continuar a lerO Orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2009 (o último deste mandato e o oitavo apresentado por Rui Rio) apresenta os pecados dos anteriores, designadamente daqueles que foram assumidos pela maioria absoluta PSD/CDS.
De facto, estamos perante um Orçamento que:a)É pouco rigoroso; b) Recorre a receitas extraordinárias que procuram esconder a incapacidade de equilíbrio sustentado das contas; c) Propõe níveis de investimento que ficam muito aquém das necessidades da Cidade; d) Mantém a aposta na privatização de serviços e equipamentos;
Tendo em conta a apreciação negativa que a CDU faz do Orçamento da Câmara para 2009, os seus eleitos municipais irão votar contra a sua aprovação.
O PCP considera “escandaloso” que casas afectadas há seis anos por obras do Metro do Porto, na zona de Campanhã, continuem por reparar, enquanto os desalojados continuam a viver em hotéis, a expensas da empresa, de capitais públicos.
No passado dia 9 de Novembro, o Vereador da CDU, Rui Sá, acompanhado de outros eleitos comunistas na Assembleia Municipal e na Freguesia de Campanhã, visitou o conjunto de habitações da Rua Nova da Estação que, após as obras do Metro realizadas em 2002, ficaram em risco de ruína e obrigaram ao realojamento provisório dos seus moradores em hóteis.
Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto:
Tive a oportunidade de constatar que na edição de hoje do Jornal de Notícias vem publicados dois artigos (“Parque da Cidade cresce e passa sob a Circunvalação” e “Areosa troca viaduto por túnel e liberta praça”) que informam que “a Junta Metropolitana do Porto (JMP) avançou com as candidaturas para a reabilitação de três troços da Circunvalação aos fundos comunitários do QREN”, com base em conceitos de reabilitação que terão sido trabalhados por vários Arquitectos – conceitos esses que são genericamente explicitados nesses artigos. (Ler +…)
De acordo com a proposta do Governo, a Cidade do Porto vai assistir a uma redução da previsão de investimento de -2,4% (cerca de 900.000 euros) em comparação com o previsto em 2008. Esta redução é ainda agravada pelo facto de acontecer na sequência da brutal redução de investimento na nossa cidade de -20,4% (superior a 9 500 milhões de euros) decorrente da comparação entre 2007 e 2008 do investimento público em PIDDAC, a juntar ao desinvestimento verificado nos últimos anos. É completamente inaceitável, contraria os interesses da população da Cidade e vem agravar, ainda mais, o corte cego nos serviços públicos fundamentais na Cidade do Porto promovido pelo Governo do Partido Socialista;
Continuar a lerProposta de remuneração dos membros dos conselhos de administração das empresas municipais mas onde, curiosamente, não figura o “Presidente da
Continuar a lerRequerimento endereçado, em 22.11.2006, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto solicitando esclarecimentos sobre o valor dos honorários do Presidente da Comissão de Estruturação da empresa municipal “Àguas do Porto”. Apesar de ter sido reenviado quatro vezes pelo Presidente da Assembleia Municipal ainda não obteve resposta. (Ler +)
Continuar a lerContrato de prestação de serviços entre a Engª Raquel Castelo – Branco e a Câmara Municipal do Porto. A ver aqui:´contrato-raquel-castello-branco
Continuar a lerPerante a gravidade dos factos que ocorreram, a CDU considera fundamental reiterar que a denúncia pública realizada em 17 de Outubro não visou atingir este ou aquele contratado em condições especiais, mas sim os responsáveis políticos pelas opções tomadas: Rui Rio e a coligação PSD/CDS. Em particular, pretendeu dar um contributo à compreensão, pela opinião pública, de que há uma incoerência completa entre o discurso de “rigor” de Rui Rio e a sua prática, ao mesmo tempo que há uma política de “dois pesos e duas medidas”, em que se implementam benesses e se encaram com benevolência os erros e as falhas dos “amigos”, ao mesmo tempo que se impõe um clima de tolerância zero para a generalidade dos trabalhadores da autarquia e os munícipes mais desfavorecidos.
Continuar a lerInaugurado há cerca de dois anos, este Centro de Saúde tem sofrido um significativo acréscimo de utentes provenientes da freguesia de Ramalde devido à transferência de médicos da Unidade de Saúde Familiar de Ramalde para este estabelecimento. O problema que desde há cerca de dois anos ainda não foi resolvido é a falta de transportes públicos que sirvam o Centro de Saúde e assegurem o acesso dum vasto conjunto de utentes maioritariamente idoso e com grandes dificuldades de mobilidade.
O vereador da CDU, Rui Sá, vai apresentar uma proposta de recomendação na próxima reunião do Executivo, agendada para o dia 4 de Novembro, de modo a que a Câmara encontre uma solução com a STCP. “Do ponto de vista da rapidez, a alteração do traçado seria melhor. Não faz sentido que não haja transportes a servir esta população”, concluiu Vereador da CDU.
O PCP realizou, no dia 20 de Outubro, um “Mandato Aberto” sobre a Infância na Cidade do Porto que contou com a participação dos Deputados na Assembleia da República Honório Novo e Jorge Machado. Esta iniciativa incluiu a realização de várias visitas a instituições públicas e IPSS´s com trabalho nesta área. Na conferência de imprensa realizada no final dos encontros, o Deputado Jorge Machado acusou o governo de ter as prioridades invertidas em matéria de investimentos, na medida em que os anunciados programas PAIS e PARES abrem apenas linhas de financiamento para as instituições privadas e solidárias. A opção política do governo publicamente anunciada de reduzir a rede pública “a zero” foi criticada pelo PCP porque tal “vai desproteger as famílias mais carenciadas”, afirmou o Deputado Jorge Machado. Na actualidade, os encargos com as instituições de cuidados à infância, nomeadamente creches e jardins de infância, constituem uma despesa impossível de assumir para muitos jovens casais, sobretudo tendo em conta o contexto de aumento do custo de vida e de precariedade laboral dominante.
Continuar a lerAs diversas denúncias da política de pagamento de salários “principescos” pela Coligação PSD/CDS criaram um evidente embaraço público a Rui Rio, levando-o a procurar criar um expediente, não de esclarecimento da situação, mas de transformação do Executivo Municipal num “circo”, procurando vitimizar os que auferem rendimentos principescos e desculpabilizar aqueles que têm responsabilidade política pela fixação dos respectivos valores – em contradição com o que apregoam publicamente e com o “rigor” com que tratam os funcionários municipais, designadamente os mais desfavorecidos!(Ler +)
Continuar a lerProposta de recomendação apresentada pelo Vereador eleito pela CDU, Rui Sá, para a reunião da Câmara de 21 de Outubro, sobre a necessidade de se elaborar e aprovar um Regulamento de atribuição de habitações municipais.
Continuar a lerRui Rio, desde que assumiu a Presidência da Câmara Municipal do Porto, tem procurado dar de si uma imagem de rigor e de austeridade absolutos que, no entanto, são desmentidos por diversos actos de gestão a que surge associado.
De facto, e numa medida que mereceu o apoio dos Eleitos da CDU, Rui Rio reduziu, em 2002, os vencimentos dos membros dos Conselhos de Administração das empresas municipais, clamando que, com ele, “a bandalheira acabava”.
No entanto, e dando razão ao ditado popular “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, Rui Rio tem vindo a tomar um conjunto de medidas em matéria de vencimentos que, para além de contrariarem as regras definidas pelos órgãos municipais, constituem, do ponto de vista dos montantes, um verdadeiro escândalo. [Ler +]
De acordo com os relatórios de actividades da Empresa Municipal Domus Social, que gere o património habitacional da Câmara Municipal
Continuar a lerO Deputado Honório Novo, acompanhado do Vereador Rui Sá, dos membros da Assembleia Municipal, Artur Ribeiro, Belmiro Magalhães, José Manuel Varela e Marta Pereira e dos membros da Assembleia de Freguesia, Fernando Peixoto e Zulmira Pereira, bem como de vários activistas da CDU, visitaram no dia 12 de Outubro o Bairro das Campinas com o objectivo de contactarem a respectiva População que tanto se tem queixado da existência, há vários anos, de uma ruína no interior do Bairro que provoca sentimentos de insegurança e situações de insalubridade.
Continuar a lerNa reunião do Executivo da Câmara Municipal do Porto do dia 7 de Outubro, o Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, vai apresentar uma proposta de recomendação com vista à investigação das contas da empresa “Porto Lazer” com incidência particular sobre as contas do Circuito da Boavista.
Continuar a lerNo âmbito da campanha nacional “É Tempo de Lutar – É Tempo de Mudar” contra as alterações ao código do trabalho, a precariedade e pelo aumento dos salários, promove na terça-feira, dia 7 de Outubro, na Rua de Santa Catarina, a partir das 16h00, com a presença do Secretário-Geral do PCP Jerónimo de Sousa, uma acção contacto com os trabalhadores e a população da cidade do Porto.
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