CDU exige intervenção urgente nas cantinas escolares do Porto
A CDU Cidade do Porto reuniu no dia 4 de Maio com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, sobre a situação urgente que se vive nas cantinas escolares do Porto.
Da reunião resultou uma conclusão clara: há cantinas escolares no Porto a funcionar sem condições aceitáveis, com falta de trabalhadores, equipamentos avariados há meses ou anos, sobrecarga das equipas e degradação das condições de trabalho e de prestação do serviço às crianças e jovens. Foram sinalizadas situações em várias escolas do concelho, envolvendo arcas frigoríficas, fornos, máquinas de lavar loiça, fogões, balanças, fritadeiras, marmitas de sopa e falta de água quente. Em alguns casos, os problemas arrastam-se há mais de um ano, sem resposta adequada.
Esta situação não é nova nem inevitável, é consequência de uma opção política, a entrega de serviços essenciais a empresas externas, orientadas pela lógica do menor custo, da compressão dos trabalhadores e da maximização do lucro.
A CDU recorda que apresentou na última sessão da Assembleia Municipal do Porto uma proposta para a gestão pública das cantinas escolares no concelho, assumindo estes serviços como responsabilidade pública municipal e recusando a lógica da contratação externa. Esta solução já foi seguida por outros municípios, com resultados positivos para os trabalhadores, para a qualidade do serviço e para a capacidade de fiscalização pública. Essa proposta foi recusada pela maioria PSD, IL e CDS, que preferiu manter o atual modelo de contratação de serviços, isto é, manter o negócio privado em torno de uma função essencial da escola pública.
A Câmara Municipal do Porto não pode sacudir responsabilidades. Mesmo quando o serviço é concessionado, cabe ao Município fiscalizar, exigir o cumprimento dos cadernos de encargos, garantir equipamentos em funcionamento, trabalhadores em número suficiente e condições dignas de higiene, segurança e qualidade alimentar. A CDU exige:
- levantamento urgente dos problemas existentes em todas as cantinas escolares do Porto;
- reparação ou substituição imediata dos equipamentos avariados;
- fiscalização efectiva dos contratos, horários, categorias profissionais e número de trabalhadores;
- reforço das equipas das cantinas;
- resposta pública da Câmara Municipal do Porto com calendário concreto de resolução.
As cantinas escolares não podem continuar a funcionar no limite. A alimentação escolar é parte integrante da escola pública e deve ser garantida com responsabilidade pública, investimento, trabalhadores valorizados e serviço de qualidade.
A CDU Cidade do Porto continuará a acompanhar esta situação, ao lado dos trabalhadores, das famílias e das comunidades escolares, exigindo uma resposta imediata da Câmara Municipal do Porto.
Porto, 5 de Maio de 2026
CDU — Cidade do Porto
