Dar voz às justas reivindicações das gentes do Porto

Na sexta-feira, dia 14 de maio, e com a pre­sença do Se­cre­tário-geral do PCP, a Praça D. João I foi palco para a apre­sen­tação pú­blica de Ilda Fi­guei­redo e Rui Sá, res­pec­ti­va­mente, can­di­datos da CDU à pre­si­dência da Câ­mara e da As­sem­bleia Mu­ni­cipal do Porto.

Pe­rante mais de uma cen­tena de pes­soas, Rui Sá co­meçou por lem­brar que a CDU, no ac­tual man­dato que agora ter­mina, com apenas três eleitos na As­sem­bleia Mu­ni­ci­pal do Porto, foi a força po­lí­tica que se des­tacou «pela ca­pa­ci­dade de in­ter­venção, pela cre­di­bi­li­dade das pro­postas, pelo res­peito gran­jeado pelos seus de­pu­tados mu­ni­ci­pais», ca­rac­te­rís­ticas que advêm de «uma pro­funda li­gação às pes­soas e uma cul­tura en­rai­zada de, iden­ti­fi­cados os pro­blemas, ela­borar pro­postas cons­tru­tivas e exequí­veis para a sua re­so­lução».

O can­di­dato an­teviu ainda um pró­ximo man­dato «com­plexo» para o Porto e para a sua po­pu­lação, mas também para o mu­ni­cípio. «Con­ti­nu­a­remos a pagar caro a er­rada po­lí­tica de Rui Mo­reira de aposta na mo­no­cul­tura do tu­rismo, que, por força das se­quelas da pan­demia, tão cedo não re­gres­sará», su­bli­nhou, pre­vendo que «muitas em­presas do sector do co­mércio e dos ser­viços» não vão re­a­brir, o que le­vará ao au­mento do de­sem­prego e ao aban­dono de inú­meros es­paços.

«Esta crise so­cial e eco­nó­mica lan­çará (já está a lançar) inú­meras fa­mí­lias para a mi­séria e o de­ses­pero, com a perda de ha­bi­ta­ções por ma­ni­festa in­ca­pa­ci­dade de pa­garem as rendas ou os em­prés­timos ban­cá­rios. Também a di­mi­nuição da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica le­vará, tal como acon­teceu em 2020 e está a acon­tecer em 2021, a uma sig­ni­fi­ca­tiva di­mi­nuição das re­ceitas mu­ni­ci­pais», cons­tatou.

Neste sen­tido, «é ne­ces­sário que o mu­ni­cípio tenha eleitos com sen­si­bi­li­dade so­cial para propor e adoptar po­lí­ticas que vão de en­contro às ne­ces­si­dades dos mais des­fa­vo­re­cidos, de­sig­na­da­mente em ma­téria ha­bi­ta­ci­onal e de apoios so­ciais», as­se­gurou Rui Sá.

Pro­postas para o con­celho

Sobre o ac­tual man­dato, Ilda Fi­guei­redo deu a co­nhecer al­gumas «mu­danças e apoios», pro­postos pela CDU, que «me­lho­raram um pouco a si­tu­ação de mo­ra­dores, as­so­ci­a­ções e tra­ba­lha­dores, in­cluindo da au­tar­quia». São disso exemplo a cri­ação do fundo mu­ni­cipal de apoio ao as­so­ci­a­ti­vismo po­pular e a linha de emer­gência; a re­dução de IMI para mo­ra­dores em casa pró­pria e a isenção para as ha­bi­ta­ções das as­so­ci­a­ções de mo­ra­dores; as pro­postas na de­fesa da di­na­mi­zação des­por­tiva e cul­tural, do pa­tri­mónio e de equi­pa­mentos di­versos; a re­dução do ho­rário de tra­balho para as 35 horas dos tra­ba­lha­dores da EM Águas do Porto; as pro­postas de re­a­bi­li­tação de ha­bi­ta­ções e de pa­tri­mónio; a de­fesa de equi­pa­mentos co­lec­tivos e de va­lên­cias so­ciais pú­blicas; a re­a­bi­li­tação de es­paços pú­blicos e de ajar­di­na­mentos; a me­lhoria de cir­cu­lação, mo­bi­li­dade, se­gu­rança ro­do­viária e ilu­mi­nação pú­blica; a re­dução, du­rante a epi­demia, de rendas para os co­mer­ci­antes em equi­pa­mentos mu­ni­ci­pais si­tu­ados nos bairros; a per­se­ve­rante in­sis­tência na de­fesa dos mo­ra­dores so­bre­tudo nas zonas mais ca­ren­ci­adas; a de­fesa da ci­dade e do seu pa­tri­mónio contra a es­pe­cu­lação imo­bi­liária.

Para os pró­ximos quatro anos, a can­di­data falou na ne­ces­si­dade de re­po­sição e me­lhoria dos ser­viços pú­blicos e de­fendeu o «fim das con­ces­sões», in­cluindo no es­ta­ci­o­na­mento. Re­cla­mou­ainda por «me­lhores trans­portes», ma­ni­festou «apoio e so­li­da­ri­e­dade às lutas por sa­lá­rios dignos e tra­balho com di­reitos, in­cluindo dos tra­ba­lha­dores dos mu­ni­cí­pios e das suas em­presas mu­ni­ci­pais» e uma «ha­bi­tação con­digna» para todos. Nas suas pa­la­vras, não foram es­que­cidos os micro e pe­quenos em­pre­sá­rios, os tra­ba­lha­dores da cul­tura e ani­mação, do co­mércio e da res­tau­ração.

«É pre­ciso também dar par­ti­cular im­por­tância às as­so­ci­a­ções e co­lec­ti­vi­dades, que pro­cu­raram col­matar de­fi­ci­ên­cias de po­lí­ticas pú­blicas em áreas tão im­por­tantes como a cul­tura, o des­porto, a ani­mação e apro­vei­ta­mento de tempos li­vres, a in­clusão so­cial e ter­ri­to­rial», des­tacou Ilda Fi­guei­redo.

No final, pro­meteu pros­se­guir o «tra­balho de es­treita li­gação às po­pu­la­ções», le­vando para a Câ­mara Mu­ni­cipal o «pulsar da ci­dade e das suas gentes».

Can­di­datos com pro­vas dadas

Para o Se­cre­tário-geral do PCP, Ilda Fi­guei­redo e Rui Sá são o exemplo da «pos­tura e in­ter­venção dis­tin­tiva dos au­tarcas da CDU no Poder Local» e por­ta­dores de «uma grande ca­pa­ci­dade de re­a­li­zação e com­pe­tência».

«Dois can­di­datos com ca­pa­ci­dade e prontos a as­sumir todos os de­sa­fios que se co­locam ao de­sen­vol­vi­mento não apenas do con­celho, da sua ci­dade, mas também de toda esta re­gião que tem o Porto como uma re­fe­rência nos com­bates que é pre­ciso con­ti­nuar a travar por uma efec­tiva e real des­cen­tra­li­zação e dig­ni­fi­cação do Poder Local», afirmou, des­ta­cando a «per­ma­nente li­gação» dos dois can­di­da­tosàs po­pu­la­ções, aos tra­ba­lha­dores, às co­lec­ti­vi­dades, às ins­ti­tui­ções e aos co­mer­ci­antes da ci­dade.

«Pro­varam isso ao longo do man­dato que agora vai cessar. Foram cen­tenas de con­tactos, con­versas, vi­sitas, reu­niões, muitos deles a partir do Ga­bi­nete da CDU que os eleitos há vá­rios anos mantêm em fun­ci­o­na­mento e que re­cebe cen­tenas de pes­soas todos os anos», va­lo­rizou Je­ró­nimo de Sousa.

Na sua in­ter­venção, o di­ri­gente co­mu­nista frisou que a CDU é a «força al­ter­na­tiva» ao PSD, CDS, PS e BE, re­cu­sando-se «es­conder-se sob falsos pro­jectos ditos “in­de­pen­dentes”, que, a co­berto de lista de ci­da­dãos elei­tores, aco­lhem na mai­oria dos casos dis­far­çadas co­li­ga­ções, ar­ranjos par­ti­dá­rios ou ins­tru­mentos para pro­mover in­te­resses eco­nó­micos ou am­bi­ções pes­soais».

De­fendeu, de se­guida, a cri­ação das Re­giões Ad­mi­nis­tra­tivas, «su­ces­si­va­mente adiada pela mão de PS, PSD e CDS», e con­si­derou o cha­mado pro­cesso de de­mo­cra­ti­zação das CCDR, que uniu aqueles par­tidos, de «ma­nobra para iludir e jus­ti­ficar a au­sência da re­gi­o­na­li­zação».

«Ao invés do re­forço dos seus meios» o Poder Local vê-se «con­fron­tado com um pro­cesso de trans­fe­rência de en­cargos que, em nome de uma falsa des­cen­tra­li­zação, visa des­res­pon­sa­bi­lizar o Es­tado em do­mí­nios e com­pe­tên­cias que lhe são co­me­tidas, con­tri­buindo não para a res­posta e efec­ti­vação de di­reitos, mas para a cri­ação de si­tu­a­ções de de­si­gual­dade de acesso em fun­ções uni­ver­sais, como as da saúde, edu­cação e pro­tecção so­cial», acusou.