Carta Aberta a Rui Rio sobre o Metro do Porto

Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto,

Quando V. Exª informou a Câmara sobre a composição da comissão paritária Município/Metro do Porto criada para analisar a ligação do metro à zona ocidental do Porto, tive a oportunidade de imediatamente manifestar a minha posição de que as decisões finais desta matéria competiam ao Órgão Câmara Municipal do Porto.

Na última reunião da Câmara referi que compreendia e defendia a necessidade de manter reserva no processo negocial que estava a decorrer no âmbito da comissão paritária. No entanto, considerava inadmissível que o Executivo, que tem competências políticas na matéria, viesse a saber dos pormenores dos trabalhos pela comunicação social, como estava a acontecer com a forma de atravessamento da Praça do Império.

Em resposta a esta minha preocupação, o Senhor Vereador do Pelouro do Urbanismo e da Mobilidade, Dr. Lino Ferreira, que integra essa comissão paritária em representação do Município, afirmou que ainda não havia condições para fazer uma apresentação sobre a matéria e que, da parte dos representantes do Município na comissão, não haveria a divulgação pública das propostas e do estado de discussão das mesmas.

Seis dias passados sobre esta situação, sou surpreendido, na sessão da Assembleia Municipal do Porto que se realizou no passado dia 23 de Março, com a distribuição de um convite da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro para o debate “Metro no Campo Alegre: que impacto? – Sessão de esclarecimento e debate”, para o qual estavam convidados os membros da “Comissão de Acompanhamento do Projecto”, Dr. Rui Moreira, Dr. Lino Ferreira e Arquitecto José Carapeto, e que se realizará amanhã, 27 de Março (o que faz pressupor que este debate já estaria em preparação aquando da reunião da Câmara de 17 de Março, tendo sido sonegada essa informação!). Do mesmo modo, leio hoje na comunicação social que, ontem, esses mesmos representantes da Câmara deram uma conferência de imprensa explicando as razões pelas quais tem vindo a apresentar determinadas propostas, em sede da comissão paritária, relativamente ao traçado da designada “linha do Campo Alegre”.

Ou seja, está a subverter-se o processo, na medida em que se procuram apresentar como sendo da Câmara Municipal do Porto propostas que nunca foram apreciadas pelos membros do Executivo, ou seja pelos representantes eleitos do Povo do Porto. Ao mesmo tempo que isto acontece, parece-me óbvio que, mais do que procurar esclarecer e consensualizar uma posição sobre uma matéria tão sensível, se procuram criar entraves a esse mesmo consenso, favorecendo uma polémica que a proximidade de três actos eleitorais potenciará, e que é de todo indesejável, dado que da mesma não resultarão ganhos para a Cidade do Porto, para a sua População ou para a sua rede de metro ligeiro.

Desse modo, e para além de manifestar a minha indignação por esta situação (de que V. Exª é, naturalmente e no mínimo, cúmplice), solicito que, na próxima reunião da Câmara, a realizar no próximo dia 31 de Março, acrescente, como Adenda, um ponto sobre “Linha do Campo Alegre – ponto da situação dos trabalhos da comissão paritária de acompanhamento”.

Com os melhores cumprimentos

Porto, 26 de Março de 2009

O Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária

Rui Sá