Etiqueta: Propostas

PS, PSD e CDS-PP chumbam projecto-lei do PCP para incentivo ao arrendamento de imóveis devolutos

PS, PSD e CDS/PP inviabilizaram no dia 21 iniciativas legislativas do PCP e do BE no capítulo da reabilitação urbana e da habitação. Tratava-se, no caso da bancada comunista, de instituir bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento dos fogos devolutos.

Continuar a ler

CMP aprova moção da CDU contra o fim do apoio do Ministério da Cultura à Ópera no Coliseu do Porto

O Coliseu do Porto é a única sala de espectáculos da cidade com capacidade de receber grandes encenações de Ópera. Ao longo de 10 anos, mediante um apoio regular do Ministério da Cultura ao Coliseu e ao Círculo Portuenses de Ópera, foi possível produzir 18 grandes encenações que atraíra cerca de 84 000 espectadores. Recentemente o Ministério da Cultura resolveu cortar esse apoio, pondo assim em causa a continuidade deste tipo de espectálos na cidade do Porto. A CDU apresentoubuma moção para a CMP protestar contra esta decisão do ministro mas para que a moção pudesse ser aprovada, por imposição de Rui Rio, os termos críticos relativamente ao ministro da Cultura tiveram que ser retirados. Compare as diferenças:

Continuar a ler

CMP aprova Moção apresentada pela CDU sobre o impasse no Metro do Porto

Na reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma moção onde se manifesta o repúdio pelo incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento relativo ao desenvolvimento da rede do Metro do Porto, uma vez que esse incumprimento prejudica a Cidade do Porto e a região, atrasando o alargamento da rede do Metro, o que significa impedir uma parte significativa da sua População de optar por um meio de transporte público (em desfavor do privado) mais económico e não poluente. Esta moção foi aprovada com os votos favoráveis da CDU, do PSD e do PP, tendo o PS votado contra.

Continuar a ler

Proposta de Recomendação sobre a Gestão dos Agregados Familiares pela Domus Social

Na reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação a propósito de procedimentos ilegais, nomeadamente no que se refere ao Código de Procedimento Administrativo, na gestão dos agregados familiares dos inquilinos dos bairros municipais. Nesta proposta a CDU recomendava que a DomusSocial cumprisse o disposto no Código de Procedimento Administrativo sobre prazos de notificação e de contestação dos procedimentos. Esta proposta foi rejeitada, com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoraveis da CDU e do PS.

Continuar a ler

CDU apresenta proposta relativa à Fundação para a Zona Histórica

Na reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que se faça uma auditoria à gestão da anterior administração da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP) e que se acautele os direitos e o dstinos dos funcionários que trabalhavam nesta instituição. Este proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores da maioria PSD – PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS:

Continuar a ler

CDU Apresenta Proposta para Reabilitação do Mercado do Bolhão

Na reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação para que a CMP retome o projecto de reabilitação anteriormente encomendado ao Arqº Joaquim Massena e lança um concurso público, recorrendo para o efeito ao financiamento público e do quadro comunitário. Esta proposta foi rejeitada com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS.

Continuar a ler

Voto de Saudação, apresentado pela CDU aos participantes nos Jogos Paralímpicos de Pequim

Na sua reunião de 23 de Setembro, a Câmara Municipal do Porto aprovou por unanimidade um voto de saudação, apresentado pela CDU, delegação portuguesa presente nos Jogos Paralímpicos de Pequim pelo êxito da sua participação e pelo exemplo que a mesma constitui para o País em termos de vontade de superação de limitações e de comovente desportivismo.

Continuar a ler