Autor: PCP Cidade Porto

6 Compromissos da CDU – Coligação Democrática Unitária para a Habitação Municipal

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Propor às outras forças partidárias a aprovação de um Plano Estratégico para a Habitação Municipal do Porto, que defina os objectivos, a 20 anos, em termos de construção de nova habitação, requalificação e manutenção da já existente e as normas de gestão do parque habitacional.
Este Plano Estratégico deve ser feito com base numa auditoria técnica ao actual estado do parque habitacional, bem como num estudo sobre as condições sociais em que vivem os diversos inquilinos municipais e as famílias que solicitaram habitação à Câmara. [Ler+…]

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Sobre o adiamento da hasta pública dos terrenos do Parque da Cidade – a posição da CDU

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No passado dia 21 de Julho, na reunião pública da Câmara Municipal do Porto que analisou e aprovou a segunda versão do memorando de entendimento entre a autarquia e o consórcio proprietário de parte dos terrenos do Parque da Cidade, o Vereador da CDU defendeu uma solução alternativa para o problema. De facto, e tal como na altura foi tornado público, a CDU propôs que os terrenos relativamente aos quais o consórcio não tinha conseguido arranjar comprador pelo preço solicitado pelo Município não fossem vendidos. Em alternativa, esses terrenos continuariam na posse do Município e este contrairia um empréstimo bancário para pagar ao consórcio o valor acordado. A fundamentação desta proposta era evidente: o actual momento dos mercados imobiliário e financeiro aconselham a não vender imobiliário (cujo preço é inferior ao praticado em condições “normais”) e, em alternativa, a contrair empréstimos bancários (dada a significativa descida das taxas de juro). [Ler+…]

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Opinião: Incoerências

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Artigo de opinião por Artur Ribeiro.

Li que a candidatura do PS a Valongo solicita a impugnação de um candidato a presidente de uma junta de freguesia, pelo facto de o mesmo estar em mora relativamente ao pagamento à Câmara da licença de rampa da sua habitação.

Não questionando o fundamento desta impugnação, cuja veracidade desconheço, não pude deixar de recordar a situação existente no Porto, com a recandidatura do actual Presidente da Junta de Freguesia da Sé.

Os factos são conhecidos. Aproveitando-se das suas funções, o actual Presidente da Junta de Freguesia da Sé utilizou abusivamente e em interesse próprio dinheiros públicos pertencentes à freguesia a que preside. Em termos práticos, terá obtido um “adiantamento” de cerca de 4.900 euros para fazer face às suas necessidades pessoais, comprometendo-se a repor esse dinheiro futuramente. Esta ilegalidade foi conhecida publicamente pelo facto de ter sido denunciada por outros elementos da Junta, também eleitos pelo PS. Investigada a situação, que o próprio reconheceu, o Ministério Público decidiu levá-lo a julgamento. [Ler+…]

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CDU desafia Rui Rio a apresentar o seu projecto para o Bairro Raínha D. Leonor (Blocos)

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O Bairro Rainha D. Leonor (blocos) recebeu no dia 13 de Setembro a visita do Vereador e candidato da CDU à Presidência da Câmara, eng.º Rui Sá, acompanhado de diversos eleitos e candidatos da CDU.
Sendo um dos bairros mais antigos do Porto, construído em 1953 e 1955, este bairro é constituído por 5 blocos e 100 habitações, no qual vivem cerca de 400 pessoas. Encontra-se muito degradado, com a estrutura das escadas com ferro à vista (tendo caído já vários pedaços que só por acaso não provocaram vítimas pessoais), com gradeamentos das varandas a cair e com mais de uma dezena de casas devolutas (algumas delas tiveram obras interiores mas, como não foram ocupadas, sofreram actos de vandalismo e foram entaipadas).
O Bairro Rainha D. Leonor (blocos) é um dos bairros do designado Grupo 1 (ou seja, o grupo de bairros em piores condições) que não teve obras durante os dois mandatos de Rui Rio e que não tem obras nem projectos de obras previstos nos planos de actividades da Domus Social, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros municipais.[Ler+…]

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Aprovada proposta da CDU sobre parques infantis

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Na sequência de um trabalho de levantamento do estado de conservação dos parques infantis municipais existentes na Cidade do Porto, a CDU constatou que há situações extremamente preocupantes que põem em causa a segurança das crianças e dos seus acompanhantes e são susceptíveis de provocarem a ocorrência de acidentes com graves consequências (o parque infantil do Amial é um exemplo que ilustra bem esta situação).

Deste modo, e independentemente de outras medidas que venha a propor, designadamente ao nível do alargamento da rede de parques infantis municipais (no Centro Histórico do Porto não existe nenhum de utilização livre), o Vereador da CDU agendou para a reunião da Câmara uma Proposta de Recomendação sobre o assunto, procurando, desse modo, que sejam tomadas as medidas adequadas à garantia da segurança do funcionamento de todos os parques infantis municipais. [LER+…]

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O que é que Rui Rio pretende ocultar ?

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Fiéis à sua obrigação de exercerem os cargos para que foram eleitos com sentido de responsabilidade, o Vereador e os Deputados Municipais da CDU – Coligação Democrática Unitária, têm procurado obter informações que lhes permitam fiscalizar a actividade do Município.
No entanto, e numa clara violação da Lei, Rui Rio, na maior parte dos casos, não responde a esses requerimentos, procurando, desse modo, sonegar informação de acordo com as suas conveniências políticas.
Nenhum destes requerimentos obteve, até ao momento, qualquer resposta, tal como não foi cumprida a promessa de fornecimento de cópia dos Relatórios de Actividades da SRU, sucessivamente apresentados de uma forma verbal pelo Vereador da CDU.[Ler+…]

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Opções – Artigo de opinião de Rui Sá

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O que está em causa não é, apenas, o escândalo de dinheiros públicos pagarem subsídios a “pilotos” milionários para poderem exibir os carros que compraram a peso de ouro (e cuja fonte de receita deviam ser os apoios publicitários que ostentam e não os dinheiros públicos). O que está em causa é, também, a opção, política, na forma de utilização desses dinheiros públicos, que considera mais importante esse subsídio do que o apoio a iniciativas e instituições com a importância (estruturante) daquelas que acima referi. E essa opção decorre, naturalmente, de diferentes concepções sobre a Cidade e o papel do Município. [Ler+…]

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Bonjóia sem transportes públicos

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A pedido de moradores, o Eng.º Rui Sá, acompanhado dos Deputados Municipais José Luís Borges Coelho e Artur Ribeiro, bem como de outros eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Campanhã, visitou hoje a zona da Bonjóia para constatar o problema relacionado com a falta de transportes públicos na zona.
De facto, esta zona, apesar d ser habitada por centenas de pessoas, não é servida pela rede de transportes públicos da STCP, cujas carreiras se situam a centenas de metros (estação de Campanhã, Rua de Azevedo ou Corujeira, ainda por cima separadas por arruamentos sem passeios e mal pavimentados, inseguros e/ou com grandes declives (como acontece no acesso à Corujeira).
A única alternativa é assegurada por uma empresa privada de transportes (a VALPI), que na sua linha de ligação de Valongo ao Campo 24 de Agosto, passa pela Rua da Bonjóia. [Ler+…]

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Governo interfere nas eleições autárquicas do município do Porto

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A CDU não pode deixar de registar que a presença da Dr.ª Elisa Ferreira ao lado do Senhor Ministro da Cultura pode ser lida como uma manifestação de solidariedade com uma política que tanto tem discriminado o Porto, como o provam os cortes para a Ópera, a discriminação das companhias teatrais do Norte e da Cidade nos concursos de apoio teatral, a indefinição em torno do pólo da Cinemateca no Porto, a diminuição do estatuto de Direcção-Geral para Direcção de Serviços do Centro Português de Fotografia, etc.

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