CAIU A MÁSCARA A AGUIAR BRANCO: O Presidente da Assembleia Municipal do Porto não exerce as suas funções com imparcialidade

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numa inacreditável falta de sentido de estado que o cargo de Presidente da Assembleia Municipal do Porto deveria exigir, José Pedro Aguiar-Branco, depois de uma interrupção dos trabalhos que durou uma hora (e não os 5 minutos pedidos – o que também não abona em favor de quem permanentemente dirige as sessões de cronómetro na mão, retirando a palavra a Deputados que excedem o seu tempo ou impondo períodos diminutos de discussão de assuntos relevantes para a Cidade), aceitou uma proposta ilegal do CDS/PP para alteração da ordem dos pontos da Ordem do Dia, proposta essa que acabou por ser aprovada com o voto de qualidade do próprio José Pedro Aguiar-Branco.
José Pedro Aguiar-Branco pode e deve votar de acordo com as suas convicções mas, como Presidente da Assembleia Municipal do Porto, tem o dever de dirigir os trabalhos com sentido de estado, de modo imparcial e isento, de acordo com as disposições legais, sendo inadmissível que se comporte como um “agente” do Presidente da Câmara, que dirige os trabalhos por forma a facilitar a aprovação dos documentos por este apresentados.

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PCP reclama reforço de meios para combater toxicodependência

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Com a presença dos deputados Bruno Dias e Jorge Machado, acompanhados de outros eleitos comunistas na autarquia portuenses, realizou-se no passado dia 15 de Dezembro um mandato aberto sobre a problemática da toxicodependência no distrito do Porto. Esta acção consistiu na visita a um conjunto diversificado de instituições que trabalham no terreno, permitindo assim aos deputados comunistas conhecer de perto o trabalho que se vem realizando, assim como as suas carências e necessidades mais urgentes, nomeadamente a falta de verbas e de pessoal. Nesta iniciativa foram realizados contactos com o Hospital Joaquim Urbano, o CAT Oriental do Porto, a ARRIMO, Projecto NorteVida, o Serviço de Assistência às Organizações de Maria e a Segurança Social.

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PS, PSD e CDS chumbaram 2ª Loja do Cidadão no Porto e outras propostas do PCP

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O PCP denuncia a demagogia de PS, PSD e CDS que ao nível local defendem investimentos e fazem promessas que depois, no momento e no local da tomada efectiva de decisões, esquecem! Os casos mais flagrantes desta contradição são os dirigentes locais e autarcas no Porto de PS, PSD ou CDS que aparecem sistematicamente com declarações públicas em defesa deste ou daquele investimento, mas que depois no “momento da verdade” se tornam cúmplices activos do desinvestimento público no Porto.

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Casas Vazias no Bairro Santa Luzia custam à Câmara €3600 /ano

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Com a proximidade do Natal, Rui Sá classificou de “vergonhoso” que existam “centenas de famílias” a pedir habitações em todas as sessões públicas do executivo e a Câmara mantenha “dezenas de casas devolutas, que ainda por cima representam um custo”. “Temos aqui em Santa Luzia seis apartamentos e temos mais 44 casas devolutas no denominado PER das Fontainhas, que estão prontas desde o início deste ano e ainda não foram entregues”, disse.

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CDU propõe uso de programa de fundos comunitários para recuperar o Bolhão

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Numa visita ao mercado, na Baixa do Porto, na companhia do vereador da CDU na Câmara do Porto Rui Sá, a deputada do PCP no Parlamento Europeu Ilda Figueiredo ouviu as queixas dos comerciantes quanto ao adiamento na reabilitação do mercado do Bolhão. Durante esta visita, Ilda Figueiredo anunciou a intenção de apresentar ao Conselho Europeu, durante a próxima semana, em Bruxelas, um pedido de reforço de fundos comunitários para a reabilitação do edifício, uma vez que, conforme referiu a deputada, “há a possibilidade da Comissão Europeia disponibilizar mais mil milhões de euros durante o próximo ano”.

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Bairro do Aleixo: Estado no sítio – Artigo de Opinião de Casimiro Calisto

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Na solução de Rui Rio (qual sacrilégio, questioná-la, pois o homem nunca erra e quando é claro o disparate, a culpa é sempre dos outros) é evidente a desumanidade. Podem ter sempre lá vivido mas sairão mesmo não querendo. Branqueiam esta brutalidade com a mentira do retorno ao Centro Histórico. Essa “vontade meritória” realojaria quantos?
No seu afã de mostrar serviço, Rio, cede terrenos em Lordelo (já com milhares de habitações sociais), no Bairro do Leal, onde, há pouco se expulsou moradores. Oferece oportuno negócio à Banca, permutando casas “malparadas” pelos valiosíssimos terrenos do bairro.
Pergunto onde está o badalado rigor da gestão e do serviço da coisa pública?

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Junta da Freguesia de Massarelos:CDU renuncia ao Executivo devido à instabilidade criada pelo PSD/CDS e PS

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Há mais de 18 meses que a Assembleia de Freguesia praticamente não funciona. O funcionamento (ou falta dele) do principal órgão político da freguesia transformou-se numa autêntica “telenovela” com prejuízos para o debate e resolução dos problemas reais.
Por um lado, estamos em Dezembro de 2008 e a Junta de Freguesia ainda não tem o Orçamento e Plano de Actividade de 2007 e 2008 aprovados.
Neste contexto, não resta outra alternativa à CDU que não renunciar às responsabilidades que mantém no Executivo da autarquia.

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Proposta de Recomendação sobre a Fundação Porto Social

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Na reunião da Câmara Municipal do Porto, o Vereador da CDU Rui Sá apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que Conselho de Administração da Fundação Porto Social passe, semestralmente, e à semelhança do que acontece com as empresas municipais, a apresentar ao Município, para apreciação, relatórios de actividades e de execução orçamental da Fundação.

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“Cristãos Novos” da Regionalização – Artigo de opinião de Rui Sá

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Sem alterações nas políticas centrais, não será possível inverter totalmente a actual situação. Porque essas políticas centrais não se caracterizam, apenas, pelo exacerbado centralismo: continuam a apostar em modelos económicos baseados em baixos salários, em obsessão pelo défice, em políticas injustas de distribuição da riqueza.

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44 OU 57 MILHÕES: TANTO FAZ?!… Artigo de opinião de Rui Sá

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Rui Rio digeriu mal esta opção, dado que é apologista da tese de que o que é privado é bom e o que é público é mau. Desse modo, quando em 2005 alcança a maioria absoluta na Câmara, iniciaram-se as movimentações para privatizar os serviços de limpeza. Primeiro degradando a qualidade da limpeza (com o fim da recolha ao fim de semana), procurando ganhar a opinião pública para a necessidade da privatização. Depois, com a apresentação da proposta para concessionar 50% da limpeza da Cidade.

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Câmara Municipal do Porto viola o direito à greve

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A Administração Pública realizou ontem um dia de greve com manifestação em Lisboa, por melhores salários, contra a retirada de direitos, protestando contra a ofensiva sem precedentes que o Governo PS tem conduzido contra os trabalhadores da Função Pública.
Dezenas de trabalhadores da CM do Porto fizeram greve, o que levou a que muitos serviços deixassem de funcionar ou funcionassem deficientemente, como foi o caso da limpeza na Cidade
Numa clara violação do direito à greve, a Câmara contratou os serviços de uma empresa privada, a SUMA, para efectuar a limpeza da cidade, revelando, mais uma vez, um comportamento à margem da lei.

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“O Futuro do Aeroporto”: Intervenção do Deputado da CDU Belmiro Magalhães na Assembleia Municipal

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O Aeroporto é uma infra-estrutura com enormes potencialidades de rentabilidade, agora que o investimento pesado já foi feito com o dinheiro de todos nós, com o dinheiro dos contribuintes. Trata-se agora que entregar este verdadeiro “manjar” a grupos económicos … e com isso o PCP não pode estar de acordo.

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