Rede de esquadras da PSP no Porto: as falsidades de Rui Moreira e do governo PSD/CDS

Numa altura em que Rui Moreira se pretende afirmar como “combatente do centralismo”, explorando com demagogia questões relevantes, importa denunciar mais um caso evidente da sua cumplicidade na destruição de serviços públicos essenciais para a população do Porto. De facto, não há retórica inflamada que disfarce uma prática em muitos aspectos bastante distante dos verdadeiros interesses da cidade do Porto e dos seus habitantes.

Em Maio de 2014 Rui Moreira e Miguel Macedo, então ministro da Administração Interna, anunciaram em pomposa cerimónia um conjunto de mudanças no dispositivo da PSP na cidade do Porto de que as alterações na rede de esquadras seriam a expressão mais visível.

As promessas de Rui Moreira e de Miguel Macedo foram, no essencial, a abertura de uma nova esquadra em Cedofeita (que iria funcionar nas instalações do edifício sede da Junta de Freguesia de Cedofeita e que é sede da actual Junta da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, mediante um protocolo a estabelecer que, alegadamente, iria permitir uma rentabilização financeira para a Junta e para o Governo) e o reforço significativo do policiamento de rua. Acrescente-se, a propósito, que o Ministério da Administração Interna encerrou a esquadra de Cedofeita em Outubro de 2013, que funcionava na Rua de Cedofeita, utilizando o argumento que as instalações iriam sofrer um aumento incomportável de renda, passando de 846,80€/mês (dos quais a PSP pagava 633€, sendo o restante assumido pela Câmara do Porto) para 2540€. No entanto, a renda a pagar pelas instalações da Junta de Cedofeita seria de 3103€/mês, portanto, ainda mais cara!

Rui Moreira afirmou mesmo que estas opções eram “uma espécie de Ovo de Colombo”.

Na altura, o PCP e a CDU questionaram se as promessas de Rui Moreira e do anterior governo PSD/CDS não seriam mera “manobra de diversão” para ocultar mais medidas gravosas de uma política continuada de redução de meios da PSP e de ataque aos serviços públicos. Estas forças alertaram ainda sobre os prejuízos da ocupação de um edifício que albergava serviços de proximidade de uma autarquia e para a contradição entre os motivos alegados para o encerramento da esquadra de Cedofeita, nomeadamente o valor da renda, e o preço mais alto a pagar pelo arrendamento o edifício da Junta. As questões foram então categoricamente negadas por Rui Moreira, por Miguel Macedo e pelo presidente da Junta da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória.

Entretanto, quer na Assembleia da República, quer nos órgãos municipais do Porto e na Assembleia da União de Freguesias, os eleitos do PCP e da CDU solicitaram informações acerca dos pormenores dos termos do arrendamento a estabelecer, sem que no entanto tenham sido dados esclarecimentos cabais, com excepção do contrato-promessa que foi assinado, que é omisso em questões essenciais.

Decorridos praticamente dois anos, o balanço é simples de fazer:

Várias esquadras encerraram, a prometida nova esquadra de Cedofeita não aberta e não se nota que o policiamento de rua tenha sido reforçado!

Encerraram 5 esquadras. Para além da de Cedofeita (fechada antes desta cerimónia que envolveu Miguel Macedo e Rui Moreira, mas com o compromisso de reabertura noutro local), encerraram desde então as esquadras da PSP da Rua João de Deus (Boavista), Monte dos Burgos (Paranhos), Coronel Pacheco (Cedofeita) e S. João de Deus (Campanhã).

A nova esquadra de Cedofeita, que iria funcionar nas instalações da Junta, continua a não passar de uma miragem – a este propósito cabe referir que, em recente audição na Assembleia da República da actual Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e respectivos secretários de Estado, e em resposta a pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do PCP, foi afirmado que seria ainda necessário elaborar protocolo com contemplação de verbas para a instalação da esquadra, algo que deveria ter sido feito pelo anterior governo PSD/CDS, e que não o foi. Mais foi dito que deve haver “cuidado com as expectativas”, não tendo sido assumidos compromissos sobre prazos e montantes a envolver para o efeito, tudo isto apesar do “contrato-promessa” anteriormente assinado com pompa e circunstância.

Mais uma vez se constata que os alertas do PCP e da CDU se justificavam. Efectivamente, a população da cidade do Porto ficou a perder com a aplicação das medidas que Rui Moreira e PSD/CDS apresentaram como muito positivas. Rui Moreira e o governo PSD/CDS fizeram “show-off” com muito “marketing” e muitas promessas, mas entretanto as soluções concretas para os problemas existentes ficaram por realizar.

Perante a situação descrita, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República vai continuar a pugnar pelo reforço de meios do dispositivo da PSP na cidade do Porto, incluindo a reabertura de uma nova esquadra em Cedofeita.

Ao nível dos órgãos autárquicos do Porto, os eleitos da CDU vão confrontar a coligação Rui Moreira/CDS/PS com o falhanço suas promessas e reclamar o seu empenhamento efectivo para encontrar soluções que permitam o reforço e alargamento da rede de esquadras da PSP, do policiamento de proximidade e dos serviços públicos.

Porto, 18 de Março de 2016

A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP

Participam na conferência de imprensa:

Armindo Vieira, membro da DOCP do PCP
Belmiro Magalhães, responsável da Organização da Cidade do Porto do PCP e membro da Assembleia Municipal do Porto
Jorge Machado, Deputado do PCP na Assembleia da República