Mês: Julho 2009

Posição da CDU sobre o acordo assinado por Rui Rio para os terrenos do Parque da Cidade

Em Dezembro de 2008, Rui Rio, com solenidade, anunciou o fim do imbróglio em torno dos terrenos do Parque da Cidade, o que seria alcançado com a assinatura de um acordo extra-judicial de permuta de terrenos. Vale a pena citar o site de propaganda que Rui Rio mantém com os dinheiros públicos municipais para ver os encómios com que, triunfalmente, este acordo foi apresentado.
Passados 7 meses, o imbróglio mantém-se, e Rui Rio apresenta, agora, uma nova proposta para tentar resolver o problema e que, em termos práticos, se traduz no aumento das contrapartidas assumidas pela Câmara Municipal do Porto [Ler+…]

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CDU apresenta candidatos aos orgãos autárquicos municipais do Porto

Decorreu, no passado Domingo, dia 19 de Julho, no Largo da Pena Ventosa, em pleno coração do Centro Histórico do Porto, a sessão de apresentação dos primeiros candidatos da CDU aos orgão municipais do Porto. Foi neste local, escollhido pelo seu simbolismo de “berço” da cidade do Porto, situado à sombra da vetusta catedral românica e abrindo-se à bela paisagem do Douro e do Centro Histórico, que Manuel Loff, mandatário concelhio da candidatura da CDU fez, perante a presença de várias dezenas de activistas e simpatizantes da CDU, a apresentação dos primeiros candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal.
Na sua intervenção Rui Sá, candidato à Presidência, caracterizou a actual postura de Rui Rio como uma tentativa desesperada de escamotear os fracassos, apresentando agora promessas que são as que não cumpriu durante o mandato. Rui Sá chamou também a atenção para o fracasso do modelo da Sociedade de Reabilitação Urbana. “Sempre dissemos que não era o modelo” adequado para recuperar a cidade. “Cinco anos depois, basta percorrer estas ruas para perceber o fracasso”. [Ler+…]

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Intervenção de José António Gomes na sessão pública de apresentação dos primeiros candidatos da CDU

Pergunto-me muitas vezes se a população do Porto conhece melhores interlocutores para apoiar a resolução dos seus problemas do que os eleitos da CDU na Câmara e na Assembleia Municipal; melhores e mais honestos interlocutores para denunciar injustiças, negociatas, irregularidades e inépcias e para propor soluções sustentáveis para as questões que afectam o quotidiano dos portuenses. O quotidiano dos habitantes de um dos concelhos do país onde é mais elevada a taxa de desemprego, maior o número de empresas que encerram as suas portas, mais visível o declínio económico. Um concelho vítima, como poucos, dos desmandos da política de direita do Governo PS e sem contraponto numa política autárquica, também ela de direita, que, há sete anos, vem sendo incapaz de dar um contributo sério para contrariar o agravamento das condições de vida das populações.
Pergunto-me muitas vezes: quem conhecerá melhor esta cidade de ponta a ponta, quem se encontra há mais tempo na Câmara e lhe conhece os cantos como ninguém, quem deu provas reconhecidas de honestidade e competência política e técnica, de funda sensibilidade aos graves problemas de dezenas de milhares de portuenses, provas de simpatia autêntica e capacidade de comunicar com os mais pobres e desprotegidos, com os idosos, com os moradores dos bairros sociais, com os trabalhadores camarários, com os agentes culturais? Quem, amigos e camaradas, senão o vereador Rui Sá e os deputados municipais da CDU? [Ler+…]

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Vale de Massarelos: dos “Caminhos do Romântico” ao impacto do Metro

O engº. Rui Sá, Vereador da Câmara Municipal do Porto e candidato da CDU à sua Presidência, acompanhado de diversos eleitos na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Massarelos, deslocou-se hoje aos designados Caminhos do Romântico (parte Nascente), com o objectivo de contactar com a população, constatar o estado de conservação dos espaços públicos e analisar, no terreno, os impactos da construção da linha de metro entre a estação de S. Bento e Matosinhos Sul (a designada “linha do Campo Alegre”).
Relativamente ao estado de conservação dos Caminhos do Romântico, a situação é extremamente preocupante.
Por outro lado, e confrontando, no local, os desenhos apresentados em reunião da Câmara aquando da discussão da designada linha do Campo Alegre, pôde-se constatar o impacto negativo que a construção desta linha pode ter no designado vale de Massarelos. [Ler+…]

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XXº Passeio Convívio das Mulheres-CDU/Porto

Aniversário redondo. Vinte anos do tradicional, e absolutamente incontornável para muitos, Passeio das Mulheres CDU do Porto. O local escolhido foi a praia fluvial de Porto de Rei, em Resende, um espaço com uma beleza natural envolvente que, pela segunda vez, deliciou os participantes nesta iniciativa da CDU, realizada no domingo passado, 5 de Julho.
Como habitual, quando passava pouco das quinze horas e trinta minutos, iniciou-se a intervenção política da iniciativa. Em cima do palco, era particularmente visível a alegria dos membros da Comissão das Mulheres CDU do Porto, organizadoras do Passeio. Com a subida de Jerónimo de Sousa ao palco, coube a Manuela Pereira da Comissão Organizadora a primeira intervenção, onde afirmou, agradecendo a participação de todos, que aquela iniciativa não se resume a “um mero pic-nic, mas sim a 20 anos em que as mulheres CDU do Porto se juntam à luta de todas as mulheres, em defesa e na promoção dos seus direitos, pela verdadeira igualdade no plano social, económico, político e cultural, e contra todas as formas de opressão, discriminação e violência”.
Entre fortes vivas à CDU, Jerónimo de Sousa começou por agradecer a presença de todos que têm contribuído para a realização do Passeio das Mulheres CDU do Porto, extensível a todos que, numa altura de muitas dificuldades, optaram por participar naquela iniciativa que, considera o Secretário Geral do PCP, é já parte constante “do calendário da iniciativa política” da CDU.[Ler+…]

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Proposta de Concessão do Mercado do Bom Sucesso: Fundamentação da posição da CDU

O projecto apresentado para o Mercado do Bom Sucesso traduz-se na destruição de um mercado de frescos tradicionais, transformando o edifício (apenas porque está em vias de classificação) num edifício de serviços (escritório e hotel), com uma galeria comercial (um pequeno centro comercial) adstrita.
Este modelo, na nossa opinião, revela falta de Visão, na medida em que, acreditamos, a tendência será, no futuro, para um regresso aos mercados tradicionais de frescos e o Porto poderia ter como mais um dos seus elementos distintivos a existência de dois mercados de frescos instalados em dois edifícios arquitectónica e patrimonialmente emblemáticos.
Em resumo, com a aprovação desta proposta, a Cidade do Porto:
Vê destruído um mercado tradicional de frescos e assiste à sua transformação num edifício de serviços apoiado por uma galeria comercial;
Os seus actuais comerciantes não vêem assegurado o seu futuro no mercado (antes pelo contrário) e não ficam protegidos ao nível da negociação de indemnizações; e
A rentabilidade do negócio para o Município é má, favorecendo, claramente, o promotor privado (como tem sido prática de Rui Rio nos vários negócios de privatização/concessão de serviços e equipamentos. [Ler+…]

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ETAR de Sobreiras lança esgotos no Douro

O Vereador da CDU na CMP, Rui Sá, denunciou na reunião de Câmara de 7 de Julho que a ETAR de Sobreiras estará a lançar no rio Douro esgotos por tratar e maus cheiros têm motivado queixas dos moradores da área envolvente.
“A cor escura da água e a presença de cardumes de tainhas junto ao exutor significam que está a sair matéria orgânica. Isso tem acontecido vezes demais e há moradores que se queixam de maus cheiros. Estive lá na passada semana e vi que o portão por onde saem as lamas [resíduos que resultam do tratamento de águas residuais] estava aberto, o que deixa escapar o cheiro todo”, revelou Rui Sá.
O vereador, que já foi responsável pelo pelouro do Ambiente e presidiu aos SMAS, não quis adiantar causas para os problemas mas recordou que “todas as ribeiras que davam para as praias foram entubadas e dirigidas para a ETAR de Sobreiras (embora se diga que há uma zona de bypass, ou seja, quando chove muito, podem ir directamente para o Douro)”.

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Proposta de reformulação do cálculo das rendas dos bairros municipais

a CDU irá propor, ao abrigo das prerrogativas legais, o agendamento para uma próxima reunião, de uma proposta de alteração da fórmula de cálculo das rendas sociais a praticar nos bairros municipais.
Como é sabido, a fórmula de cálculo praticada está definida no Decreto-Lei 166/93, documento relativamente ao qual existem, actualmente, diversos projectos de alteração na Assembleia da República e que não têm vindo a ser analisados por evidente boicote da parte do PS.
No entanto, diversos Municípios têm vindo a alterar a fórmula de cálculo, por iniciativa própria e dado que as consequências dessa alteração são, apenas, de nível municipal, para um regime mais favorável às famílias, eliminando as situações de injustiça que o Decreto-Lei 166/93 provoca e que foram detectadas com a sua aplicação prática [Ler+…]

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Oficinas Técnicas Municipais em risco de encerramento

A maioria camarária do PSD-PP aprovou, com o apoio do PS, a aquisição duma frota de pesados em sistema que exclui a sua manutenção pelas oficinas municipais. O vereador da CDU, Engº Rui Sá, votou contra esta proposta.
Como o PCP há muito tem vindo a denunciar, a gestão de Rui Rio neste mandato tem sido orientada para a externalização, concessão, ou privatização de serviços e equipamentos municipais, com reais prejuízos para a câmara, para os munícipes e para os próprios trabalhadores.
Tal política tem levado ao sucessivo esvaziamento das oficinas, o que entre outras consequências tem conduzido a uma redução acentuada do número de trabalhadores que lhe estão afectos. [Ler+…]

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O mandato de Rui Rio: Quatro anos de projectos falhados

Quase a chegar ao final do actual mandato autárquico, é tempo de fazer o balanço sobre a execução daqueles que a Coligação PSD/CDS definiu como os projectos mais emblemáticos e que passavam, na sua totalidade, por “Parcerias Público/Privadas”.
De facto, Rui Rio, incapaz de definir um projecto e uma ideia para os principais equipamentos municipais da Cidade do Porto, entregou-os, de uma forma dogmática, às ideias e projectos de investidores privados, grande parte deles sem concursos públicos e, em muitos casos com a atribuição de financiamentos de dinheiros públicos que sustentam e minimizam o risco da iniciativa privada.
Mas, mesmo assim, e passados quatro anos, é confrangedor constatar que as expectativas criadas pela Coligação PSD/CDS relativamente estes projectos não se concretizaram, arrastando-se os prazos de execução de alguns e atolando-se outros nas contradições insanáveis que estavam presentes na sua própria conceptualização.
Neste artigo analisam-se os casos da Pousada do Freixo, do Mercado do Bolhão, do Mercado de Ferreira Borges, do Mercado do Bom Sucesso, da Praça de Lisboa, do Parque da Cidade.

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