Posição da CDU sobre as acções de despejo efectuadas pelo Município do Porto
De acordo com os relatórios de actividades da Empresa Municipal Domus Social, que gere o património habitacional da Câmara Municipal
Continuar a lerDe acordo com os relatórios de actividades da Empresa Municipal Domus Social, que gere o património habitacional da Câmara Municipal
Continuar a lerO Deputado Honório Novo, acompanhado do Vereador Rui Sá, dos membros da Assembleia Municipal, Artur Ribeiro, Belmiro Magalhães, José Manuel Varela e Marta Pereira e dos membros da Assembleia de Freguesia, Fernando Peixoto e Zulmira Pereira, bem como de vários activistas da CDU, visitaram no dia 12 de Outubro o Bairro das Campinas com o objectivo de contactarem a respectiva População que tanto se tem queixado da existência, há vários anos, de uma ruína no interior do Bairro que provoca sentimentos de insegurança e situações de insalubridade.
Continuar a lerNa reunião do Executivo da Câmara Municipal do Porto do dia 7 de Outubro, o Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, vai apresentar uma proposta de recomendação com vista à investigação das contas da empresa “Porto Lazer” com incidência particular sobre as contas do Circuito da Boavista.
Continuar a lerNo âmbito da campanha nacional “É Tempo de Lutar – É Tempo de Mudar” contra as alterações ao código do trabalho, a precariedade e pelo aumento dos salários, promove na terça-feira, dia 7 de Outubro, na Rua de Santa Catarina, a partir das 16h00, com a presença do Secretário-Geral do PCP Jerónimo de Sousa, uma acção contacto com os trabalhadores e a população da cidade do Porto.
Continuar a lerNo passado Domingo, dia 28 de Setembro, os eleitos municipais da CDU, acompanhados de eleitos na Assembleia de Freguesia de Campanhã e de outros activistas da CDU, visitaram hoje a sucata a céu aberto que a Câmara Municipal do Porto mantém num terreno ao lado da Pousada do Freixo (com saída directa para o Rio Douro), onde acumula centenas de viaturas abandonadas e recolhidas da via pública.
Este terreno, que ironicamente constitui a entrada na Cidade do Porto para quem vem da estrada marginal que a liga a Entre-os-Rios, constitui uma verdadeira ferida ambiental, com a contaminação de solos adjacentes ao Rio Douro por viaturas que derramam óleos, combustíveis e ácidos.
Na reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma moção onde se manifesta o repúdio pelo incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento relativo ao desenvolvimento da rede do Metro do Porto, uma vez que esse incumprimento prejudica a Cidade do Porto e a região, atrasando o alargamento da rede do Metro, o que significa impedir uma parte significativa da sua População de optar por um meio de transporte público (em desfavor do privado) mais económico e não poluente. Esta moção foi aprovada com os votos favoráveis da CDU, do PSD e do PP, tendo o PS votado contra.
Continuar a lerNa reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação a propósito de procedimentos ilegais, nomeadamente no que se refere ao Código de Procedimento Administrativo, na gestão dos agregados familiares dos inquilinos dos bairros municipais. Nesta proposta a CDU recomendava que a DomusSocial cumprisse o disposto no Código de Procedimento Administrativo sobre prazos de notificação e de contestação dos procedimentos. Esta proposta foi rejeitada, com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoraveis da CDU e do PS.
Continuar a lerNa reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que se faça uma auditoria à gestão da anterior administração da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP) e que se acautele os direitos e o dstinos dos funcionários que trabalhavam nesta instituição. Este proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores da maioria PSD – PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS:
Continuar a lerNa reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação para que a CMP retome o projecto de reabilitação anteriormente encomendado ao Arqº Joaquim Massena e lança um concurso público, recorrendo para o efeito ao financiamento público e do quadro comunitário. Esta proposta foi rejeitada com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS.
Continuar a lerNa sua reunião de 23 de Setembro, a Câmara Municipal do Porto aprovou por unanimidade um voto de saudação, apresentado pela CDU, delegação portuguesa presente nos Jogos Paralímpicos de Pequim pelo êxito da sua participação e pelo exemplo que a mesma constitui para o País em termos de vontade de superação de limitações e de comovente desportivismo.
Continuar a lerA desistência do projecto de descaracterização do Mercado de Bolhão e a consequente extinção do contrato celebrado entre a TCN são uma pesada derota política para Rui Rio, que se tinha fortemente empenhado nete projecto. Partindo dum programa arquitectónico e funcional que não respeitava a função principal deste mercado, não salvaguardava os direitos dos seus utilizadores e não respeitava o património arquitectónico deste emblemático edifício portuense, Rui Rio empenhou, apesar duma generalizada oposição a este projecto, toda a sua “teimosia política” na sua concretização.
Continuar a lerA Campanha Nacional do PCP contra as alterações ao código do trabalho, a precariedade e pelo aumento dos salários que
Continuar a lerNa sequência de uma visita ao local realizada pelo Vereador da CDU, Rui Sá e de diversos contactos directos realizados no local, onde se constatou o encerramento de diversos estabelecimentos comerciais e a sua aquisição por uma única entidade com presumiveis ligações ao grupo “Corte Inglés”, a CDU entendeu questionar o Presidente da Câmara Municipal do Porto, sobre a existência deste interesse no referido terreno por parte deste grupo económico.
Continuar a lerHá mais de 8 meses que foram concluídas as obras de construção de dois empreendimentos habitacionais financiados pelo Plano Especial de Realojamento, nas Fontaínhas e na Lapa/Salgueiros, com cerca de 87 habitações. O objectivo inicial deste bairro era o realojamento das famílias desalojadas pelas derrocadas da escarpa das Fontaínhas no Inverno de 2000. No entanto, estando concluídas e prontas a habitar, há mais de oito meses que estas casas permanecem vazias.
Continuar a lerCoerente com o actual modelo de gestão autárquica, que privilegia a formação de executivos municipais pluripartidários, a CDU – Coligação Democrática Unitária tem procurado, na Câmara Municipal do Porto, apresentar, nos períodos de antes da ordem do dia das reuniões, um conjunto de propostas que visam dar resposta a muitos dos problemas com que a Cidade e os Portuenses se debatem.
A justeza e a oportunidade das propostas que o Vereador da CDU tem vindo a apresentar ficam demonstradas pelo facto de grande parte das mesmas ser aprovada (na maior parte por unanimidade). No entanto, a CDU não pode deixar de lamentar que muitas das mais importantes deliberações aprovadas por proposta do Vereador Rui Sá não venham, depois, a ser implementadas por parte daqueles que ficam com essa responsabilidade, nomeadamente o dr. Rui Rio, mas também os Vereadores da coligação PSD/CDS.
Nos próximos dias 5, 6 e 7 de Setembro realiza-se mais uma edição da Festa do “Avante!”. Também nesta edição, a Organização Regional do Porto terá uma participação própria, garantindo a presença das principais questões políticas da Região, as lutas travadas, a gastronomia, a cultura e as vivências das gentes do Porto.
Na área do Porto na Festa do “Avante!” será possível observar uma exposição biográfica da Eng. Virgínia Moura, destacada dirigente comunista antes e depois do 25 de Abril, que assumiu posições da maior relevância em importantes instituições e lutas no Porto.
A coligação PSD/CDS anda, há quase sete anos a deixar degradar o mercado do Bom Sucesso, não realizando obras mínimas de manutenção nem substituindo os comerciantes que vão abandonando a sua actividade (o que faz com que, actualmente, o mercado tenha uma taxa de ocupação inferior a 50%), com o objectivo, já manifestado e a ser posto em prática, de concessionar o mercado a entidades privadas (como, aliás, acontece com o mercado do Bolhão), pondo, desse modo, fim à actividade dos mercados tradicionais no Porto. [Ler mais…]
Continuar a lerNo passado dia 1 de Agosto, o Vereador Lino Ferreira, em nome da Coligação PSD/CDS, realizou uma conferência de imprensa
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