“O Futuro do Metro do Porto” Intervenção do deputado da CDU Belmiro Magalhães na Assembleia Municipal

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Para o actual Governo não interessam os compromissos outrora assumidos.
Denunciamos na altura as previsíveis consequências da assinatura do Memorando de Maio de 2007 e, infelizmente, a vida veio mostrar que tínhamos razão!
Esse protocolo de entendimento significou a capitulação da Junta Metropolitana do Porto perante os propósitos centralizadores do Governo e a abdicação das suas competências de decisão na administração da empresa do Metro.

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Assembleia Municipal do Porto aprova moção da CDU sobre a expansão do Metro

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Na sua última reunião, realizada no dia 17 de Novembro, a Assembleia Municipal do Porto aprovou por maioria uma moção apresentada pelos deputados da CDU em que se manifesta ao governo a convicção de que esse incumprimento prejudica a Cidade do Porto e a região, atrasando o alargamento da rede do Metro, o que significa impedir uma parte significativa da sua População de optar por um meio de transporte público (em desfavor do privado) mais económico e não poluente e, ao mesmo tempo, exige-se o avanço imediato das linhas previstas, não permitindo que se prolonguem os prejuízos os atrasos decorridos.

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Claustrofobia Democrática: Intervenção de Rui Sá na Reunião da Câmara do Porto

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O que está então em causa é uma concepção de funcionamento errada da Câmara Municipal do Porto, em que o seu Presidente, opositor que é ao actual modelo de funcionamento das autarquias, procura, pela prática, centrar a discussão dos grandes problemas da cidade nos Vereadores com funções executivas – discussão essa que não tem qualquer conteúdo, como se pode ver pelo posicionamento acrítico que esses senhores Vereadores têm demonstrado relativamente aos assuntos cuja competência não lhes tenha sido directamente delegada pelo Senhor Presidente.
Compreende-se, assim, as razões pelas quais o Dr. Paulo Rangel, um dos mentores iniciais do Dr. Rui Rio, deixou de ser visto nas proximidades da Câmara Municipal do Porto. Alguém que se incomoda com o clima de “claustrofobia democrática” que se vive no País não pode ser cúmplice da “claustrofobia democrática” que se vive no Município do Porto.

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Incoerências – Artigo de Opinião de Rui Sá

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O que está verdadeiramente em causa é a total incoerência entre o discurso e a prática de Rui Rio. E, quando esse discurso, pensado laboriosamente para construir uma imagem pública, se baseia no “rigor”, na “seriedade”, na “coragem” e na “moralização” da vida política, esta incoerência ganha, naturalmente, mais relevância.

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A Proposta de Orçamento para 2009 da Câmara Municipal do Porto: A posição da CDU

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O Orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2009 (o último deste mandato e o oitavo apresentado por Rui Rio) apresenta os pecados dos anteriores, designadamente daqueles que foram assumidos pela maioria absoluta PSD/CDS.

De facto, estamos perante um Orçamento que:a)É pouco rigoroso; b) Recorre a receitas extraordinárias que procuram esconder a incapacidade de equilíbrio sustentado das contas; c) Propõe níveis de investimento que ficam muito aquém das necessidades da Cidade; d) Mantém a aposta na privatização de serviços e equipamentos;
Tendo em conta a apreciação negativa que a CDU faz do Orçamento da Câmara para 2009, os seus eleitos municipais irão votar contra a sua aprovação.

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Na Rua Nova da Estação (Campanhã) desalojados pela obra da Metro há seis anos em hotéis

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O PCP considera “escandaloso” que casas afectadas há seis anos por obras do Metro do Porto, na zona de Campanhã, continuem por reparar, enquanto os desalojados continuam a viver em hotéis, a expensas da empresa, de capitais públicos.
No passado dia 9 de Novembro, o Vereador da CDU, Rui Sá, acompanhado de outros eleitos comunistas na Assembleia Municipal e na Freguesia de Campanhã, visitou o conjunto de habitações da Rua Nova da Estação que, após as obras do Metro realizadas em 2002, ficaram em risco de ruína e obrigaram ao realojamento provisório dos seus moradores em hóteis.

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Carta Aberta ao Presidente da CMP sobre o desrespeito pelos orgãos eleitos do Município

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Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto:
Tive a oportunidade de constatar que na edição de hoje do Jornal de Notícias vem publicados dois artigos (“Parque da Cidade cresce e passa sob a Circunvalação” e “Areosa troca viaduto por túnel e liberta praça”) que informam que “a Junta Metropolitana do Porto (JMP) avançou com as candidaturas para a reabilitação de três troços da Circunvalação aos fundos comunitários do QREN”, com base em conceitos de reabilitação que terão sido trabalhados por vários Arquitectos – conceitos esses que são genericamente explicitados nesses artigos. (Ler +…)

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Em 2009, o Governo reduz, ainda mais, os investimentos no Porto!

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De acordo com a proposta do Governo, a Cidade do Porto vai assistir a uma redução da previsão de investimento de -2,4% (cerca de 900.000 euros) em comparação com o previsto em 2008. Esta redução é ainda agravada pelo facto de acontecer na sequência da brutal redução de investimento na nossa cidade de -20,4% (superior a 9 500 milhões de euros) decorrente da comparação entre 2007 e 2008 do investimento público em PIDDAC, a juntar ao desinvestimento verificado nos últimos anos. É completamente inaceitável, contraria os interesses da população da Cidade e vem agravar, ainda mais, o corte cego nos serviços públicos fundamentais na Cidade do Porto promovido pelo Governo do Partido Socialista;

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Toda a verdade sobre os “salários principescos” na CMP: documentos comprovativos (2)

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Requerimento endereçado, em 22.11.2006, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto solicitando esclarecimentos sobre o valor dos honorários do Presidente da Comissão de Estruturação da empresa municipal “Àguas do Porto”. Apesar de ter sido reenviado quatro vezes pelo Presidente da Assembleia Municipal ainda não obteve resposta. (Ler +)

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Novos esclarecimentos da CDU relativamente aos “ordenados principescos” na CMP

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Perante a gravidade dos factos que ocorreram, a CDU considera fundamental reiterar que a denúncia pública realizada em 17 de Outubro não visou atingir este ou aquele contratado em condições especiais, mas sim os responsáveis políticos pelas opções tomadas: Rui Rio e a coligação PSD/CDS. Em particular, pretendeu dar um contributo à compreensão, pela opinião pública, de que há uma incoerência completa entre o discurso de “rigor” de Rui Rio e a sua prática, ao mesmo tempo que há uma política de “dois pesos e duas medidas”, em que se implementam benesses e se encaram com benevolência os erros e as falhas dos “amigos”, ao mesmo tempo que se impõe um clima de tolerância zero para a generalidade dos trabalhadores da autarquia e os munícipes mais desfavorecidos.

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O Centro de Saúde de Aldoar/Ramalde deve ser servido por transportes públicos

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Inaugurado há cerca de dois anos, este Centro de Saúde tem sofrido um significativo acréscimo de utentes provenientes da freguesia de Ramalde devido à transferência de médicos da Unidade de Saúde Familiar de Ramalde para este estabelecimento. O problema que desde há cerca de dois anos ainda não foi resolvido é a falta de transportes públicos que sirvam o Centro de Saúde e assegurem o acesso dum vasto conjunto de utentes maioritariamente idoso e com grandes dificuldades de mobilidade.
O vereador da CDU, Rui Sá, vai apresentar uma proposta de recomendação na próxima reunião do Executivo, agendada para o dia 4 de Novembro, de modo a que a Câmara encontre uma solução com a STCP. “Do ponto de vista da rapidez, a alteração do traçado seria melhor. Não faz sentido que não haja transportes a servir esta população”, concluiu Vereador da CDU.

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Deputados do PCP em “Mandato Aberto” sobre a Infância na Cidade do Porto

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O PCP realizou, no dia 20 de Outubro, um “Mandato Aberto” sobre a Infância na Cidade do Porto que contou com a participação dos Deputados na Assembleia da República Honório Novo e Jorge Machado. Esta iniciativa incluiu a realização de várias visitas a instituições públicas e IPSS´s com trabalho nesta área. Na conferência de imprensa realizada no final dos encontros, o Deputado Jorge Machado acusou o governo de ter as prioridades invertidas em matéria de investimentos, na medida em que os anunciados programas PAIS e PARES abrem apenas linhas de financiamento para as instituições privadas e solidárias. A opção política do governo publicamente anunciada de reduzir a rede pública “a zero” foi criticada pelo PCP porque tal “vai desproteger as famílias mais carenciadas”, afirmou o Deputado Jorge Machado. Na actualidade, os encargos com as instituições de cuidados à infância, nomeadamente creches e jardins de infância, constituem uma despesa impossível de assumir para muitos jovens casais, sobretudo tendo em conta o contexto de aumento do custo de vida e de precariedade laboral dominante.

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Rui Rio Utiliza Métodos “à João Jardim” na Reunião de Câmara

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As diversas denúncias da política de pagamento de salários “principescos” pela Coligação PSD/CDS criaram um evidente embaraço público a Rui Rio, levando-o a procurar criar um expediente, não de esclarecimento da situação, mas de transformação do Executivo Municipal num “circo”, procurando vitimizar os que auferem rendimentos principescos e desculpabilizar aqueles que têm responsabilidade política pela fixação dos respectivos valores – em contradição com o que apregoam publicamente e com o “rigor” com que tratam os funcionários municipais, designadamente os mais desfavorecidos!(Ler +)

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ORDENADOS PRINCIPESCOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO CONTINUAM

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Rui Rio, desde que assumiu a Presidência da Câmara Municipal do Porto, tem procurado dar de si uma imagem de rigor e de austeridade absolutos que, no entanto, são desmentidos por diversos actos de gestão a que surge associado.
De facto, e numa medida que mereceu o apoio dos Eleitos da CDU, Rui Rio reduziu, em 2002, os vencimentos dos membros dos Conselhos de Administração das empresas municipais, clamando que, com ele, “a bandalheira acabava”.
No entanto, e dando razão ao ditado popular “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, Rui Rio tem vindo a tomar um conjunto de medidas em matéria de vencimentos que, para além de contrariarem as regras definidas pelos órgãos municipais, constituem, do ponto de vista dos montantes, um verdadeiro escândalo. [Ler +]

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