Audição pública sobre a vida cultural e artística no Porto

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Perante a necessidade de proceder a um diagnóstico desta situação e das suas causas políticas, assim como para esboçar caminhos para uma política alternativa, a DORP do PCP promove uma audição pública, visando auscultar problemas e discutir soluções. Esta sessão terá lugar no próximo dia 16 de Fevereiro, pelas 21h30, no Auditório da Cooperativa Árvore (Rua Azevedo de Albuquerque, nº1) e contará com a presença de Honório Novo (Deputado do PCP), Rui Sá (Vereador na CMP), José António Gomes e José Luís Borges Coelho.

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A política urbanística da coligação PSD/PP três anos após a publicação do PDM

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Quando se completam 3 anos sobre a publicação em Diário da República do PDM do Porto, a CDU sublinha a incoerência de Rui Rio e da Coligação PSD/CDS e acusa-os de, ao contrário da imagem de rigor que tentaram construir, ceder, de facto, aos interesses da especulação imobiliária. E só não irá mais longe, na destruição da Cidade, porque os tempos não são favoráveis para o negócio dos especuladores.(Ler+…)

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Promessas de Rui Rio continuam por cumprir: “Ilhas” degradadas ainda são flagelo na cidade do Porto

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Na Travessa do Arouca, junto ao Bairro de Francos, subsiste um conjunto de habitações degradas duma “ilha” que há mais de sete anos aguarda a sua demolição para a abertura dum arruamento de ligação à Rotunda do Bessa. Esta é mais uma situação de habitações degradadas e insalubres que continuam a persistir, apesar das sucessivas promessas de Rui Rio de erradicar este flagelo. Esta situação foi denunciada pelo Vereador da CDU numa visita realizada à ilha da Travessa do Arouca em Francos (Ramalde).[Ler+…]

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CDU apresenta proposta sobre a cobrança ilegal pela Águas do Porto de dívidas prescritas

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O Vereador da CDU na CMP levou à reunião de Câmara de 20 de Janeiro uma recomendação para que seja elaborado um parecer jurídico sobre a actuação da empresa municipal Águas do Porto com o objectivo de regularizar as dívidas dos seus clientes, o que tem levado a inúmeros cortes no fornecimento de água.
A CDU lembra nesta recomendação que, segundo a Lei n.º 23/96, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 12/2008, no seu artigo 10.º, número 1, “o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação”. Logo, tratando-se, em muitos casos, de dívidas com anos e até com décadas, elas teriam prescrito à luz da lei.(Ler+…)

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CMP aprova moção da CDU contra o fim do apoio do Ministério da Cultura à Ópera no Coliseu do Porto

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O Coliseu do Porto é a única sala de espectáculos da cidade com capacidade de receber grandes encenações de Ópera. Ao longo de 10 anos, mediante um apoio regular do Ministério da Cultura ao Coliseu e ao Círculo Portuenses de Ópera, foi possível produzir 18 grandes encenações que atraíra cerca de 84 000 espectadores. Recentemente o Ministério da Cultura resolveu cortar esse apoio, pondo assim em causa a continuidade deste tipo de espectálos na cidade do Porto. A CDU apresentoubuma moção para a CMP protestar contra esta decisão do ministro mas para que a moção pudesse ser aprovada, por imposição de Rui Rio, os termos críticos relativamente ao ministro da Cultura tiveram que ser retirados. Compare as diferenças:

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Sim, é Possível uma vida melhor! – Campanha Nacional do PCP

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Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral do PCP, realizada no Porto, no dia 10 de Janeiro, no âmbito da apresentação da campanha nacional “Sim, é possível uma vida melhor!”. Neste comício Jerónimo de Sousa criticou o Governo por durante meses ter ignorado, substimado e negado os efeitos da crise e, agora, avançar para a sua completa instrumentalização pedindo sacrifícios a quem há muito tempo os faz . (Ler+…)

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Os terrenos do Parque da Cidade e as contrapartidas à IMOLOC

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Texto integral da intervenção de Rui Sá, Vereador da CDU na CMP, na reunião de Câmara de 6 de Janeiro, a propósito da proposta do Presidente da CMP para resolução do conflito entre a autarquia e a IMOLOC sobre os terrrenos situados dentro do perímetro do Parque da Cidade.

Estas contrapartidas traduzem-se na cedência de terrenos. Terrenos esses que constituem um importante património municipal e cuja alienação deveria corresponder a instrumentos políticos de “ fazer cidade” .
Pelo contrário, com estas alienações a Autarquia “ vende” os “anéis”, dando origem, apenas, a práticas especulativas de terrenos que vão servir para habitações para famílias com posses económicas e/ou para serviços, pondo de lado quaisquer políticas de habitação para os mais desfavorecidos e/ou de equipamentos relevantes que estavam previstos para esses mesmo terrenos.(Ler +…)

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PCP comunica falecimento de José Timóteo

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Em nota, o Secretariado da Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP comunicou, com profunda tristeza, o falecimento de José Timóteo, membro do Comité Central e do Secretariado e do Executivo da DORP. A nota relembra que «o camarada José Timóteo deixa-nos um percurso exemplar de dedicação ao Partido e de fidelidade aos valores e ideiais da Liberdade, do Socialismo e do Comunismo» e apresenta a toda a sua familia «as suas mais sentidas condolências e sentimentos de amizade e solidariedade.»

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Rui Rio branqueia consequências negativas de sete anos das suas políticas

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A Coligação PSD/CDS comemorou ontem o seu 7º ano de gestão municipal. A referida cerimónia constituiu um esforço de branqueamento das políticas anti-democráticas, anti-sociais e de delapidação dos serviços e património municipal que, com particular gravidade, no actual mandato autárquico Rui Rio e a Coligação PSD/CDS têm concretizado.
O discurso proferido por Rui Rio foi carregado de demagogia e recheado de manipulações grosseiras dos factos. A sua intervenção foi mais um exemplo do seu estilo prepotente e da falta de projecto para a Cidade.
No actual mandato, a política da Coligação PSD/CDS caracteriza-se pelos seguintes traços fundamentais:(Ler +…)

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A situação dos trabalhadores da CMP: Orientações políticas da coligação PSD/CDS prejudicam trabalhadores municipais e a qualidade dos serviços prestados

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O PCP considera inadmissível a situação que se vive hoje na Câmara Municipal em matéria de Recursos Humanos. O PCP considera que os trabalhadores da Câmara, sendo devidamente motivados e organizados, constituem o principal instrumento para o êxito da implementação das políticas municipais. Com Rui Rio, os trabalhadores municipais (à semelhança do que o Governo PS procurou fazer com os Professores, numa atitude fortemente criticada pelo PSD…), foram feridos na sua dignidade (“absentistas”, “alcoólicos”, “calaceiros”) e transformados, muitas vezes, nos bodes expiatórios da incompetência e incapacidade da coligação PSD/CDS (como aconteceu com a tentativa de atribuir a responsabilidade pela falta de limpeza da Cidade as trabalhadores, escamoteando deliberadamente que a mesma se devia às medidas administrativas e e economicistas tomadas por Rui Rio).
O PCP, ao mesmo tempo que manifesta a sua solidariedade aos trabalhadores municipais neste período difícil, reafirma a sua firme vontade de continuar a lutar pelos seus direitos, anunciando desde já que, nas próximas reuniões dos órgãos municipais, irá interpelar o Presidente da Câmara sobre estas matérias.

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