Mercado do Bolhão: a Câmara do Porto confirma os receios da CDU e acelera a descaracterização de um mercado histórico
A divulgação da notícia e denúncia sobre a hasta pública de bancas no Mercado do Bolhão, com rendas que atingem valores incomportáveis para a actividade tradicional de venda de frescos, confirma os alertas que a CDU tem vindo a fazer ao longo de todo o processo de reabilitação e gestão do mercado.
Desde o primeiro momento, a CDU denunciou que a estratégia seguida pela maioria municipal colocava em causa a identidade do Mercado do Bolhão, privilegiando uma lógica de rentabilização económica, orientada para o turismo e para a restauração, em detrimento da sua função histórica como mercado de abastecimento da cidade, de apoio ao comércio tradicional e de valorização da produção local.
As declarações agora tornadas públicas pelos comerciantes são particularmente preocupantes. A adjudicação de bancas por valores de milhares de euros mensais é manifestamente incompatível com a actividade de venda de peixe fresco, fruta, legumes ou outros produtos alimentares tradicionais. É legítimo concluir que este modelo favorece actividades de maior rentabilidade comercial, acelerando a substituição progressiva do comércio de frescos por espaços de restauração e consumo imediato.
A CDU recorda que:
Ao longo da discussão da reabilitação do Mercado do Bolhão, alertou para o risco de gentrificação comercial e para a perda da função pública do mercado;
Criticou a transformação do Bolhão numa atracção turística subordinada a critérios de exploração económica, em vez de um equipamento municipal ao serviço da população;
Defendeu sempre a protecção dos comerciantes históricos, rendas compatíveis com a atividade tradicional e regras claras que assegurassem a predominância da venda de produtos frescos;
Manifestou preocupação com a crescente presença de atividades descaracterizadoras e com a redução do espaço dedicado ao comércio alimentar tradicional.
As noticias demonstram que esses receios tinham fundamento.
É igualmente revelador que a administração do mercado anuncie apenas agora alterações regulamentares para limitar a venda para consumo imediato, reconhecendo implicitamente que a tendência de descaracterização existe e necessita de ser travada. Contudo, essa intenção surge depois de terem sido promovidas hastas públicas cujos valores tornam practicamente impossível a manutenção da actividade tradicional.
O Mercado do Bolhão não pode ser gerido como um centro comercial nem como um espaço de restauração destinado sobretudo ao consumo turístico. O seu valor patrimonial, social e económico reside precisamente na sua função de mercado de frescos, na relação de proximidade entre comerciantes e população e no apoio aos pequenos produtores.
A CDU considera que a Câmara Municipal do Porto deve:
– Rever os critérios das hastas públicas e impedir que as rendas especulativas inviabilizem a actividade tradicional;
– Garantir o cumprimento rigoroso do regulamento, impedindo a transformação indevida das bancas em restaurantes ou bares;
– Assegurar que a maioria das bancas continue afecta à venda de produtos frescos e ao comércio tradicional;
– Desenvolver um processo de diálogo efectivo com os comerciantes e as suas estruturas representativas sobre o futuro do Mercado do Bolhão;
– Reafirmar o carácter público, popular e de proximidade deste equipamento municipal.
O Mercado do Bolhão é um símbolo da cidade do Porto e não pode continuar a ser alvo de uma estratégia que sacrifica a sua identidade em nome da rentabilidade económica e da pressão turística.
A CDU continuará a acompanhar esta situação, a dar voz aos comerciantes e a intervir em todos os órgãos municipais para defender o Mercado do Bolhão enquanto mercado de frescos, património vivo da cidade e serviço público ao serviço dos portuenses.
A CDU Cidade do Porto
