Gratuitidade dos transportes exige reforço da oferta e condições dignas de viagem
A CDU valoriza a entrada em vigor da gratuitidade dos transportes públicos para os residentes no Porto abrangidos pelo Cartão Porto. A redução dos custos com a mobilidade constitui uma medida positiva para as populações e pode contribuir para aumentar a utilização do transporte colectivo.
A CDU tem, contudo, alertado desde o primeiro momento que a gratuitidade não pode ser apresentada como uma medida isolada, desligada da capacidade real da rede de transportes.
A abstenção da CDU quando a medida foi discutida não representou qualquer oposição à gratuitidade. Foi um alerta político sobre a sua aplicação sem um plano suficientemente claro de reforço da oferta, sem a necessária articulação metropolitana e sem garantia de financiamento nacional.
A previsível subida do número de passageiros não pode traduzir-se em mais sobrelotação, maiores tempos de espera, supressões de viagens ou degradação das condições de transporte. Eliminar o preço é importante, mas os utentes precisam também de frequência, cobertura, pontualidade, fiabilidade e conforto.
As recentes situações de calor excessivo nas carruagens do Metro do Porto e as limitações reconhecidas nos sistemas de climatização de parte da frota mostram que estas questões não podem continuar a ser adiadas. Viajar em veículos sobrelotados e sem climatização eficaz, sobretudo durante períodos de temperaturas elevadas, não constitui uma condição digna de transporte e pode representar um risco acrescido para crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde.
A CDU exige que a Câmara Municipal do Porto, em articulação com a Transportes Metropolitanos do Porto, a STCP, a Metro do Porto e o Governo, apresente publicamente:
- o plano de reforço da oferta que acompanhará o aumento da procura, identificando operadores, linhas, horários e períodos de maior utilização;
- as medidas previstas para assegurar os veículos e os trabalhadores necessários ao cumprimento da oferta;
- um plano imediato de verificação, manutenção e melhoria dos sistemas de climatização dos veículos;
- medidas de contingência para os períodos de temperaturas mais elevadas;
- dados regulares sobre procura, lotação, atrasos, supressões e reclamações dos utentes.
A gratuitidade deve ser uma verdadeira conquista para as populações e um instrumento para reduzir a utilização do transporte individual, para isso, precisa de ser acompanhada por mais transporte público, melhores condições de operação e investimento nos operadores públicos.
A CDU irá questionar a Câmara Municipal sobre as medidas concretas previstas e continuará a defender uma rede pública de transportes com capacidade, qualidade e condições dignas para quem nela viaja e trabalha.
Porto, 13 de julho de 2026
A CDU – Cidade do Porto
