Obras da Linha Rubi: A Metro do Porto tem de tratar com dignidade os moradores afectados e a Câmara Municipal do Porto tem a obrigação de os defender e garantir soluções justas

Moradores que residem no chamado bairro da Associação de Moradores de Massarelos foram contactados pela empresa Metro do Porto para abandonarem temporariamente as suas residências, em virtude dos riscos decorrentes da construção do tabuleiro da designada Ponte da Ferreirinha, que passará sobre as mesmas, existindo risco de queda de objectos.
 Estamos a falar de uma decisão com forte impacto humano e social, comunicada às famílias como se se tratasse de um mero procedimento administrativo.

Esta situação resulta de uma má opção de localização da ponte, que a CDU contestou desde o início, perante a passividade da Câmara Municipal do Porto. Abrange, nesta fase, 14 famílias do bairro, sendo previsível que medidas idênticas venham a ser adoptadas relativamente a moradores de prédios situados mais a Sul, que também passarão a ficar sob o tabuleiro da ponte.

A CDU não pode deixar de lamentar que esta comunicação, que necessariamente estava prevista e planeada há muito tempo, só agora tenha sido transmitida aos moradores, e de forma administrativa e impessoal, com a proposta de atribuição de uma verba por família e a transferência para cada agregado da responsabilidade pelo seu próprio realojamento temporário durante os três meses previstos de afastamento — solução que, como é sabido, algumas famílias não aceitaram.

Não é aceitável que o ónus organizativo e logístico de uma decisão que não lhes pertence recaia sobre quem é diretamente afetado.

A CDU considera que estes moradores, que residem no local há mais de 40 anos, que já sofrerão as consequências permanentes de terem uma ponte literalmente sobre as suas casas, e que agora se veem obrigados a abandonar temporariamente as suas habitações — com todos os transtornos que isso implica, designadamente para pessoas idosas e algumas acamadas — têm de ser tratados com toda a dignidade e respeito. Ou seja, devem ser realojados em habitações na proximidade do bairro, em tipologias no mínimo idênticas às actuais, com apoio integral no transporte de bens, com garantias escritas quanto ao prazo de realojamento, com pagamento dos serviços de que habitualmente dispõem, com a disponibilização de eletrodomésticos equivalentes aos que possuem e com a garantia de segurança e integridade das habitações que abandonarão durante esse período.

Estas não são exigências excessivas — são condições mínimas de justiça e responsabilidade pública.

Não é aceitável que, numa obra que envolve milhões de euros de investimento público, se disponibilizem verbas manifestamente insuficientes – tostões – para quem não teve qualquer responsabilidade na escolha do local da ponte e que, só por esse facto, já ficaram extremamente penalizados. A dimensão do investimento não pode contrastar com a pequenez das soluções apresentadas a quem suporta os impactos.

A CDU considera igualmente lamentável que a Câmara Municipal do Porto e a Junta da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos se mantenham à margem deste processo, quando deveriam assumir um papel activo na defesa dos legítimos interesses dos seus Munícipes e Fregueses, acompanhando as negociações, garantindo transparência e assegurando soluções justas.

A CDU, ao mesmo tempo que denuncia esta situação, exige que a Câmara Municipal do Porto se pronuncie de forma clara sobre as medidas concretas que tenciona adoptar para defender estes moradores, bem como sobre as consequências adicionais decorrentes da construção do tabuleiro da ponte, designadamente ao nível da circulação de pessoas e viaturas na marginal, do acesso às habitações e das condições de segurança durante a execução da obra. Os moradores não podem continuar a ser informados a posteriori; têm o direito a ser respeitados, envolvidos e protegidos.

 
Porto, 3 de Março de 2026
A CDU – Coligação Democrática Unitária da Cidade do Porto