Face à importância assumida pelo Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense é fundamental mantê-lo nos próximos anos com as melhorias decorrentes da experiência da sua aplicação

Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU na Assembleia Municipal potestativa, convocada pela CDU sobre o Movimento Associativo na cidade do Porto. Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Considerando que:

1. O Porto tem uma tradição de organização e de atividade associativa, sendo de destacar que,
   atualmente, existe um significativo número de associações, colectividades e clubes que
   desenvolvem um importante trabalho comunitário junto das populações;
2. As associações, colectividades e clubes desempenham uma função relevante na Cidade do
   Porto, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, promotores de respostas sociais, de
   construção de identidades, de ocupação dos tempos livres, e de dinamização da vida
   cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão social da cidade;

E tendo em conta que:
A. É obrigação do Município, no âmbito das suas competências, apoiar o Movimento Associativo, reconhecendo a importância da sua actividade que, muitas vezes, se substitui às
obrigações constitucionais do Estado e contribui, decisivamente, para a coesão social;

B. Este apoio, para além de proporcionar o desenvolvimento das atividades do Movimento
Associativo e aumentar o seu impacto na Cidade é uma forma de reconhecimento e de
acarinhamento do trabalho desenvolvido, voluntária e empenhadamente, por centenas de
dirigentes associativos que se dedicam à causa comunitária com sacrifícios pessoais e sem
quaisquer contrapartidas que não sejam a satisfação de contribuírem para o bem comum;

E dado que:
I. O Município do Porto criou, em 2019, o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, que já conta com 7 edições;
II. Independentemente de ser necessário proceder ao balanço aprofundado da sua implementação e de identificar aspetos que possam vir a ser melhorados, este Fundo tem-se revelado como extremamente positivo, contribuindo, decisivamente para que centenas de instituições prossigam a sua atividade e desenvolvam um conjunto de iniciativas com um impacto positivo na Cidade;

A Assembleia Municipal do Porto, reunida extraordinariamente no dia 16 de Junho de 2025 para
debater o “Reforço do Associativismo no Porto”, delibera:

1. Manifestar a sua satisfação com a existência de um Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense;
2. Congratular-se com o impacto positivo que o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense teve ao longo dos seus 7 anos de aplicação;
3. Considerar fundamental manter, nos próximos anos e como forma de consolidar o trabalho já desenvolvido, um mecanismo de apoio ao Movimento Associativo, não obstante o necessário balanço a fazer da aplicação do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense e da introdução de eventuais e naturais alterações com vista à sua melhoria,

Porto, 16 de Junho de 2025

O Grupo Municipal da CDU – Coligação Democrática Unitária