Mês: Junho 2010

Coligação PSD/ CDS-PP procura impôr a “lei da rolha” nas reuniões da Câmara Municipal do Porto

Na reunião de hoje da Câmara Municipal do Porto Rui Rio deu mais um passo na escalada que tem prosseguido para limitar a intervenção dos Vereadores das restantes forças políticas.
De facto, os Vereadores da CDU e do PS, depois de reiteradamente terem solicitado o agendamento, para uma reunião da Câmara, da análise do Diagnóstico Social, decidiram, face à insensibilidade de Rui Rio a este pedido, solicitar, por escrito, o seu agendamento, ao abrigo das disposições legais, designadamente, o artigo 87º, número 1 da Lei 5ª-2002, que estabelece:
“A ordem do dia deve incluir os assuntos que para esse fim forem indicados por qualquer membro do órgão, desde que sejam da competência do órgão e o pedido seja apresentado por escrito…”.
Rui Rio tomou a decisão unilateral de, ao contrário da solicitação dos Vereadores das restantes forças políticas (e sem a este ter disso dado conhecimento directo em tempo útil), que propunham a inclusão desta análise na Agenda, agendar essa discussão para o Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD). [Ler+…]

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Posição da CDU sobre a 1ª Revisão ao Orçamento da CMP para 2010

A revisão orçamental agora apresentada por Rui Rio e pela coligação PSD/CDS é demonstrativa da sua incapacidade em gerir bem a Cidade e da incoerência do seu discurso com a prática.
De facto, Rui Rio, na sua circular de 25 de Maio (enviada aos vereadores com pelouros e aos dirigentes da estrutura municipal) dizia que eram necessários “cortes na despesa corrente e na despesa de capital”.
No entanto, o que se verifica é que as despesas correntes, ou seja, as despesas relacionadas com o funcionamento da estrutura municipal se mantém praticamente inalteradas. Esta situação é ainda mais grave quando se constata que os principais cortes no investimento são na área social. [Ler+…]

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A situação que se vive hoje no Centro Histórico

Em 25 de Julho de 2007 reuniu o Conselho Geral da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto que decidiu propor a extinção da Fundação. Ou seja, como principal justificação para a defesa da extinção da FDZHP, os proponentes apresentavam a tese de que a mesma tinha deixado de ter razão para existir pelo facto de o Município do Porto ter constituído duas instituições cuja missão e actividade se sobrepunham às da FDZHP e que reuniriam melhores condições para a sua prossecução.
Passados praticamente 3 anos sobre a data desse Conselho Geral, constata-se que esses argumentos, tal como a CDU na altura denunciou, eram completamente falsos. [Ler+…]

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Ministério das Obras Públicas confirma que expansão da rede do Metro será adiada devido ao PEC

Ministério das Obras Públicas confirma que expansão da rede do Metro será adiada devido ao PEC : Em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do PCP relativa aos sucessivos atrasos no lançamento das linhas de expansão do Metro do Porto, o Ministério das Obras Públicas confirmou aquilo que a DORP do PCP já havia denunciado em conferência de imprensa no dia 10 de Maio, que o Metro do Porto será “vítima” do PEC.
Ao afirmar que futuros projectos serão avaliados à luz dos critérios de restrição orçamental impostos pelo PEC, o Governo faz tábua rasa de anos de atraso na expansão na rede do Metro do Porto que são da responsabilidade dos Governos PS, com a cumplicidade da Junta Metropolitana do Porto de maioria PSD.[Ler+…]

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Propostas da CDU para resolução do problema das “Ilhas” do Porto – Uma situação que envergonha o Porto e os portuenses

Dando seguimento aos “Mandatos Autárquicos Abertos”, que se caracterizam por um fim-de-semana onde os seus diversos eleitos municipais e de freguesia contactam, em torno de um tema concreto, as populações e as instituições da Cidade (antes foram feitos “Mandatos” sobre o movimento associativo e popular de base e sobre as Associações de Moradores com habitações construídas no Porto), os eleitos da CDU da cidade do Porto visitaram nestes dois últimos dias 10 ilhas e bairros operários situados nas freguesias de Cedofeita, Bonfim, Ramalde e Campanhã.
Estas visitas permitiram constatar situações distintas, com bairros onde os respectivos inquilinos pretendem continuar a viver, ilhas de onde pretendem sair rapidamente, casas sem casas de banho próprias e onde os moradores partilham sanitas e duches exteriores, ilhas onde os esgotos correm a céu aberto, habitações escoradas face ao risco de derrocada, a coexistência, por vezes conflituosa, de cidadãos nacionais com imigrantes, rendas baratas com outras que atingem centenas de euros mensais. [Ler+…]

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