Arquivo de Maio, 2010

  • Aquando da aprovação, pela Câmara Municipal do Porto, em Dezembro de 2006, da adjudicação à empresa a constituir por La Féria, a CDU – face aos termos da proposta apresentada, considerou “que se estava perante um caso de polícia”.
De facto, o processo não correspondia a um concurso público, não havia análise comparativa de propostas, não havia grelhas de avaliação, a própria Universidade do Porto recusava-se a proceder a uma seriação das propostas face à escassez de elementos para análise.
Deste modo, o pseudo concurso mais não tinha sido do que um expediente lançado por Rui Rio com o objectivo de tentar dar uma roupagem de respeitabilidade a um processo que, há partida, já tinha um vencedor antecipado e anunciado.[Ler+...]

    A escandalosa forma de gestão do Rivoli Teatro Municipal

    Aquando da aprovação, pela Câmara Municipal do Porto, em Dezembro de 2006, da adjudicação à empresa a constituir por La Féria, a CDU – face aos termos da proposta apresentada, considerou “que se estava perante um caso de polícia”. De facto, o processo não correspondia a um concurso público, não havia análise comparativa de propostas, não havia grelhas de avaliação, a própria Universidade do Porto recusava-se a proceder a uma seriação das propostas face à escassez de elementos para análise. Deste modo, o pseudo concurso mais não tinha sido do que um expediente lançado por Rui Rio com o objectivo de tentar dar uma roupagem de respeitabilidade a um processo que, há partida, já tinha um vencedor antecipado e anunciado.[Ler+...]

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  • Renovação do pavimento do Nó de Francos Na reunião de Câmara, realizada no dia 18 de Maio, o vereador da CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de se […]

    Renovação do pavimento do Nó de Francos

    Renovação do pavimento do Nó de Francos Na reunião de Câmara, realizada no dia 18 de Maio, o vereador da CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de se […]

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  • Na última reunião de Câmara, realizada no dia 18 de Maio, o Vereador da CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que as verbas recebidas do Grupo Pestana […]

    PSD contra proposta sobre o Museu da Indústria

    Na última reunião de Câmara, realizada no dia 18 de Maio, o Vereador da CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que as verbas recebidas do Grupo Pestana […]

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  • O vereador da CDU da Câmara do Porto, Rui Sá, visitou no passado Domingo, 23 de Maio, o bairro da Associação de Moradores de Massarelos, onde viu

    Falta de diálogo da Câmara Municipal do Porto com as associações de moradores

    O vereador da CDU da Câmara do Porto, Rui Sá, visitou no passado Domingo, 23 de Maio, o bairro da Associação de Moradores de Massarelos, onde viu "in loco" os problemas existentes e criticou a falta de diálogo da autarquia com estas associações. Esta visita destinou-se a verificar "in loco" os problemas com os quais se debatem as casas e os acessos do bairro da Associação de Moradores. A informação recolhida durante esta visita servirá de base para a elaboração dum conjunto de propostas para a resolução destes problemas a apresentar na Câmara do Porto.[Ler+...]

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  • O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada. É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que o PCP propõe a presente alteração tendo em conta que nada foi alterado desde então. Com esta iniciativa legislativa pretende-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados. [Ler+...]

    PCP apresenta proposta de alteração ao Regime de Renda Apoiada

    O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada. É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que o PCP propõe a presente alteração tendo em conta que nada foi alterado desde então. Com esta iniciativa legislativa pretende-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados. [Ler+...]

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  • Face aos pedidos de comentário sobre os públicos desentendimentos entre os Presidentes das Câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU – Coligação Democrática Unitária / Concelhos do Porto e Matosinhos entendem tornar pública a seguinte posição:
1.Os concelhos do Porto e de Matosinhos têm sido afectadas de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD. Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUTs e também o recente anúncio publico de “cancelamento” da expansão da rede do Metro do Porto;[Ler+...]

    Agrava-se o relacionamento entre os presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Matosinhos

    Face aos pedidos de comentário sobre os públicos desentendimentos entre os Presidentes das Câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU – Coligação Democrática Unitária / Concelhos do Porto e Matosinhos entendem tornar pública a seguinte posição: 1.Os concelhos do Porto e de Matosinhos têm sido afectadas de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD. Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUTs e também o recente anúncio publico de “cancelamento” da expansão da rede do Metro do Porto;[Ler+...]

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