Arquivo de Abril, 2009

  • Depois do Partido Socialista e Elisa Ferreira terem copiado o lema da CDU “Porto Para Todos”, agora é a vez da Coligação PSD/CDS escolher como lema para a sua campanha municipal também um lema da CDU. 
Segundo as informações vindas a público numa conferência de imprensa realizada na passada semana pelos Presidentes da Concelhias do Porto do PSD e CDS, o lema com que Rui Rio vai concorrer à Câmara em 2009 é “O Porto em Primeiro” … ou seja, o lema da candidatura municipal da CDU em 2005! [Ler+...]

    Também Rui Rio e a Coligação PSD/CDS copiam lema da CDU!

    Depois do Partido Socialista e Elisa Ferreira terem copiado o lema da CDU “Porto Para Todos”, agora é a vez da Coligação PSD/CDS escolher como lema para a sua campanha municipal também um lema da CDU. Segundo as informações vindas a público numa conferência de imprensa realizada na passada semana pelos Presidentes da Concelhias do Porto do PSD e CDS, o lema com que Rui Rio vai concorrer à Câmara em 2009 é “O Porto em Primeiro” … ou seja, o lema da candidatura municipal da CDU em 2005! [Ler+...]

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  • A CDU realizou no dia 23 de Abril (quinta-feira), pelas 18h, no Hotel Tuela, a Sessão de Apresentação Pública do Primeiro Candidato à Assembleia Municipal e do Candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto. Este evento contou com a participação entusiástica de mais de 350 pessoas.
Na iniciativa de apresentação, Rui Sá lembrou que «ao longo deste mandato (tal como nos anteriores), a CDU foi a força política que, de uma forma incontornável, mais propostas apresentou para a melhoria da Cidade e para o bem-estar da sua População; que, com combatividade e sem qualquer esmorecimento, fez frente às medidas mais negativas da coligação PSD/CDS que governa a Câmara, bem como às do PS, que governa o País com idêntica insensibilidade e arrogância; que esteve sempre ao lado das Populações, dando voz às suas justas e prementes reivindicações».
José Borges Coelho, candidato à Assembleia Municipal, criticou o mandato da coligação PSD/CDS na cidade do Porto, referindo que “a procura do bem comum, que há-de ser o objectivo último de um órgão do poder legitimado no voto, confunde-se vezes demais com a satisfação dos desígnios pequeninos da maioria de serviço”.
Jerónimo de Sousa, referiu-se a esta candidatura da CDU como «um acto que é, em si, não um mero ponto de partida para uma batalha eleitoral, mas sobretudo um momento de confirmação de uma força política com um trajecto de trabalho, conhecimento e intervenção em defesa do Porto, da sua população, dos seus bairros, dos seus valores e património culturais, da cidade que trabalha.». [Ler+...]

    Sessão de Apresentação Pública do Primeiro Candidato à Assembleia Municipal e do Candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto

    A CDU realizou no dia 23 de Abril (quinta-feira), pelas 18h, no Hotel Tuela, a Sessão de Apresentação Pública do Primeiro Candidato à Assembleia Municipal e do Candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto. Este evento contou com a participação entusiástica de mais de 350 pessoas. Na iniciativa de apresentação, Rui Sá lembrou que «ao longo deste mandato (tal como nos anteriores), a CDU foi a força política que, de uma forma incontornável, mais propostas apresentou para a melhoria da Cidade e para o bem-estar da sua População; que, com combatividade e sem qualquer esmorecimento, fez frente às medidas mais negativas da coligação PSD/CDS que governa a Câmara, bem como às do PS, que governa o País com idêntica insensibilidade e arrogância; que esteve sempre ao lado das Populações, dando voz às suas justas e prementes reivindicações». José Borges Coelho, candidato à Assembleia Municipal, criticou o mandato da coligação PSD/CDS na cidade do Porto, referindo que “a procura do bem comum, que há-de ser o objectivo último de um órgão do poder legitimado no voto, confunde-se vezes demais com a satisfação dos desígnios pequeninos da maioria de serviço”. Jerónimo de Sousa, referiu-se a esta candidatura da CDU como «um acto que é, em si, não um mero ponto de partida para uma batalha eleitoral, mas sobretudo um momento de confirmação de uma força política com um trajecto de trabalho, conhecimento e intervenção em defesa do Porto, da sua população, dos seus bairros, dos seus valores e património culturais, da cidade que trabalha.». [Ler+...]

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  • Aquando da apreciação do Orçamento para 2008 da Câmara Municipal do Porto, a CDU – Coligação Democrática Unitária teve a oportunidade de considerar que o mesmo:
“Não estava à altura das necessidades da Cidade e da sua População;
Estava artificialmente inflacionado, o que indiciava que não seria cumprido;
Era pouco transparente e carecia de rigor;
Contemplava investimentos de importância duvidosa, ao mesmo tempo que escamoteava investimentos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos Munícipes.”
Infelizmente, a análise do Relatório de Actividades e das Contas agora apresentados pela coligação PSD/CDS confirmam a apreciação então efectuada pela CDU. [Ler+...]

    Análise da CDU ao Relatório de Contas da Câmara Municipal do Porto relativo a 2008

    Aquando da apreciação do Orçamento para 2008 da Câmara Municipal do Porto, a CDU – Coligação Democrática Unitária teve a oportunidade de considerar que o mesmo: “Não estava à altura das necessidades da Cidade e da sua População; Estava artificialmente inflacionado, o que indiciava que não seria cumprido; Era pouco transparente e carecia de rigor; Contemplava investimentos de importância duvidosa, ao mesmo tempo que escamoteava investimentos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos Munícipes.” Infelizmente, a análise do Relatório de Actividades e das Contas agora apresentados pela coligação PSD/CDS confirmam a apreciação então efectuada pela CDU. [Ler+...]

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  • Vários moradores de bairros municipais em processo de reabilitação exterior têm vindo a ser intimados pela Domus Social para procederem à troca dos seus esquentadores por termoacumuladores (vulgarmente designados por cilindros eléctricos).
Não pondo em causa, naturalmente, a necessidade de serem asseguradas as condições de segurança nas habitações municipais, a CDU não pode deixar de contestar esta atitude, até porque a mesma se concretiza através de ofícios intimidatórios e prepotentes, que ordenam que os inquilinos municipais procedam “no prazo de 10 dias de calendário contados da data da recepção da presente notificação, à substituição do esquentador por um termoacumulador (…), devendo esta determinação ser voluntariamente cumprida no prazo fixado, sob pena de, não o sendo, ser a mesma coercivamente executada pelo Município do Porto, por intermédio da Domus Social, EM, por administração directa ou por empreitada, por conta de V. Exª [o Munícipe]”, e que mais à frente ordena “a tomada de posse administrativa da habitação (…), para a execução coerciva das medidas compreendidas na ordem precedente, caso se venha a constatar o incumprimento da mesma por parte de V. Exª, posse administrativa que se manterá pelo período necessário à execução coerciva” das obras. [Ler+...]

    Recursos Energéticos nos Bairros Municipais: Insensibilidade Social e Incoerência de Rui Rio

    Vários moradores de bairros municipais em processo de reabilitação exterior têm vindo a ser intimados pela Domus Social para procederem à troca dos seus esquentadores por termoacumuladores (vulgarmente designados por cilindros eléctricos). Não pondo em causa, naturalmente, a necessidade de serem asseguradas as condições de segurança nas habitações municipais, a CDU não pode deixar de contestar esta atitude, até porque a mesma se concretiza através de ofícios intimidatórios e prepotentes, que ordenam que os inquilinos municipais procedam “no prazo de 10 dias de calendário contados da data da recepção da presente notificação, à substituição do esquentador por um termoacumulador (…), devendo esta determinação ser voluntariamente cumprida no prazo fixado, sob pena de, não o sendo, ser a mesma coercivamente executada pelo Município do Porto, por intermédio da Domus Social, EM, por administração directa ou por empreitada, por conta de V. Exª [o Munícipe]”, e que mais à frente ordena “a tomada de posse administrativa da habitação (…), para a execução coerciva das medidas compreendidas na ordem precedente, caso se venha a constatar o incumprimento da mesma por parte de V. Exª, posse administrativa que se manterá pelo período necessário à execução coerciva” das obras. [Ler+...]

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  • O agravamento das condições de trabalho e de vida dos portuenses, que descrevemos atrás apenas em parte, resulta de erros estratégicos dos últimos e do actual governo. Estamos conscientes de que só com o desenvolvimento de medidas de carácter estrutural por parte da Administração Central é que é possível a resolução da actual situação, nomeadamente com a sua assunção de responsabilidades públicas nos sectores estratégicos da economia, com o aumento real e substantivo dos salários e pensões, com a adequação das prestações sociais às necessidades dos mais carenciados, com a melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado. Pensamos no entanto que as autarquias locais, no caso, a Câmara do Porto, podem e devem ter um contributo a dar no âmbito das suas competências e capacidades.
No caso concreto da Câmara do Porto parece-nos possível, nas áreas da Habitação, das Tarifas de Serviços Municipais, das Rendas Privadas, dos Apoios Sociais e Apoios Escolares, serem assumidas medidas de minimização dos efeitos da Crise. [Ler+...]

    A CDU na Assembleia Municipal: A crise económica e social no Porto

    O agravamento das condições de trabalho e de vida dos portuenses, que descrevemos atrás apenas em parte, resulta de erros estratégicos dos últimos e do actual governo. Estamos conscientes de que só com o desenvolvimento de medidas de carácter estrutural por parte da Administração Central é que é possível a resolução da actual situação, nomeadamente com a sua assunção de responsabilidades públicas nos sectores estratégicos da economia, com o aumento real e substantivo dos salários e pensões, com a adequação das prestações sociais às necessidades dos mais carenciados, com a melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado. Pensamos no entanto que as autarquias locais, no caso, a Câmara do Porto, podem e devem ter um contributo a dar no âmbito das suas competências e capacidades. No caso concreto da Câmara do Porto parece-nos possível, nas áreas da Habitação, das Tarifas de Serviços Municipais, das Rendas Privadas, dos Apoios Sociais e Apoios Escolares, serem assumidas medidas de minimização dos efeitos da Crise. [Ler+...]

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  • Como é do conhecimento geral, a actual maioria camarária, interpretando errada e precipitadamente a Lei nº 59/2008 (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas), deixou de pagar o subsídio de turno a cerca de uma centena de trabalhadores.
Na reunião da Câmara realizada ontem, dia 31, o vereador da CDU, Engº Rui Sá, apresentou uma proposta de deliberação no sentido de que “o Município do Porto pague, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, o subsídio de turno a todos os trabalhadores que, durante os 12 meses anteriores à publicação da Lei nº 59/2008, trabalharam pelo menos cinquenta horas de trabalho nocturno entre as 20 e as 22 horas ou cento e cinquenta horas de trabalho nocturno depois das 22 horas…” que foi aprovada, significando que os trabalhadores atingidos por esta injustiça vão receber com retroactividade a 1 de Janeiro o subsídio de turno retirado. [Ler+...]

    Subsídio de Turno: Comunicado da Célula do PCP aos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto

    Como é do conhecimento geral, a actual maioria camarária, interpretando errada e precipitadamente a Lei nº 59/2008 (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas), deixou de pagar o subsídio de turno a cerca de uma centena de trabalhadores. Na reunião da Câmara realizada ontem, dia 31, o vereador da CDU, Engº Rui Sá, apresentou uma proposta de deliberação no sentido de que “o Município do Porto pague, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, o subsídio de turno a todos os trabalhadores que, durante os 12 meses anteriores à publicação da Lei nº 59/2008, trabalharam pelo menos cinquenta horas de trabalho nocturno entre as 20 e as 22 horas ou cento e cinquenta horas de trabalho nocturno depois das 22 horas…” que foi aprovada, significando que os trabalhadores atingidos por esta injustiça vão receber com retroactividade a 1 de Janeiro o subsídio de turno retirado. [Ler+...]

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