A maioria camarária precisa de um choque vitamínico para implementar medidas que resolvam os problemas das pessoas

Estamos praticamente a meio do actual mandato – mandato e meio para o actual Presidente da Câmara e para a sua maioria. É, assim, tempo para fazer um balanço

Não obstante aspectos positivos que caracterizam este período, muitos deles por iniciativa da CDU, como é o caso da redução de 10% do IMI para os munícipes com habitação própria e permanente, a isenção de IMI para associações de moradores como incentivo à reabilitação urbana, o apoio ao Movimento Associativo, a reabilitação de alguns bairros e de fogos da propriedade da Câmara que se encontravam devolutos, não podemos deixar de referir alguns aspectos que considerámos negativos nem de lançar alguns desafios.

No total destes 6 anos, a actividade municipal caracterizou-se pelo atraso na execução de diversos projectos estruturantes. Deste modo, ainda não temos uma nova proposta de PDM, a reabilitação do mercado do Bolhão continua a decorrer, o projecto do interface de Campanhã só agora se vai iniciar, a reabilitação do Matadouro está parada, a construção das habitações decorrentes da demolição do bairro do Aleixo estão muito atrasadas, a requalificação dos troços Poente da Avenida da Boavista e da Circunvalação não saíram do papel, a requalificação do Pavilhão Rosa Mota só agora se vai concluir, o protejo de recuperação do Cinema Batalha ainda não viu o início das obras, o Museu da Cidade arrasta-se.

Esta situação de atrasos nestes grandes projectos (que quiçá, servirão de motivo para uma recandidatura do Senhor Presidente da Câmara em 2021 – pelo menos assim o afirmou em tempos) ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara Municipal do Porto conhece a sua melhor situação financeira pelo menos desde a instauração do Poder Local Democrático. Efectivamente, fruto da dinamização do mercado imobiliário, da criação da taxa turística, do negócio dos parcómetros, do acordo do Município com o Governo e do aumento de taxas como a dos resíduos sólidos, a receita municipal tem atingido valores nunca antes vistos, embora os reflexos disso na vida da cidade e da sua população não sejam igualmente positivos.

Assistimos, assim, a uma falta de dinamismo que não se deve, como ocorreu algumas vezes no passado, a menor capacidade financeira para executar obra, mas tão só a indefinições (algumas delas positivas como a que levou à adopção de um projecto público de reabilitação do mercado do Bolhão), à inexistência de planos B para fazer face aos habituais constrangimentos legais e, temos que o dizer, a uma insuficiente dinâmica da equipa autárquica (que, nos primeiros anos do 1º mandato, se podia justificar por inexperiência mas que, a partir dessa data, não tem justificação).

Entramos, assim, na última metade do actual mandato, sabendo, por experiência, que grandes projectos que agora se lancem não terminarão até 2021 – o que não significa que não se devam preparar e lançar, porque a vida das autarquias e das cidades não se limita à vida das maiorias que as governam.

Mas cremos que é chegada a altura de a Câmara olhar para alguns aspectos da vida da cidade que podem ter menor impacto mediático mas que em muito podem melhorar a vida das pessoas. Em particular, referimo-nos ao tratamento do espaço público e dos equipamentos municipais. Não é admissível que as crianças deixem, em Junho, uma escola básica com buracos no tecto e que, em Setembro, regressem e esses buracos continuem. Não é admissível que, passado um ano desde o início do funcionamento da empresa municipal de Ambiente, este Verão, tal como aconteceu no Verão passado, não se tenham feito atempadamente operações de desmatação dos arruamentos que se transformaram em autênticos matagais. Não é admissível, como acontece por exemplo na Rua de Cedofeita, que os abatimentos do piso não sejam resolvidos, o que faz com que, quando chove, as poças de água tornem mais difícil a circulação pedonal. Não é admissível que, em plenos pólos universitários (onde circulam diariamente dezenas de milhares de pessoas) tenhamos vários sítios sem pavimentação de passeios e/ou com passeios completamente destruídos pelas raízes das árvores que não têm sequer caldeiras. Ou que um quiosque de venda de bilhetes de transportes interurbanos funcione com um gerador eléctrico, a combustível, pousado no passeio. Ou que, por exemplo, na Av. Rodrigues de Freitas, entre as ruas Barão de S. Cosme e a Rua Visconde de Bóbeda, a escuridão nocturna seja assustadora porque a iluminação pública é completamente desadequada. Ou que continuemos a ter centenas de caldeiras sem árvores (ao mesmo tempo que se faz publicidade às árvores plantadas nos nós da VCI). Ou que continuemos sem um real plano de intervenção nos espaços envolventes aos bairros municipais, em que se confundem as funções de zona verde de arruamentos e de estacionamento. Ou que tenhamos, cada vez mais, avarias em semáforos que demoram mais tempo a reparar. Ou que não encontremos uma solução para a escassez de sanitários públicos.

De igual modo, não é admissível que obras que tem vindo a ser feitas na via pública (que também as há!), decorram se os necessários cuidados para minimizar o respectivo impacto na vida das pessoas. Como acontece, por exemplo, na Rua Diogo Botelho, com obras a decorrer durante a noite ao contrário do planeado e sem aviso prévio aos moradores. Ou que quem se queira dirigir, pela Rua Formosa para o Campo 24 de Agosto, veja o sentido desta rua alterado sem qualquer indicação de desvio alternativo.

Em resumo: grandes atrasos nos projectos estruturantes e desleixo nos pequenos projectos susceptíveis de melhorarem a vida das pessoas ou na implantação de outros sem respeito pelos direitos dessas mesmas pessoas. Ao mesmo tempo que os cofres estão cheios. Impõe-se, assim, um choque vitamínico. Para a equipa que dirige o município, o que implica fugir das rotinas, deixar de trabalhar, apenas, para a imagem, passar a andar na rua e… actuar. Para que os próximos dois anos não sejam perdidos em anunciar obras que tarde irão começar ou que nunca sairão do papel.

( Intervenção no período de informação do Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Porto, 23 de setembro de 2019

O Grupo Municipal da CDU – Coligação Democrática Unitária