CDU condena o encerramento das valências de actividades de tempos livres (ATL) da Torrinha, da Vitória e da Sé.

Ontem, 6 de Junho de 2018, foram afixados anúncios nas valências sociais da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória informando que a Junta vai deixar de assegurar as valências de A.T.L. da União de Freguesias, nomeadamente o A.T.L. da Escola da Torrinha, o A.T.L. da Creche da Vitória e o A.T.L. da Sé. Valências que, sendo encerradas, deixarão um conjunto significativo de famílias sem alternativas públicas no horário não lectivo e no período de férias: só o A.T.L. da Torrinha tem mais de 50 alunos inscritos no período lectivo, duplicando nas férias.

Além do anúncio do encerramento das valências de A.T.L. também foi afirmado que não serão aceites novas inscrições para a creche “Miminho” (em Cedofeita) na Lapa e para a creche da Vitória.

Ainda na semana passada o Presidente da Junta, em reacção à conferência de imprensa em que a CDU denunciou a situação, descreveu o processo como uma descontinuação das valências, um termo “light” para o que efectivamente está na calha e que é o encerramento a médio prazo das duas creches e que, e para grande surpresa dos pais e dos funcionários, agora se juntam os encerramentos das valências de A.T.L.

A CDU defende que a Junta tem de assumir uma atitude mais responsável neste processo, nomeadamente para com os pais e para com os seus funcionários, que souberam destes encerramentos única e exclusivamente pelos comunicados afixados à porta dos estabelecimentos, e deve desenvolver urgentemente diligências junto da Câmara e da Segurança Social, garantindo os serviços até que uma solução definitiva seja encontrada para assegurar estas valências sociais de forma permanente.

A CDU continuará a intervir pela manutenção destes equipamentos, os poucos que fornecem esta resposta social numa União de Freguesias cuja população tem vindo a sofrer nos últimos anos a sofrer os maiores ataques, seja com os inúmeros despejos de moradores, seja com o encerramento de serviços públicos, originando a maior expulsão de moradores para outras freguesias ou concelhos verificada nas últimas décadas.

A proposta que o PCP irá brevemente apresentar na Assembleia da República, recomenda ao Governo que a Segurança Social assuma estas valências, a sua gestão, os seus funcionários e a manutenção dos edifícios (proposta que foi chumbada no anterior mandato por PSD e CDS) tem todas as condições para ser aprovada neste mandato, desde que os que então votaram favoravelmente mantenham esse sentido do voto então expresso.

Reiteramos que está nas mãos do Governo e da Segurança Social assegurar estas valências sociais, mas defendemos também que a Junta e Câmara têm de assumir uma postura mais assertiva junto do Governo na defesa desta população e destes equipamentos, salvaguardando soluções de emergência para que as famílias não fiquem sem alternativas no imediato.

CDU – Coligação Democrática Unitária – Cidade do Porto