Rui Rio e a coligação PSD/CDS abandonam do Movimento Associativo Popular

A CDU levou a cabo durante este fim-de-semana um conjunto de reuniões e visitas com associações e colectividades de recreio, desporto, cultura e lazer do Porto. No quadro destes encontros foi possível confirmar o definhamento do tecido associativo popular e o abandono a que este tem sido votado, nomeadamente pela coligação PSD/CDS que governa a Câmara Municipal do Porto.

Os dirigentes associativos com quem os eleitos da CDU tiveram oportunidade de reunir foram unânimes na critica à atitude de abandono e de subestimação da importância do movimento associativo pela Câmara Municipal. A Câmara Municipal do Porto não tem nem uma estratégia, nem uma política de apoio às associações e colectividades da cidade.

Segundo os dados disponíveis, no Porto existem cerca 400 colectividades, com cerca de seis mil pessoas só nos órgãos sociais, que permitem o acesso ao desporto e à cultura a milhares de portuenses, com destaque para jovens. Objectivamente, os apoios camarários são poucos, muito esporádicos e encontram-se dispersos por várias entidades como a Porto Lazer ou a Fundação Porto Social.

A Câmara Municipal escolheu como prioridade, na qual concentra recursos e meios, o apoio a grandes eventos de cariz publicitário e mediático, como o Circuito da Boavista, em alternativa à promoção do desporto e da cultura de massas.

A CDU considera que, sobretudo no actual contexto de agravamento da situação económica, acrescido da problemática do despovoamento e envelhecimento da população do Porto, o movimento associativo popular é um elemento essencial de preservação da coesão social e de dinamização da cidade.

Neste contexto, para a CDU é preocupante o desaparecimento de diversas associações, nomeadamente no último ano, assim como a paralisação ou redução da actividade de muitas por falta de apoios ou de instalações adequadas para o desenvolvimento do seu trabalho.

Nesse sentido, o Vereador da CDU Pedro Carvalho, na próxima reunião da Câmara, irá apresentar recomendações com os seguintes conteúdos:

A criação de um pelouro com a responsabilidade do movimento associativo, que seja parte constitutiva de uma estratégia de apoio às associações e colectividades, mas também uma “porta única” onde estas se possam dirigir directamente;

A criação de um Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Popular assente na promoção do desporto, da cultura, do lazer, de serviços cívicos e sociais, tendo em conta as especificidades de cada colectividade, com o estabelecimento de contratos-programa de médio prazo com objectivos e condições definidas entre as partes, de forma a dar sustentabilidade aos planos de actividade a levar a cabo pelo movimento associativo e permitir o controlo de execução por parte do município;

Avaliar a possibilidade de utilização de edifícios propriedade do município por associações e colectividades, tendo em conta as necessidades de falta de instalações ou de instalações adequadas por parte de muitas colectividades para o exercício cabal das suas actividades;

Resolver a transferência de posse do Quartel de S. Brás do Ministério da Defesa para o município, de forma a avançar efectivamente com um anseio antigo de criação neste local de uma Casa das Associações e Colectividades, situação que apesar de prometida por Rui Rio desde 2001 se encontra inexplicavelmente por solucionar;

Fazer um levantamento exaustivo da actual situação das associações e colectividades existentes no Porto, de forma a ajustar as políticas públicas necessárias de apoio ao associativismo.