Travar a desertificação do Centro Histórico do Porto

 

O vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, acompanhado de eleitos na assembleia de freguesia de S. Nicolau e de outros activistas da CDU, retomou as visitas de Domingo da CDU. A escolha da freguesia de S. Nicolau, em pleno coração do Centro Histórico do Porto, foi também uma escolha simbólica para apresentar uma das prioridades da intervenção da CDU durante o mandato que agora se inicia. Actualmente toda a Zona Histórica do Porto atravessa uma situação grave, produto da “incapacidade” da Maioria PSD/PP ter tido uma “intervenção positiva” naquela área em oito anos, o que se traduz na existência de casas em avançado estado de degradação, casas recuperadas pela CMP mas vazias há vários anos e a sistemática tentativa da CMP em expulsar os moradores para os bairros sociais da periferia..

No inventário de casas vazias que os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de S. Nicolau realizaram foram contadas, só nesta freguesia, cerca de 50 casas devolutas, estimando-se que nas restantes freguesias da Zona Histórica (Miragaia, Sé e Vitória) a situação ainda seja pior. Rui Sá pretende que a Câmara do Porto olhe para o Centro Histórico no próximo mandato e, em particular, para a freguesia de S. Nicolau invertendo a política habitacional que tem sido seguida.

Como declarou o vereador da CDU, Rui Sá, a Câmara tem casas recuperadas ao abandono, expulsa inquilinos do Centro Histórico para os bairros sociais e mantém os edifícios em mau estado e não os recupera”, referindo ainda a inexistência de valências sociais desde que a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica entrou, há mais de um ano, em fase de liquidação.

Manuel Andrade, eleito da CDU em S. Nicolau denunciou que até os moradores em edifícios privados com vista para o Douro estão a ser assediados para deixar a Ribeira. “Os proprietários dizem-lhes que, se quiserem ir embora, a Câmara realoja-os nos bairros”, assegura. Por sua vez, Rui Sá destaca os casos dos inquilinos municipais (sobretudo idosos), que viviam em más condições, realojados em bairros sociais, apesar do Município dispor de habitações recuperadas na freguesia de S. Nicolau. “Pegar em pessoas idosas e colocá-las nos bairros é matá-las , porque perdem os laços sociais”, sentencia. Em alternativa, considera que a Câmara só tem a ganhar em colocar esses moradores em casas reabilitadas e devolutas na Zona Histórica, pois daria melhores condições de vida aos inquilinos e passaria a receber rendas de espaços que actualmente estão vazios.

Além das questões habitacionais, Rui Sá contactou com diversos proprietários de restaurantes da zona, uma das principais actividades económicas da freguesia, que se debatem com diversos entraves burocráticos ao licenciamento dos estabelecimentos. O vereador da CDU comprometeu-se a apresentar na CMP propostas para simplificar o licenciamento dos estabelecimentos de restauração na zona histórica, assim como para a revitalização do Mercado da Ribeira.

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