Pedido de Informação sobre a Casa do Roseiral
equerimento enviado pelo Vereador da CDU Rui Sá ao Presidente da Câmara Municipal do Porto com pedido de informação sobre a utilização da Casa do Roseiral.
Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto,
Numa recente visita que efectuei aos jardins do Palácio de Cristal, tive a oportunidade de constatar que, no piso inferior da Casa do Roseiral, foi montado um ginásio com um conjunto de equipamentos para manutenção física.
Este facto parece-me estranho, na medida em que, há muitos anos, a Casa do Roseiral é um edifício utilizado para recepções e/ou reuniões/cerimónias oficiais, razão pela qual a utilização de parte deste edifício para ginásio me parece contraditória com esse fim.
Nesse sentido, e ao abrigo das disposições legais, designadamente da alínea s, do número I do artº 68º da Lei 5-A/2002, venho, por este meio, solicitar que me sejam fornecidas as seguintes informações:
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Quem pode frequentar este ginásio e quais são as regras de utilização do mesmo;
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Quem foram as pessoas que, até agora, utilizaram este ginásio e em que condições;
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Quais os custos associados à montagem deste ginásio;
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Quais os custos associados à montagem deste ginásio que foram cobertos por dinheiros públicos municipais (sejam eles provenientes da Câmara ou de empresas municipais);
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Caso alguns equipamentos tenham sido doados ao Município do Porto, em que condições é que se processou essa doação e quem é que (e ao abrigo de que disposições legais) a aceitou formalmente.
Na expectativa de uma resposta a esta minha solicitação que cumpra os prazos legalmente estabelecidos (10 dias), aproveito a oportunidade para apresentar os meus melhores cumprimentos.
Porto, 21 de Agosto de 2009
O Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária
(Rui Sá)
