Autor: PCP Cidade Porto

Sobre o adiamento da hasta pública dos terrenos do Parque da Cidade – a posição da CDU

No passado dia 21 de Julho, na reunião pública da Câmara Municipal do Porto que analisou e aprovou a segunda versão do memorando de entendimento entre a autarquia e o consórcio proprietário de parte dos terrenos do Parque da Cidade, o Vereador da CDU defendeu uma solução alternativa para o problema. De facto, e tal como na altura foi tornado público, a CDU propôs que os terrenos relativamente aos quais o consórcio não tinha conseguido arranjar comprador pelo preço solicitado pelo Município não fossem vendidos. Em alternativa, esses terrenos continuariam na posse do Município e este contrairia um empréstimo bancário para pagar ao consórcio o valor acordado. A fundamentação desta proposta era evidente: o actual momento dos mercados imobiliário e financeiro aconselham a não vender imobiliário (cujo preço é inferior ao praticado em condições “normais”) e, em alternativa, a contrair empréstimos bancários (dada a significativa descida das taxas de juro). [Ler+…]

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Opinião: Incoerências

Artigo de opinião por Artur Ribeiro.

Li que a candidatura do PS a Valongo solicita a impugnação de um candidato a presidente de uma junta de freguesia, pelo facto de o mesmo estar em mora relativamente ao pagamento à Câmara da licença de rampa da sua habitação.

Não questionando o fundamento desta impugnação, cuja veracidade desconheço, não pude deixar de recordar a situação existente no Porto, com a recandidatura do actual Presidente da Junta de Freguesia da Sé.

Os factos são conhecidos. Aproveitando-se das suas funções, o actual Presidente da Junta de Freguesia da Sé utilizou abusivamente e em interesse próprio dinheiros públicos pertencentes à freguesia a que preside. Em termos práticos, terá obtido um “adiantamento” de cerca de 4.900 euros para fazer face às suas necessidades pessoais, comprometendo-se a repor esse dinheiro futuramente. Esta ilegalidade foi conhecida publicamente pelo facto de ter sido denunciada por outros elementos da Junta, também eleitos pelo PS. Investigada a situação, que o próprio reconheceu, o Ministério Público decidiu levá-lo a julgamento. [Ler+…]

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CDU desafia Rui Rio a apresentar o seu projecto para o Bairro Raínha D. Leonor (Blocos)

O Bairro Rainha D. Leonor (blocos) recebeu no dia 13 de Setembro a visita do Vereador e candidato da CDU à Presidência da Câmara, eng.º Rui Sá, acompanhado de diversos eleitos e candidatos da CDU.
Sendo um dos bairros mais antigos do Porto, construído em 1953 e 1955, este bairro é constituído por 5 blocos e 100 habitações, no qual vivem cerca de 400 pessoas. Encontra-se muito degradado, com a estrutura das escadas com ferro à vista (tendo caído já vários pedaços que só por acaso não provocaram vítimas pessoais), com gradeamentos das varandas a cair e com mais de uma dezena de casas devolutas (algumas delas tiveram obras interiores mas, como não foram ocupadas, sofreram actos de vandalismo e foram entaipadas).
O Bairro Rainha D. Leonor (blocos) é um dos bairros do designado Grupo 1 (ou seja, o grupo de bairros em piores condições) que não teve obras durante os dois mandatos de Rui Rio e que não tem obras nem projectos de obras previstos nos planos de actividades da Domus Social, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros municipais.[Ler+…]

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Aprovada proposta da CDU sobre parques infantis

Na sequência de um trabalho de levantamento do estado de conservação dos parques infantis municipais existentes na Cidade do Porto, a CDU constatou que há situações extremamente preocupantes que põem em causa a segurança das crianças e dos seus acompanhantes e são susceptíveis de provocarem a ocorrência de acidentes com graves consequências (o parque infantil do Amial é um exemplo que ilustra bem esta situação).

Deste modo, e independentemente de outras medidas que venha a propor, designadamente ao nível do alargamento da rede de parques infantis municipais (no Centro Histórico do Porto não existe nenhum de utilização livre), o Vereador da CDU agendou para a reunião da Câmara uma Proposta de Recomendação sobre o assunto, procurando, desse modo, que sejam tomadas as medidas adequadas à garantia da segurança do funcionamento de todos os parques infantis municipais. [LER+…]

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O que é que Rui Rio pretende ocultar ?

Fiéis à sua obrigação de exercerem os cargos para que foram eleitos com sentido de responsabilidade, o Vereador e os Deputados Municipais da CDU – Coligação Democrática Unitária, têm procurado obter informações que lhes permitam fiscalizar a actividade do Município.
No entanto, e numa clara violação da Lei, Rui Rio, na maior parte dos casos, não responde a esses requerimentos, procurando, desse modo, sonegar informação de acordo com as suas conveniências políticas.
Nenhum destes requerimentos obteve, até ao momento, qualquer resposta, tal como não foi cumprida a promessa de fornecimento de cópia dos Relatórios de Actividades da SRU, sucessivamente apresentados de uma forma verbal pelo Vereador da CDU.[Ler+…]

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Opções – Artigo de opinião de Rui Sá

O que está em causa não é, apenas, o escândalo de dinheiros públicos pagarem subsídios a “pilotos” milionários para poderem exibir os carros que compraram a peso de ouro (e cuja fonte de receita deviam ser os apoios publicitários que ostentam e não os dinheiros públicos). O que está em causa é, também, a opção, política, na forma de utilização desses dinheiros públicos, que considera mais importante esse subsídio do que o apoio a iniciativas e instituições com a importância (estruturante) daquelas que acima referi. E essa opção decorre, naturalmente, de diferentes concepções sobre a Cidade e o papel do Município. [Ler+…]

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Bonjóia sem transportes públicos

A pedido de moradores, o Eng.º Rui Sá, acompanhado dos Deputados Municipais José Luís Borges Coelho e Artur Ribeiro, bem como de outros eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Campanhã, visitou hoje a zona da Bonjóia para constatar o problema relacionado com a falta de transportes públicos na zona.
De facto, esta zona, apesar d ser habitada por centenas de pessoas, não é servida pela rede de transportes públicos da STCP, cujas carreiras se situam a centenas de metros (estação de Campanhã, Rua de Azevedo ou Corujeira, ainda por cima separadas por arruamentos sem passeios e mal pavimentados, inseguros e/ou com grandes declives (como acontece no acesso à Corujeira).
A única alternativa é assegurada por uma empresa privada de transportes (a VALPI), que na sua linha de ligação de Valongo ao Campo 24 de Agosto, passa pela Rua da Bonjóia. [Ler+…]

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Governo interfere nas eleições autárquicas do município do Porto

A CDU não pode deixar de registar que a presença da Dr.ª Elisa Ferreira ao lado do Senhor Ministro da Cultura pode ser lida como uma manifestação de solidariedade com uma política que tanto tem discriminado o Porto, como o provam os cortes para a Ópera, a discriminação das companhias teatrais do Norte e da Cidade nos concursos de apoio teatral, a indefinição em torno do pólo da Cinemateca no Porto, a diminuição do estatuto de Direcção-Geral para Direcção de Serviços do Centro Português de Fotografia, etc.

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