A poucos dias do dia mundial da Criança, tornou-se do conhecimento público, mais um caso concreto vítima da falta de
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Na reunião de 8 de março passado apresentei, em nome da CDU, uma proposta de recomendação na reunião da Câmara
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Na reunião de Câmara do próximo dia 23 de março a vereadora eleita pela CDU, Ilda Figueiredo, irá apresentar uma
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Estão a surgir diversos casos de despejos ou “desocupações” de moradores municipais, envolvendo mães solteiras com filhos menores, pessoas com
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Posição da CDU sobre a proposta de matriz de classificação de pedidos de habitação, apresentada nos termos do nº 3
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A Câmara Municipal do Porto despejou uma idosa de 78 anos de idade – que tinha a sua renda em
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Na reunião da Câmara do Porto, realizada no passado dia 27 de Março, o vereador da CDU apresentou um conjunto
Continuar a lerOs órgãos de comunicação social tornam hoje público que, ontem, a Câmara Municipal do Porto procedeu ao despejo de um idoso com 86 anos da habitação municipal onde vivia, no Bairro de Rainha D. Leonor.
A notícia dá conta da “zanga de comadres” entre o Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Douro (eleito pela coligação PSD/CDS) e a maioria PSD/CDS na Câmara, em torno do destino dado ao idoso, que terá sido transportado pela Polícia Municipal para as instalações da Junta de Freguesia (“abandonado à porta da Junta”, nas palavras do respectivo Presidente).
Mas esta troca de acusações públicas entre os autarcas da coligação PSD/CDS não podem fazer esquecer o essencial deste triste e vergonhoso episódio:
Numa altura de profunda crise social e económica, Rui Rio e a coligação PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto procedem ao despejo de um idoso com 86 anos, que vive sozinho, pelo facto de ter uma dívida por pagamento da renda! [Ler+…]
De acordo com informações transmitidas aos diversos serviços municipais, o Conselho de Administração da empresa municipal Domus Social decidiu suspender a aceitação de pedidos de atribuição de habitações municipais por um período de seis meses.
Ou seja, numa altura em que, aliada à degradação das condições sociais que se vivem no Porto (que, como se sabe, se distingue pelos assustadores índices de pobreza, elevado número de desempregados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e idosos com parcas pensões de reformas), as sucessivas intempéries dos últimos tempos têm vindo a degradar ainda mais as condições de habitação de milhares de Portuenses, a maioria PSD/CDS não encontra nenhuma outra solução que não seja suspender a aceitação de pedidos de atribuição de habitação municipal por seis meses! [Ler+…]
Continuar a lerDe acordo com os relatórios de actividades da Empresa Municipal Domus Social, que gere o património habitacional da Câmara Municipal
Continuar a lerNa reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação a propósito de procedimentos ilegais, nomeadamente no que se refere ao Código de Procedimento Administrativo, na gestão dos agregados familiares dos inquilinos dos bairros municipais. Nesta proposta a CDU recomendava que a DomusSocial cumprisse o disposto no Código de Procedimento Administrativo sobre prazos de notificação e de contestação dos procedimentos. Esta proposta foi rejeitada, com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoraveis da CDU e do PS.
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