Etiqueta: Deputados PCP

Mandato Aberto: PCP denuncia atrofiamento da Cultura no Porto

No dia 14 de Março, os Deputados da Assembleia da República Jorge Machado e Honório Novo, acompanhados de dirigentes do PCP, eleitos autárquicos e metropolitanos da CDU, participaram num Mandato Aberto subordinado às questões da Cultura no Porto.
Ao longo deste dia de trabalho, duas delegações do PCP reuniram com importantes instituições da vida cultural e artística do Porto, entre as quais o Museu Soares dos Reis, Fantasporto, Cooperativa Árvore, Academia de Artes e Espectáculos e FITEI. [Ler+…]

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PCP pretende alterar o Regime de Renda Apoiada: Apresentado Projecto de Lei na Assembleia da República (Video)

O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei de revisão do Regime da Renda Apoiada. Esta proposta visa essencialmente rever a fórmula de cálculo da renda, que o PCP considera geradora de injustiças e distorções, aproximando-a aquele que é o valor rel do rendimento fixo das famílias.[Ler+…]

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PCP apresenta projecto de lei para revogação de cobrança de portagens nas SCUT

Na sessão plenária da Assembleia da República do passado dia 14 de Outubro, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o Projecto de Lei nº 417/XI, para a revogação do Decreto-lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagens aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas». Este projecto foi rejeitado pela votação conjugada dos votos contra do PS e das abstenções do PSD e do CDS-PP. Na apresentação do projecto o deputado do PCP eleito pelo círculo do Porto realizou a seguinte intervenção:

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Deputados do PCP em “Mandato Aberto” sobre a Infância na Cidade do Porto

O PCP realizou, no dia 20 de Outubro, um “Mandato Aberto” sobre a Infância na Cidade do Porto que contou com a participação dos Deputados na Assembleia da República Honório Novo e Jorge Machado. Esta iniciativa incluiu a realização de várias visitas a instituições públicas e IPSS´s com trabalho nesta área. Na conferência de imprensa realizada no final dos encontros, o Deputado Jorge Machado acusou o governo de ter as prioridades invertidas em matéria de investimentos, na medida em que os anunciados programas PAIS e PARES abrem apenas linhas de financiamento para as instituições privadas e solidárias. A opção política do governo publicamente anunciada de reduzir a rede pública “a zero” foi criticada pelo PCP porque tal “vai desproteger as famílias mais carenciadas”, afirmou o Deputado Jorge Machado. Na actualidade, os encargos com as instituições de cuidados à infância, nomeadamente creches e jardins de infância, constituem uma despesa impossível de assumir para muitos jovens casais, sobretudo tendo em conta o contexto de aumento do custo de vida e de precariedade laboral dominante.

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