Em defesa da rede de eléctricos do Porto na data do 115º aniversário da sua inauguração

Em defesa da rede de eléctricos do Porto na data do 115º aniversário da sua inauguração

[cincopa 10753990] A 12 de Setembro de 1895 (há precisamente 115 anos) foi inaugurada a primeira linha de eléctrico da Península Ibérica. A cidade do Porto orgulha-se de essa iniciativa pioneira ter tido lugar no seu território, por iniciativa das suas gentes e instituições, ligando o Carmo a Massarelos.

Nestes 115 anos, a rede de linhas de eléctricos teve um importante desenvolvimento, cobrindo praticamente todo o território da cidade e chegando aos concelhos limítrofes, a que se seguiu um processo de declínio que, designadamente na década de 80 do século passado, levou a que este tipo de transporte passasse a ser praticamente marginal.

No final do século passado, com a aprovação, pela Câmara Municipal do Porto, do Plano de Mobilidade para o centro do Porto, foi tomada a decisão de reintroduzir este meio de transporte na zona central do Porto, com equipamento circulante moderno que lhe permitisse assumir um papel estruturante ao nível do transporte público de passageiros, em complemento à rede de metro e substituindo linhas que eram operadas por autocarros .

Desse modo, as profundas intervenções feitas no âmbito da Porto 2001 Capital Europeia da Cultura ao nível da requalificação urbana do centro do Porto, previram a reintrodução das linhas de eléctrico, embora apenas em 2007 tivesse sido possível reintroduzir a circulação do eléctrico devido às inadmissíveis descoordenações e desentendimentos entre a Câmara e a Sociedade Porto 2001 (e as entidades que lhe sucederam).

A reintrodução do eléctrico no sistema de transportes do Porto procurou dar resposta a diversos objectivos:

• Alargar a rede de transportes públicos e o nível de serviço prestado aos utentes;
• O entendimento da importância que o eléctrico tem como elemento distintivo da cidade (factor fundamental do ponto de vista da atracção turística), quer pelo facto de o Porto ter sido pioneiro na sua introdução, quer pelo facto de ter sabido preservar em óptimas condições um conjunto de eléctricos antigos (que circulariam em conjunto com eléctricos modernos mais rápidos, confortáveis e silenciosos);
• Às preocupações de carácter ambiental, com a utilização de veículos “limpos” ou, pelo menos, de veículos que não provocam poluição no local onde circulam;
• A utilização de um meio de transporte arejado, contemplativo, adequado à fruição de importantes espaços paisagísticos do Porto.

Desse modo, em sede do PDM (que entrou em vigor no início de 2006) ficaram estabelecidas várias linhas de eléctrico cobrindo a Cidade (como se pode ver na Planta de transportes públicos e intermodalidade-interface, que “acompanha” o PDM – tal como está definido no número 2 do seu artigo 2º), tendo mesmo sido consagrado, no Artigo 51º, número 2 do seu Regulamento que “A rede ferroviária ultraligeira corresponde à infra-estrutura existente, em construção, e prevista a cargo da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A., onde circula a actual frota de eléctricos, incluindo a linha marginal fluvial, desde o Castelo do Queijo até à Baixa..”.

Esperava-se, assim, da parte da maioria que governa a Câmara Municipal do Porto, a visão estratégica da importância que a rede de eléctricos pode assumir do ponto de vista da mobilidade e da atracção turística do Porto, bem como o cumprimento da sua obrigação de defesa das linhas programáticas estabelecidas no PDM (que, aliás, foi aprovado por essa mesma maioria…).

Esse posicionamento requeria a capacidade de, junto da STCP e do Governo, batalhar para a concretização desses investimentos (designadamente ao nível do material circulante) – batalha difícil face ao constante subfinanciamento com que os sucessivos governos PS, PSD e PSD/CDS têm brindado a empresa, contribuindo para os seus défices crónicos.

Não é, no entanto, isso que acontece – antes pelo contrário! De facto, por iniciativa da maioria PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto, tem vindo a ser retiradas as linhas de eléctrico, tendo começado pelo viaduto do Parque da Cidade (para possibilitar as corridas de automóveis), continuado com as Avenidas do Brasil e de Montevideu e, mais recentemente, com a Rua Senhora da Luz e o Passeio Alegre (com as dúvidas resultantes relativamente aos encargos que o Município do Porto assume, sendo certo que a STCP exige uma indemnização pela retirada dos carris do viaduto e afirma que a CMP assumiu o compromisso de recolocar os carris no Passeio Alegre) !

Ou seja, uma linha de eléctrico que está consagrada no Regulamento do PDM do Porto (que, nalguns casos, Rui Rio diz que é “sagrado”…) tem vindo a ser sucessivamente amputada (o que na prática a inviabiliza) por iniciativa da Câmara (muitas vezes à revelia da STCP), entidade que, legalmente, tem a obrigação de zelar pelo seu cumprimento!

Esta situação é ainda mais incompreensível quando se sabe que a opção pelo enterramento do metro no parque da cidade e a opção pelo Campo Alegre, dá à linha de eléctrico da marginal um carácter único para a fruição do mar e do rio a todos os que a decidissem utilizar, sejam eles utentes “normais” ou turistas. Com estas medidas, esse espaço de extrema beleza do Porto apenas pode ser fruído, ao nível dos transportes públicos, no interior de autocarros ou de autocarros turísticos, o que é manifestamente insuficiente e desadequado às características da cidade.

Para além da demonstração de que Rui Rio só “defende” o PDM em algumas ocasiões, esta é mais uma evidência da falta de visão estratégica da maioria PSD/CDS.

A CDU, ao mesmo tempo que assume o compromisso de tudo fazer para que o eléctrico seja considerado um elemento essencial da política de mobilidade e de atracção turística do Porto e pela reposição da linha da marginal até ao Castelo do Queijo, apela à população da Cidade para se mobilizar em torno da defesa da sua rede de eléctricos.

 Porto, 12 de Setembro de 2010

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto