CDU apresenta propostas no executivo municipal sobre apoios ao desporto infantil e juvenil e sobre revisão das verbas dos contratos interadministrativos entre a CMP e as freguesias do Porto

A CDU apresentou na reunião do Executivo Municipal duas propostas de recomendação, uma no âmbito da Associativismo e Desporto Infantil e Juvenil, recomendando a realização de estudos financeiros visando maiores […]

A CDU apresentou na reunião do Executivo Municipal duas propostas de recomendação, uma no âmbito da Associativismo e Desporto Infantil e Juvenil, recomendando a realização de estudos financeiros visando maiores apoios às Associações e Colectividades na prática desportiva amadora, infantil e juvenil, bem como uma proposta de recomendação pela revisão das verbas dos acordos interadministrativos com as Juntas de Freguesia da Cidade do Porto.

A prática regular desportiva sendo fundamental para o desenvolvimento equilibrado das crianças e jovens e para a sua saudável ocupação de tempos livres merece maior atenção por parte da Câmara Municipal do Porto.

Na cidade do Porto escasseiam os espaços para a prática generalizada do desporto e que na maioria das 15 freguesias não há qualquer pavilhão gimnodesportivo, o que obriga a recorrer a pavilhões escolares e aos escassos pavilhões municipais no Porto ou nos concelhos vizinhos, dificultando a deslocação e o acerto de horários;

– As poucas colectividades e associações que ainda continuam a praticar desporto e a proporcionarem às crianças e jovens de bairros sociais e outras zonas carenciadas, a formação e prática desportiva, enfrentam inúmeras dificuldades, seja por falta de espaços, de apoios técnicos e de transportes, seja pelas dificuldades financeiras que enfrentam para se inscreverem e inscreverem os seus atletas na Associação de Futebol do Porto;

– os apoios municipais, através da Porto Lazer, são muito insuficientes, por vezes, tardias, e não cobrem sequer metade das despesas de inscrição na Associação de Futebol do Porto, o que desincentiva o esforço que os dirigentes das associações fazem para captar crianças e jovens para a prática desportiva.

Neste sentido, a CDU propõe que no imediato se realize um estudo dos custos financeiros que vise a cobertura municipal do valor total das inscrições das associações e dos seus atletas na Associação de Futebol do Porto, bem como a execução de um plano de realização de obras, de recuperação e reabilitação dos campos de jogos existentes mas degradados, onde for possível, e da construção de novos onde ainda não existem, visando a sua futura inscrição no orçamento municipal.

Relativamente aos contractos interadministrativos entre a CMP e as Juntas e Uniões das Freguesias da Cidade do Porto e dado que não são actualizados de acordo com a taxa de inflação há já vários anos, criando dificuldades de gestão de resposta eficaz aos problemas das populações, a CDU recomendará que se estude desde já, a possibilidade de rever todas as verbas dos acordos interadminsitrativos, sem prejuízo da continuação do trabalho e do diálogo visando aumentar a delegação de competências e dos respectivos financiamentos. Situação que pode ser revista brevemente dado que serão aprovadas as Contas de 2017, em que haverá certamente um saldo positivo, o qual, através de uma revisão orçamental, irá ser incluído no orçamento de 2018, acompanhado da respectiva distribuição.

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