CDU reclama Plano Tripartido de Erradicação das Ilhas de Habitação

No dia 17 de Março, o Vereador CDU – Coligação Democrática Unitária, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos municipais e da freguesia de Campanhã, visitou a zona das Antas, nomeadamente várias ilhas de habitação existentes.

A realidade dos habitantes das ilhas de habitação visitadas retrata uma realidade social degradante, por muitos desconhecida, ainda que bastante proliferada no tecido urbano e social Portuense. Realidade que a CDU considera inadmissível que ainda exista no na segunda cidade do país em pleno séc. XXI.

Na Rua das Antas, abre-se a porta de um aparente logradouro, e encontramos vielas estreitas ou pátios sinuosos de acesso a vários fogos, todos eles extremamente reduzidos e com instalações sanitárias externas à habitação e comuns a vários inquilinos. Os habitantes dos fogos, são por vezes famílias numerosas, em que pais e filhos partilham o mesmo quarto de dormir ou que cortinas são a única forma de separar espaços. Não bastando, soma-se a esta configuração sem espaços dignos e sem privacidade, uma ruinosa qualidade construtiva, com falta de isolamento, materiais velhos e degradados e divisões sem luz natural e ventilação. Condições de insalubridade com um acentuado risco de segurança e de problemas de saúde para os seus habitantes.

Verificam-se actualmente ilhas de habitação que foram anteriormente evacuadas pela Câmara do Porto (CMP) e os seus habitantes realojados em habitações sociais camarárias, que estão hoje outra vez arrendadas, com as mesmas condições de insalubridade, a preços significativamente superiores.

Segundo os últimos dados disponíveis, vivem em ilhas de habitação vivem aproximadamente 20.000 portuenses, que não têm outra solução de alojamento no Porto, mesmo que as rendas que pagas sejam muitas vezes incomportáveis. Nos casos visitados hoje por Pedro Carvalho, as rendas variam entre 70€ a 250€, e em alguns dos casos, são ainda os inquilinos que investem em obras de reabilitação, para minimizar a insalubridade das habitações.

À medida que a CMP vai diminuindo a oferta de habitação social – 8% de 2011 para 2012, mesmo tendo aumentado a procura, 720 pedidos em 2011, 1001 pedidos em 2012 -, vai aumentando a procura destes fogos em condições miseráveis e, por sua vez, verifica-se a perpetuação e agravamento de degradantes condições de vida.

Pedro Carvalho reclamou que “é urgente assumir esta calamidade social como prioritária, levando a cabo a actualização do estudo das “Ilhas” urbanas portuenses, já com 12 anos e profundamente desactualizado”, dando cumprimento a uma proposta apresentada pela CDU e aprovada no Executivo Municipal em finais do ano passado.

O autarca da CDU adianta também que urge “colocar em prática um Plano tripartido de erradicação das ilhas, com o envolvimento da Câmara Municipal, Juntas de Freguesias e respectivos senhorios, assumindo-se de uma vez por todas este problema da cidade do Porto como prioritário e indispensável à qualidade do tecido urbano, à saúde pública e à salvaguarda do direito de condições dignas de habitabilidade”.

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