Arquivo de Novembro, 2010

  • Entre outras coisas, o Presidente da Câmara do Porto não respondeu a requerimentos da CDU sobre o Teatro Rivoli e o Circuito da Boavista
Como é sabido, a lei das autarquias estabelece que os Vereadores têm o direito de solicitar informações sobre a actividade municipal, competindo ao Presidente da Câmara dar-lhes resposta.
Desse modo, e sobre a actividade da Câmara, a alínea S do Artigo 68º da Lei 169/93, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, diz que compete ao Presidente da Câmara “responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos Vereadores”.[Ler+...]

    O que faz Rui Rio ter medo de cumprir a Lei?!

    Entre outras coisas, o Presidente da Câmara do Porto não respondeu a requerimentos da CDU sobre o Teatro Rivoli e o Circuito da Boavista Como é sabido, a lei das autarquias estabelece que os Vereadores têm o direito de solicitar informações sobre a actividade municipal, competindo ao Presidente da Câmara dar-lhes resposta. Desse modo, e sobre a actividade da Câmara, a alínea S do Artigo 68º da Lei 169/93, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, diz que compete ao Presidente da Câmara “responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos Vereadores”.[Ler+...]

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  • Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente aos horários de abertura das grandes superfícies. Esta proposta foi reprovada com os votos contra da coligação PSD/ CDS-PP e a abstenção dos vereadores do PS.[Ler+...]

    PSD/CDS chumbam proposta da CDU para regulamentar horários das grandes superfícies

    Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente aos horários de abertura das grandes superfícies. Esta proposta foi reprovada com os votos contra da coligação PSD/ CDS-PP e a abstenção dos vereadores do PS.[Ler+...]

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  • Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente à necessidade de se melhorarem as condições de acesso às paragens de autocarro junto ao Freixo. Esta proposta foi aprovada por unanimidade. [Ler+...]

    CDU apresenta proposta sobre acessos a paragens de autocarro

    Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente à necessidade de se melhorarem as condições de acesso às paragens de autocarro junto ao Freixo. Esta proposta foi aprovada por unanimidade. [Ler+...]

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  • Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente às associações e colectividades da cidade do Porto instaladas em imóveis municipais. Esta proposta foi reprovada devido ao voto contra da coligação PSD/ CDS-PP e a abstenção dos vereadores do PS. [Ler+...]

    PSD/CDS chumbam proposta sobre colectividades instaladas em imóveis municipais

    Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente às associações e colectividades da cidade do Porto instaladas em imóveis municipais. Esta proposta foi reprovada devido ao voto contra da coligação PSD/ CDS-PP e a abstenção dos vereadores do PS. [Ler+...]

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