Arquivo de Março, 2009

  • De seguida reproduzimos o requerimento enviado pelo Deputado do PCP na Assembleia da República Honório Novo, dirigido ao Ministério da Educação a propósito da situação da Escola Artística Soares dos Reis: “Em Setembro de 2008, o Governo, rodeado de toda a pompa e circunstância, marcando o início de mais um ano lectivo, inaugurou as novas instalações da Escola Artística Soares dos Reis, onde tinha sido, aparentemente, concluída uma grande intervenção de remodelação e modernização. Sucede que, passado o dia da inauguração e dos discursos governamentais, voltaram as obras que afinal não estavam concluídas. Não estavam concluídas nem o estão completamente, passados que são quatro meses sobre a retórica oficial. Como exemplo maior cite-se o caso das oficinas cujo integral e normal funcionamento foi anunciado para Novembro, primeiro, para Dezembro, depois, para finais de Janeiro, mais tarde! Há ainda equipamento que continua sem ser entregue e devidamente acondicionado e montado com prejuízo mais que notório e evidente dos alunos, mormente para os que optarem pela integração no mercado de trabalho, a quem as aulas “práticas” teriam sido essenciais (e continuam a ser) mas não se realizaram ou só se efectuaram de forma insuficiente e precária. Também no capítulo da segurança, as soluções adoptadas têm sido consideradas provisórias e insuficiente (Ler+...)

    PCP questiona Governo sobre a situação da Escola Soares dos Reis

    Publicado em 7 de Março de 2009 | 1 comentário
    De seguida reproduzimos o requerimento enviado pelo Deputado do PCP na Assembleia da República Honório Novo, dirigido ao Ministério da Educação a propósito da situação da Escola Artística Soares dos Reis: “Em Setembro de 2008, o Governo, rodeado de toda a pompa e circunstância, marcando o início de mais um ano lectivo, inaugurou as novas instalações da Escola Artística Soares dos Reis, onde tinha sido, aparentemente, concluída uma grande intervenção de remodelação e modernização. Sucede que, passado o dia da inauguração e dos discursos governamentais, voltaram as obras que afinal não estavam concluídas. Não estavam concluídas nem o estão completamente, passados que são quatro meses sobre a retórica oficial. Como exemplo maior cite-se o caso das oficinas cujo integral e normal funcionamento foi anunciado para Novembro, primeiro, para Dezembro, depois, para finais de Janeiro, mais tarde! Há ainda equipamento que continua sem ser entregue e devidamente acondicionado e montado com prejuízo mais que notório e evidente dos alunos, mormente para os que optarem pela integração no mercado de trabalho, a quem as aulas “práticas” teriam sido essenciais (e continuam a ser) mas não se realizaram ou só se efectuaram de forma insuficiente e precária. Também no capítulo da segurança, as soluções adoptadas têm sido consideradas provisórias e insuficiente (Ler+...)

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  • Os principais problemas que Região hoje enfrenta são a destruição do nosso tecido produtivo, o encerramento de centenas de micro, pequenas, médias e até mesmo grandes empresas, o crescimento do desemprego, o aumento do trabalho precário, a desvalorização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, entre outros. Perante esta realidade, o que fazem os responsáveis da Junta Metropolitana? “Guerreiam-se” por protagonismos, negoceiam acordos desvantajosos com o Governo e definem como grande prioridade do seu trabalho, a privatização daquele que é talvez o maior equipamento público da região, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Outro assunto com que queremos debater nesta Assembleia é a situação por resolver das casas do património na freguesia de Massarelos. Desde 2003, no início do anterior mandato, que a CDU vem alertando para esta situação, mas seis anos volvidos nada foi ainda feito. Por fim, a questão do desmantelamento dos serviços municipais de limpeza urbana. A forma como o processo de distribuição dos recursos (humanos e técnicos), foi organizado e está a ser conduzido, demonstra claramente a intenção da Coligação PSD/CDS de privatizar, a curto ou médio prazo, os restantes 50%, dando desse modo seguimento às ameaças que proferidas no Verão de 2007, quando culparam os trabalhadores pela sujidade nas ruas da Cidade do Porto, ameaçando na altura, “alargar a toda a cidade a privatização da limpeza e recolha do lixo”. (Ler+...)

    A CDU na Assembleia Municipal

    Publicado em 4 de Março de 2009 | Sem comentários
    Os principais problemas que Região hoje enfrenta são a destruição do nosso tecido produtivo, o encerramento de centenas de micro, pequenas, médias e até mesmo grandes empresas, o crescimento do desemprego, o aumento do trabalho precário, a desvalorização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, entre outros. Perante esta realidade, o que fazem os responsáveis da Junta Metropolitana? “Guerreiam-se” por protagonismos, negoceiam acordos desvantajosos com o Governo e definem como grande prioridade do seu trabalho, a privatização daquele que é talvez o maior equipamento público da região, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Outro assunto com que queremos debater nesta Assembleia é a situação por resolver das casas do património na freguesia de Massarelos. Desde 2003, no início do anterior mandato, que a CDU vem alertando para esta situação, mas seis anos volvidos nada foi ainda feito. Por fim, a questão do desmantelamento dos serviços municipais de limpeza urbana. A forma como o processo de distribuição dos recursos (humanos e técnicos), foi organizado e está a ser conduzido, demonstra claramente a intenção da Coligação PSD/CDS de privatizar, a curto ou médio prazo, os restantes 50%, dando desse modo seguimento às ameaças que proferidas no Verão de 2007, quando culparam os trabalhadores pela sujidade nas ruas da Cidade do Porto, ameaçando na altura, “alargar a toda a cidade a privatização da limpeza e recolha do lixo”. (Ler+...)

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  • Na sequência da análise do Relatório da Auditoria à Porto Lazer, EM, elaborado pelo Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Câmara Municipal do Porto, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte posição. O relatório desta auditoria põe a nu um conjunto de irregularidades extremamente preocupante, tendo em conta que, sendo uma empresa “jovem”, deveria ter criado, desde o início, regras correctas de funcionamento. Mas a gravidade da situação é ainda maior pelo facto de essas irregularidades não permitirem analisar as consequências que a adopção desses procedimentos teve para a salvaguarda do interesse público municipal. Em particular, uma empresa que em quase dois anos angariou, para diversos eventos, 68 patrocínios, correspondendo a cerca de 2 milhões de euros, dos quais 56 não foram objecto de um contrato escrito, é um elemento extremamente preocupante, na medida em que, como diz o relatório, “facilita o surgimento de situações anómalas, tais como o não cumprimento integral ou parcial das obrigações das partes”. (página 42 do relatório) Não obstante o reconhecimento público da gravidade desta situação, a Administração da Porto Lazer, na sequência da Auditoria, decidiu emitir uma directriz interna no sentido de se sujeitarem os patrocínios a contrato escrito, mas admitindo “situações de excepção” – procedimento completamente inadmissível! (página 44)

    Análise do Relatório da Auditoria Efectuado à Empresa Municipal Porto Lazer

    Publicado em 2 de Março de 2009 | Sem comentários
    Na sequência da análise do Relatório da Auditoria à Porto Lazer, EM, elaborado pelo Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Câmara Municipal do Porto, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte posição. O relatório desta auditoria põe a nu um conjunto de irregularidades extremamente preocupante, tendo em conta que, sendo uma empresa “jovem”, deveria ter criado, desde o início, regras correctas de funcionamento. Mas a gravidade da situação é ainda maior pelo facto de essas irregularidades não permitirem analisar as consequências que a adopção desses procedimentos teve para a salvaguarda do interesse público municipal. Em particular, uma empresa que em quase dois anos angariou, para diversos eventos, 68 patrocínios, correspondendo a cerca de 2 milhões de euros, dos quais 56 não foram objecto de um contrato escrito, é um elemento extremamente preocupante, na medida em que, como diz o relatório, “facilita o surgimento de situações anómalas, tais como o não cumprimento integral ou parcial das obrigações das partes”. (página 42 do relatório) Não obstante o reconhecimento público da gravidade desta situação, a Administração da Porto Lazer, na sequência da Auditoria, decidiu emitir uma directriz interna no sentido de se sujeitarem os patrocínios a contrato escrito, mas admitindo “situações de excepção” – procedimento completamente inadmissível! (página 44)

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  •  Na sua reunião de 2 de Março a Câmara Municipal do Porto aprovou, com o voto favorável do vereador da CDU e as abstenções dos restantes vereadores do PSD, PP […]

    CMP aprova proposta da CDU sobre pagamento de rendas em atraso

    Publicado em 1 de Março de 2009 | Sem comentários
     Na sua reunião de 2 de Março a Câmara Municipal do Porto aprovou, com o voto favorável do vereador da CDU e as abstenções dos restantes vereadores do PSD, PP […]

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  •   Na sua reunião de 2 de Março a Câmara Municipal do Porto aprovou, com o voto favorável do vereador da CDU e as abstenções dos restantes vereadores do PSD, […]

    CMP aprova proposta da CDU sobre cobrança de juros de mora

    Publicado em 1 de Março de 2009 | Sem comentários
      Na sua reunião de 2 de Março a Câmara Municipal do Porto aprovou, com o voto favorável do vereador da CDU e as abstenções dos restantes vereadores do PSD, […]

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  •   Na sua reunião de 2 de Março a Câmara Municipal do Porto aprovou por unanimidade o seguinte voto de saudação proposto pela CDU: PAPINIANO CARLOS (Proposta de atribuição da […]

    CMP aprova atribuição de Medalha de Ouro a Papiniano Carlos

    Publicado em 1 de Março de 2009 | Sem comentários
      Na sua reunião de 2 de Março a Câmara Municipal do Porto aprovou por unanimidade o seguinte voto de saudação proposto pela CDU: PAPINIANO CARLOS (Proposta de atribuição da […]

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