Arquivo de Março, 2009

  • As obras sem fim à vista na Rua de Costa Cabral estão a fazer desesperar moradores e comerciantes desta importante artéria portuense. Com a maior parte da rua esventrada e o trânsito cortado durante mais de cinco meses, desde a Rua de Santa Justa até à Areosa, o movimento do pequeno comércio de proximidade caiu a pique. Numa artéria tradicionalmente de muito movimento de pessoas, devido ao transbordo das paragens de autocarros, a retirada dos transportes públicos desta artéria afastou os clientes habituais e trouxe dificuldades acrescidas ao comércio local. Mas a pior notícia chegou agora: As obras cujo fim estava previsto para Janeiro vão prolongar-se por mais cinco meses. Para se inteirar da situação vivida por moradores e comerciante, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Rui Sá, esteve ontem de manhã na Rua de Costa Cabral. [Ler+...]

    Obras sem fim à vista na Rua de Costa Cabral (com video)

    Publicado em 22 de Março de 2009 | Sem comentários
    As obras sem fim à vista na Rua de Costa Cabral estão a fazer desesperar moradores e comerciantes desta importante artéria portuense. Com a maior parte da rua esventrada e o trânsito cortado durante mais de cinco meses, desde a Rua de Santa Justa até à Areosa, o movimento do pequeno comércio de proximidade caiu a pique. Numa artéria tradicionalmente de muito movimento de pessoas, devido ao transbordo das paragens de autocarros, a retirada dos transportes públicos desta artéria afastou os clientes habituais e trouxe dificuldades acrescidas ao comércio local. Mas a pior notícia chegou agora: As obras cujo fim estava previsto para Janeiro vão prolongar-se por mais cinco meses. Para se inteirar da situação vivida por moradores e comerciante, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Rui Sá, esteve ontem de manhã na Rua de Costa Cabral. [Ler+...]

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  • Desde a sua eleição em 2005 que a Assembleia de Freguesia de Massarelos mantém um funcionamento irregular, sendo que depois de cumprir o seu 1º ano de mandato deixou praticamente de reunir. A sua última reunião foi em Abril de 2007 (segundo a legislação em vigor, é obrigatória a realização de 4 reuniões por ano).Este facto deve-se ao litígio entre os eleitos da coligação PSD/CDS e do Partido Socialista. É inadmissível e constitui um desrespeito profundo pela população de Massarelos a permanente “guerrilha” entre PSD/CDS e PS, com a consequente paralisação do principal órgão político da freguesia. [Ler+...]

    PSD e PS “assassinam” Assembleia de Freguesia de Massarelos

    Publicado em 20 de Março de 2009 | Sem comentários
    Desde a sua eleição em 2005 que a Assembleia de Freguesia de Massarelos mantém um funcionamento irregular, sendo que depois de cumprir o seu 1º ano de mandato deixou praticamente de reunir. A sua última reunião foi em Abril de 2007 (segundo a legislação em vigor, é obrigatória a realização de 4 reuniões por ano).Este facto deve-se ao litígio entre os eleitos da coligação PSD/CDS e do Partido Socialista. É inadmissível e constitui um desrespeito profundo pela população de Massarelos a permanente “guerrilha” entre PSD/CDS e PS, com a consequente paralisação do principal órgão político da freguesia. [Ler+...]

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  • No dia 13 de Março, a CDU realizou uma conferência de imprensa com o tema “Rui Rio e PS manipulam regras de campanha eleitoral e informação política”, na qual procedeu à denúncia do alcance antidemocrático das alterações recentes ao Regulamento Municipal sobre Propaganda Política. Na sequência da referida conferência de imprensa, vários órgãos de comunicação social trataram o tema da notificação da candidatura PS/Elisa Ferreira pela Câmara do Porto para proceder à retirada, temporária, de estruturas de propaganda. Perante os esclarecimentos publicados de fontes da autarquia e de responsáveis da candidatura PS/Elisa Ferreira, impõem-se tecer as seguintes considerações: Rui Rio decidiu que os partidos políticos apenas podem colocar a sua informação a partir de 1 de Abril. O regulamento municipal em vigor (proposto por Rui Rio) não permite esta opção, na medida em que só permite a colocação de propaganda durante a campanha eleitoral oficial. Tal decisão nunca foi discutida em nenhum órgão municipal. Esta decisão acontece unicamente porque corresponde ao interesse conjuntural do PSD/CDS, que precisa de afixar a sua propaganda pelas ruas do Porto. [Ler+...]

    A propósito da retirada de cartazes do PS pela Câmara do Porto

    Publicado em 16 de Março de 2009 | Sem comentários
    No dia 13 de Março, a CDU realizou uma conferência de imprensa com o tema “Rui Rio e PS manipulam regras de campanha eleitoral e informação política”, na qual procedeu à denúncia do alcance antidemocrático das alterações recentes ao Regulamento Municipal sobre Propaganda Política. Na sequência da referida conferência de imprensa, vários órgãos de comunicação social trataram o tema da notificação da candidatura PS/Elisa Ferreira pela Câmara do Porto para proceder à retirada, temporária, de estruturas de propaganda. Perante os esclarecimentos publicados de fontes da autarquia e de responsáveis da candidatura PS/Elisa Ferreira, impõem-se tecer as seguintes considerações: Rui Rio decidiu que os partidos políticos apenas podem colocar a sua informação a partir de 1 de Abril. O regulamento municipal em vigor (proposto por Rui Rio) não permite esta opção, na medida em que só permite a colocação de propaganda durante a campanha eleitoral oficial. Tal decisão nunca foi discutida em nenhum órgão municipal. Esta decisão acontece unicamente porque corresponde ao interesse conjuntural do PSD/CDS, que precisa de afixar a sua propaganda pelas ruas do Porto. [Ler+...]

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  • Desde 2006, altura em que o Regulamento sobre Propaganda Política foi aprovado, que a CDU, assim como várias forças sociais, mantém uma enérgica denúncia da grave violação do direito constitucionalmente consagrado de liberdade de expressão que o mesmo constitui. Este regulamento proíbe a colocação de informação política nas principais artérias do Porto (ao mesmo tempo que mantém total flexibilidade em matéria de publicidade comercial) e viola a Lei e a Constituição da República Portuguesa, excedendo largamente as competências legais da Câmara Municipal, na medida em que esta passa a limitar a intervenção dos partidos políticos. Todas as condicionantes possíveis decorrem somente da legislação geral existente. As alterações agora apresentadas agravam a arbitrariedade do Regulamento, aumentam a discricionariedade e significam uma adaptação circunstancial às necessidades eleitorais por Rui Rio e pela Coligação PSD/CDS, com a concordância do PS. Com a atribuição ao Executivo Municipal da competência para alterar a seu bel-prazer os locais onde os partidos políticos e forças sociais podem e não podem colocar a sua informação, a Coligação PSD/CDS e PS agravam ainda mais a arbitrariedade das regras, abrindo-se a possibilidade de adaptar as limitações às suas necessidades pontuais de projecção de mensagens e divulgação de iniciativas, a par com a proibição genérica da restante propaganda política! [Ler+...]

    Rui Rio e PS manipulam regras de campanha eleitoral e informação política

    Publicado em 14 de Março de 2009 | Sem comentários
    Desde 2006, altura em que o Regulamento sobre Propaganda Política foi aprovado, que a CDU, assim como várias forças sociais, mantém uma enérgica denúncia da grave violação do direito constitucionalmente consagrado de liberdade de expressão que o mesmo constitui. Este regulamento proíbe a colocação de informação política nas principais artérias do Porto (ao mesmo tempo que mantém total flexibilidade em matéria de publicidade comercial) e viola a Lei e a Constituição da República Portuguesa, excedendo largamente as competências legais da Câmara Municipal, na medida em que esta passa a limitar a intervenção dos partidos políticos. Todas as condicionantes possíveis decorrem somente da legislação geral existente. As alterações agora apresentadas agravam a arbitrariedade do Regulamento, aumentam a discricionariedade e significam uma adaptação circunstancial às necessidades eleitorais por Rui Rio e pela Coligação PSD/CDS, com a concordância do PS. Com a atribuição ao Executivo Municipal da competência para alterar a seu bel-prazer os locais onde os partidos políticos e forças sociais podem e não podem colocar a sua informação, a Coligação PSD/CDS e PS agravam ainda mais a arbitrariedade das regras, abrindo-se a possibilidade de adaptar as limitações às suas necessidades pontuais de projecção de mensagens e divulgação de iniciativas, a par com a proibição genérica da restante propaganda política! [Ler+...]

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  • Artigo de opinião de Rui Sá, publica no jornal Público: Várias pessoas me têm questionado sobre as razões de o Grupo Parlamentar do PCP se ter abstido na votação da proposta do PS para a revogação do famigerado Decreto 35106, de 1945, que o salazarismo produziu e que permitia, por exemplo, que as famílias fossem despejadas de habitações municipais pela “simples” razão de se tornarem “indignas do direito de ocupação” (literalmente!). As dúvidas são pertinentes, e por isso interessa conhecer melhor o processo, até para sabermos como as coisas funcionam na “Casa da Democracia” que é (ou devia ser…) a Assembleia da República (AR) [Ler+...]

    A REVOGAÇÃO DO DECRETO 35.106, DE 1945: Os inquilinos municipais passam a poder ser despejados se derem às casas uma utilização “contrária aos bons costumes”!

    Publicado em 14 de Março de 2009 | Sem comentários
    Artigo de opinião de Rui Sá, publica no jornal Público: Várias pessoas me têm questionado sobre as razões de o Grupo Parlamentar do PCP se ter abstido na votação da proposta do PS para a revogação do famigerado Decreto 35106, de 1945, que o salazarismo produziu e que permitia, por exemplo, que as famílias fossem despejadas de habitações municipais pela “simples” razão de se tornarem “indignas do direito de ocupação” (literalmente!). As dúvidas são pertinentes, e por isso interessa conhecer melhor o processo, até para sabermos como as coisas funcionam na “Casa da Democracia” que é (ou devia ser…) a Assembleia da República (AR) [Ler+...]

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  • A CDU/Porto denunciou hoje o "abandono" em que se encontra a zona da Presa de Contumil, na parte oriental da cidade, defendendo que deveria ser aproveitada a construção da nova linha do Metro para reabilitar aquela área. A situação difícil destes moradores viu-se agravada devido a obras recentes realizadas para acesso ao Estádio do Dragão e que têm sujeitado os moradores desta zona a constantes inundações nas casas sempre que chove. "Defendemos que deveria ser aproveitada a construção da linha do Metro para Gondomar para reabilitar toda esta zona, lamentando que a Câmara do Porto ainda não tenha feito nada nesse sentido", afirmou o vereador comunista, Rui Sá. (Ler+...)

    CDU denuncia “abandono” em que se encontra zona da Presa de Contumil

    Publicado em 10 de Março de 2009 | Sem comentários
    A CDU/Porto denunciou hoje o "abandono" em que se encontra a zona da Presa de Contumil, na parte oriental da cidade, defendendo que deveria ser aproveitada a construção da nova linha do Metro para reabilitar aquela área. A situação difícil destes moradores viu-se agravada devido a obras recentes realizadas para acesso ao Estádio do Dragão e que têm sujeitado os moradores desta zona a constantes inundações nas casas sempre que chove. "Defendemos que deveria ser aproveitada a construção da linha do Metro para Gondomar para reabilitar toda esta zona, lamentando que a Câmara do Porto ainda não tenha feito nada nesse sentido", afirmou o vereador comunista, Rui Sá. (Ler+...)

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